| materia |
1146/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito reparos no quadro da comunidade, e que efetuem a troca das luminárias da comunidade Manaim e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1147/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que
reestabeleça a distribuição de energia elétrica aos moradores da Comunidade do
Catispera, e dá outras providências. |
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| materia |
1149/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas
Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1150/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE,
informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá
outras providências. |
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| materia |
1151/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor
de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos
moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro
Castanheira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-16 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias. |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município |
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| materia |
1125/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1127/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José. |
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| materia |
1136/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do
município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização
das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1137/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1140/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Cristo Rei da comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO
ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO
DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-10 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do Marcos Paulo Vieira da Silva,
aos 47 anos, trabalhava como assessor técnico na Secretaria Municipal de Finanças. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-10 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Secretária Municipal de Educação Professora Silvia Iracema Cardoso Coimbra Brasil pelo desfile cívico do dia 05 de setembro de 2024 e pelo seu desempenho a frente da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Jovem Poeta e dá outras
providências. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMASTH, para a criação de uma base de assistência as famílias ribeirinhas no enfrentamento da seca deste ano nas comunidades polos de Parintins. |
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| materia |
1115/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), o asfaltamento em alguns trechos da rua 12 Q.04 localizada no Residencial Parintins e dar outras providências. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a
implementação de um Programa de Alimentação Especial destinado aos alunos que
apresentam Seletividade Alimentar em decorrência de condições médicas, e dá outras
providências. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, um levantamento de todas as Unidades Básicas de Saúde que
necessitam de reformas e melhorias, e a aquisição de equipamentos e
mobiliários novos para melhora e otimização dos atendimentos, e dá
outras providências. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados |
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| materia |
1119/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte de Parintins (EMTT) a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União e dá outras providências. |
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| materia |
1120/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências. |
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| materia |
1121/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal
de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário
para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o
Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio
Mamuru, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1123/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências. |
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| materia |
1124/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de
Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em
concursos públicos e/ou processos seletivos,
realizados pelo município de Parintins, às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar que
estejam desempregadas e dá outras providências. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| materia |
1090/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, analisar a possibilidade da implantação de um cadastro de dados e informações e manter um sistema atualizado periodicamente, sobre a produção artesanal e orgânica do Município para definição de políticas públicas e no planejamento de ações e atividades de fomento para o setor e dá outras providências. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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