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Parintins (AM)

IBGE code1303403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parintins.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10294 / 1368 / 764
Documents (with text) 12720 (12715)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 11 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 29 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 28 1959 · Norma: 13 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 16 1968 · Norma: 1 1975 · Norma: 6 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 6 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 20 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 481 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 427 2018 · Norma: 31 2018 · Sessão: 90 2019 · Matéria: 592 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 638 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 72 2021 · Matéria: 1,175 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 1,100 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,376 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 94 2024 · Matéria: 1,677 2024 · Norma: 106 2024 · Sessão: 97 2025 · Matéria: 1,903 2025 · Norma: 67 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 925 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 42 1947 1959 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 966/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a inserção no calendário oficial do município, da Semana de Castração para animais abandonados e dá outras providências. 1 extracted
materia 967/2024 2024-08-19 Indicação Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para o Festival de Verão do Caburi. 1 extracted
materia 968/2024 2024-08-19 Indicação Indica à SEMOSP que construa uma estrutura com palco e arquibancada no quadro da comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, para a realização da festa do boi Tesouro no mês de outubro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 969/2024 2024-08-19 Indicação Indica à SEMSA que seja intensificada a realização de ações e campanhas de conscientização e combate à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em todas as comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 970/2024 2024-08-19 Indicação Indica à EMTT que realize a instalação de quebra-molas no perímetro da Escola Estadual Gentil Belém, Escola Estadual Ministro Waldemar Pedrosa, Colégio Batista de Parintins e da Faculdade FAMETRO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 971/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências. 1 extracted
materia 972/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União 1 extracted
materia 973/2024 2024-08-19 Indicação À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier 1 extracted
materia 974/2024 2024-08-19 Indicação Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi. 1 extracted
materia 975/2024 2024-08-19 Indicação À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier 1 extracted
materia 976/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá. 1 extracted
materia 977/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências. 1 extracted
materia 978/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências 1 extracted
materia 979/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências. 1 extracted
materia 980/2024 2024-08-19 Indicação Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 981/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 982/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências 1 extracted
materia 983/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 984/2024 2024-08-19 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal. 1 extracted
materia 985/2024 2024-08-19 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências. 1 extracted
materia 986/2024 2024-08-19 Indicação A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura. 1 extracted
sessao 42 2024-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2024-08-15 Sessão Especial — 2 extracted
materia 43/2024 2024-08-13 Requerimento Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP informações sobre a construção do Castelo D’água na comunidade do Parintinzinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Pássaro Jaçanã por conquistar o pentacampeonato no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Boi-Bumbá Espalha Emoção pela conquista do título no 19° Festival do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à quadrilha Unidos do Bairro de Lurdes pela vitória no 19º Festival Folclórico do Mocambo do Arari. 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-13 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos 3 anos de fundação. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins 1 extracted
materia 949/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize expansão da rede elétrica aos moradores da (ponta do Sagrado), Comunidade do Sagrado Coração de Jesus, Região do Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 950/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o município possa aderir ao “Programa Estação Juventude”, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 951/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no Munícipio de Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 952/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 953/2024 2024-08-13 Indicação Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma rampa de concreto e a instalação de um porto flutuante na comunidade de São Tomé do Rio Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 954/2024 2024-08-13 Indicação Solicitar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o serviço de manutenção geral dos ar-condicionados das escolas de São Sebastião do Jará, Canarinho, São João do Jacú, de São Tomé do Uaicurapá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 955/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma da Escola Tomaszinho Meireles – Gm3 em Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 956/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma da Escola Estadual Suzana de Jesus Azêdo em Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 957/2024 2024-08-13 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na rua Benjamin da Silva em frente à Praça Digital, e dá outras providências. 1 extracted
materia 958/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Educação – SEDUC para que de acordo com as possibilidades possa realizar a reforma do Ceti Deputado Gláucio Gonçalves em Parintins, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 959/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. 1 extracted
materia 960/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 961/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 962/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 963/2024 2024-08-13 Indicação Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2024-08-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-08-12 Moção de Pesar Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio Prestes Filho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-12 Requerimento Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-12 Moção de Aplausos Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia 1 extracted
materia 75/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre. 1 extracted