| sessao |
63 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE VALORES DO ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. |
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8/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento do senhor JOSÉ FONSECA DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Gambá”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Pesar |
Pelo falecimento do senhor Irineu Teixeira Menezes, carinhosamente conhecido por todos como Bomba, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Coordenador de
Iluminação Pública, solicitar informações sobre quando será realizada a troca de
luminárias do Ramal do Boré, localizado no Paranapanema. |
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54/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre as atividades realizadas no bairro Pascoal Alággio, e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a falta de Agente Comunitário de Saúde – ACS na comunidade São Francisco das Chagas, localizada no Paraná do Espirito Santo de Baixo, e dá outras providências. |
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72/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a advogada Maria Benigno, empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) |
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73/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Profª Drª Sandra Helena reeleita diretora da UFAM - Icsez Parintins com 75% dos votos. |
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74/2024 |
2024-11-11 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pelo Programa Sefaz em ação que cumpriu agenda em Parintins. |
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110/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, na rede municipal de ensino o projeto “Escola que Cuida” no âmbito do município de Parintins |
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111/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Equipara todo cidadão parintinense diagnosticado com Lúpus Eritematoso Sistêmico em todos os seus direitos e prevê criação de grupo de apoio e a isenção de IPTU, ISS e ITBI, e dá outras providências. |
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| materia |
1223/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que instale um ponto de coleta de lixo no bairro Castanhal. |
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| materia |
1224/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Conselho Tutelar junto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude para a criação de mecanismos de orientação eficazes e combate à violência e uso de drogas e bebidas alcoólicas por adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1225/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie o Barco Hospital São João XXII na Providencia de Deus, para atender a população ribeirinha do município de Parintins. |
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| materia |
1226/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas, que realize o curso de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, EXECUÇAO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA para os servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1227/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema das ruas 01 a 12, no Bairro Pascoal Allágio, que ficaram danificadas, devido a troca de tubulações feita pelo SAAE, e dá outras providências. |
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| materia |
1228/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitar ao Deputado Estadual Delegado Péricles aquisição e doação de grupos geradores de 8 KVA para comunidades localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providencias. |
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| materia |
1229/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA em parceria com a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, implementar um programa de
gestão de resíduos para acompanhar; transportar; processar; reciclar e reaproveitar
entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras
providencias. |
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| materia |
1230/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no cruzamento da rodovia Odovaldo Novo com a estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
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| materia |
1231/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento
de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que
pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma
roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas
crianças melhor, e dá outras providências. |
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1232/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e
dá outras providências. |
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| materia |
1233/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da
Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como:
acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas
destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes
Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas
vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras
providências. |
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| sessao |
62 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
61 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 4º E 5º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a execução do asfaltamento das ruas da sede da Vila Amazônia. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso” a ser desenvolvido nas praças públicas que contam aparelhos de ginastica no município de Parintins. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, a “Corrida contra a violência à Mulher” no município de Parintins. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade dos herdeiros de Roseane Nôvo de Figueiredo e dá outras providências |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigação de fornecimento gratuito de medicamentos essenciais no tratamento de todo cidadão parintinense diagnosticado com autismo e epilepsia, e dá outras providências. |
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| materia |
1216/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, para que façam a instalação de um transformador de energia no final da rua Romualdo Corrêa, Itaúna II e dá outras providências. |
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| materia |
1217/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica à SEMSA que realize a implementação de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual no Ambulatório Médico de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1218/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para a escola da Comunidade São Vicente, região do Itaborai do Meio. |
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1219/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito um monitor (a) para atender os alunos PcD (Pessoa com Deficiência) para a Escola Municipal Luiz Gonzaga da Comunidade de Santo Antônio do Tracajá |
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| materia |
1220/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma do flutuante para
embarque e desembarque das crianças da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - comunidade Divino Espírito Santo, no Paraná do Meio . |
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1221/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio escolar para a Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências. |
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1222/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indicação para a realização de Campanhas Periódicas sobre o Câncer de mana masculino |
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| sessao |
60 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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24/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Pesar |
Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza |
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64/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas
ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo
Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos. |
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68/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e
Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024. |
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69/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao CAPS AD Dr. Renato
Menezes pelos seus 3 anos de atuação no município de Parintins. |
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70/2024 |
2024-10-29 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 176 anos da Escola Estadual Araújo Filho. |
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