| materia |
62/2024 |
2024-09-24 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura. |
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97/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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1174/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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1175/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências. |
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1176/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru. |
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1177/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública,
junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá |
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| materia |
1179/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita. |
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| materia |
1180/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências. |
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1182/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
1183/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do
centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de
depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências. |
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| materia |
1184/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na
Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação
do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do
Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. |
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| materia |
1186/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do
Caburi, e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-23 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos. |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção da
Gravidez na Adolescência no Município
de Parintins, Estado do Amazonas. |
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| materia |
1152/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi. |
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| materia |
1153/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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| materia |
1154/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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| materia |
1155/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. |
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1156/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari |
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| materia |
1158/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores
de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras
providências |
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| materia |
1160/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia
Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. |
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| materia |
1161/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Rosa Ramos, na
Comunidade São Jorge do Jaurai, Região do PA Vila Amazônia, e dá outras
providências. |
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1162/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. |
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| materia |
1163/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da Comunidade Vila Manaus
(margem esquerda), e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Dispositivos de Sinalização Sonora nas Vias Públicas, visando auxiliar a Orientação e Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual, e dá outras providências. |
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| materia |
1165/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da
Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de
Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a
Vila Manaus (margem esquerda), e dá outras providências. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um (01) agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade de Nossa senhora de Nazaré, região do Zé açú, zona rural de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
1167/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências. |
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| materia |
1169/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola na Comunidade Fé em Deus da região da Valéria, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1170/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências. |
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1171/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
1172/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências |
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| materia |
1173/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública e Privada no Município de Parintins - AM. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento semestral do Prefeito, à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do Município |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV) PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de demissão de professores interinos durante os períodos de
recesso e férias escolares nos meses de janeiro, julho e dezembro e dá outras providências. |
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| materia |
1141/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize uma audiência pública com a presença de especialistas em recursos hídricos, representantes de comunidades ribeirinhas, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil para debatermos sobre a grande estiagem que afeta a região de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1142/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto à SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do meio, e dá outras providências. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito que seja feita a reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós, e das outras providências |
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| materia |
1144/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito reparos na iluminação da rua Geny Bentes. |
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| materia |
1145/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito recapeamento da rua José Luiz de Menezes, Centro. |
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