| materia |
930/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
931/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
932/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins. |
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| materia |
933/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
934/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
935/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
936/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica á SEMOSP que realize a manutenção e o asfaltamento da rua 6 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
937/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD - "Dr. Renato Menezes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
938/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a Comunidade Santa Terezinha- região do Caburi dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
939/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
940/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a ligação da tubulação do poço, à caixa d’água de 20 mil litros na Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
941/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito reparos no bueiro localizado na estrada próximo a Vila Cristina. |
1 |
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| materia |
942/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a extensão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água para os moradores que residem nas proximidades do Jacareacanga |
1 |
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| materia |
943/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um educandário para a comunidade São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito Santo de Baixo. |
1 |
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| materia |
944/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma pista dedicada ao esporte de manobras de bicicleta; skate e patins, e dá outras providências. |
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| materia |
945/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na pista do Circuito Escorpião, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
946/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
947/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de pessoas, como
escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
948/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2024-08-09 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins. |
1 |
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| materia |
921/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
922/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua
Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias. |
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| materia |
923/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia. |
1 |
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| materia |
924/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. |
1 |
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| materia |
925/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. |
1 |
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| materia |
926/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado
anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
927/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do
Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa
Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
928/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
929/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que
através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária
em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no
período da pandemia, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da
Amamentação” em Parintins/AM, a ser
comemorada anualmente na primeira
semana de agosto. |
1 |
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| materia |
912/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao jovem Iuri José Rodrigues Pessoa Ferreira por sua aprovação como 1º Flautista para Banda Sinfônica da UNICAMP. |
1 |
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| materia |
913/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as páginas
institucionais oficiais do Município na internet deem publicidade à relação de locais de
atendimento, acolhimento e canais de denúncias relacionados à defesa e aos direitos
da mulher, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
914/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que implante Programa de Combate
e Prevenção a pedofilia na internet nas escolas, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
915/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua 47, localizada no Residencial Parintins e dar outras providências. |
1 |
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| materia |
916/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para Todos para comunidade Nossa Senhora das Graças, lago do Marajá. |
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| materia |
917/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins que equipe as unidades de pronto atendimento integrantes do Sistema de Saúde Municipal (PS, UPA e AMA) com laboratórios para a realização de análise dos materiais coletados no mesmo local |
1 |
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| materia |
918/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de
conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio
às mães lactantes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
919/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma
campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao
Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de
agosto, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
920/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos
públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras
providências. |
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| sessao |
38 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-07-31 |
Reunião da CPI da Água |
— |
3 |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplausos |
Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade |
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