| materia |
47/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá
outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências. |
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85/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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1042/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
1046/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências. |
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1047/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
1048/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1050/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia – ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas |
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1051/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini. |
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1052/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira. |
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| materia |
1053/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências. |
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1054/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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1055/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio
Belém, e dá outras providencias. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos
bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor
de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na
Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e
dá outras providências. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem
Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à
violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de
educação, e dá outras providências. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais
da Saúde e Educação, e dá outras providências |
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| materia |
1060/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio
Psicológico Gratuito, e dá outras providências. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha
Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras
providências |
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| materia |
1062/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize
através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo
de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade
do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências. |
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| sessao |
46 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a concessão da licença do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a Queijaria São João, no Boto. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1027/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
1028/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a
adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias. |
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| materia |
1029/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre
as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias. |
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| materia |
1030/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a
Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá
outras providencias. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do
Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do
Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade
de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
1032/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que
faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá
outras providências. |
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