| materia |
871/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA que realize levantamento técnico abrangente dos espaços atualmente utilizados como lixões a céu aberto (lixeiras viciadas), e assim busque alternativas de políticas públicas e ações efetivas visando a eliminação desses locais, e dá outras providências. |
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872/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que libere as linhas de transporte escolar para atender também estudantes de nível superior, e dá outras providências. |
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873/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o concerto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providencias. |
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874/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação de iluminação pública no quadro da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
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875/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências. |
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876/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água, com caixa d’água de 10 (Dez) mil litros e a limpeza do poço artesiano, na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
877/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando que seja
implementado a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose no Município de Parintins. |
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878/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer o reparo no telhado da escola da Comunidade Santo André, região do Rio Uaicurapá. |
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879/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSB para que durante o processo de recuperação da
estrutura que desabou do lado vermelho sejam feitos serviço de soldagem ou
chumbamento, como medida preventiva do lado azul no Anfiteatro Sila Marçal, e dá
outras providencias. |
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| materia |
880/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias nas Ruas Progresso, Xavier, Clarival Farias e Bela Vista
na Comunidade da Valéria, e dá outras providencias. |
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881/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através daDireção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e uma caixa d'água de 5.000 l ( cinco mil litros) na comunidadede São Carlos, da região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
882/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a distribuição de água na Comunidade Santo André, da região do Rio Uaicurapá, atendendo a extensão do Programa Água no Giral. |
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| materia |
883/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança no bairro Itaúna II e dá outras
providências. |
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| materia |
884/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de
Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
885/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana
Compartilhada e dá outras providências. |
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| materia |
886/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
realização de melhorias urgentes no sistema viário e de drenagem do bairro Itaúna II
(ruas Professor José Jorge Cabral Melo, Nossa Senhora Aparecida, João Neto, Padre
Francisco Lupino com a Estrada do Macurany, e Amazonino Mendes estão em condições
críticas, apresentando inúmeros buracos e asfalto deteriorado), e dá outras
providências. |
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| sessao |
36 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Ronda Maria da Penha por
1 ano de atuação no município de Parintins. |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMADE FORTALECIMENTO
DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES
(WOLLYING) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO. |
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| materia |
832/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
criação da Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes
Especiais em toda a rede Educacional de Ensino Público no município, e dá outras
providências. |
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| materia |
833/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que realize melhorias na Travessa
Guajarina Prestes, nos trechos que compreendem as Ruas Chico Simões e Osvaldo
Melo no Bairro Itaúna I, e dá outras providências. |
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| materia |
834/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
através da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize Técnicos de
Enfermagem para atuarem nas academias ao ar livre, e dá outras providências. |
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| materia |
835/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Divino do Paraná do Espírito Santo do Meio. |
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| materia |
836/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade Fluminense, Região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
837/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão hidráulica no Ramal Jacaré Acanga. |
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| materia |
838/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento para o Ramal Jacaré Acanga. |
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| materia |
839/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote medidas necessárias e urgentes para resolver o problema do esgoto entupido, com risco de saúde pública, na Rua Armando Prado, próximo à Escola Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências. |
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| materia |
840/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Indicação Parintins-AM, 23 de julho de 2024.
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabiliza a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS na Comunidade do Parananema, e dá outras providências. |
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| materia |
841/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de um castelo d'agua em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
842/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP construção de uma escadaria em alvenaria na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
843/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma escola na Comunidade Evangélica Betânia localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
844/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a inclusão do "Teste do Olhinho" nos exames neonatais de saúde do município e dá outras providências. |
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| materia |
845/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de um Posto de Saúde Pet - PSPET, com atendimento gratuito para animais de estimação e dá outras providências. |
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| materia |
846/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade São Vicente do Itaboraí e dá outras providências. |
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| materia |
847/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) um monitor para auxiliar os alunos da Escola da comunidade da Imaculada Conceição do Itaboraí e dá outras providências. |
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| materia |
848/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 5,5 milhões de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção do prédio Hemocentro (de médio porte) no município de Parintins |
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| materia |
849/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, e dá outras providências. |
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| materia |
850/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” -
Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de
energia seguro e contínuo, e dá outras providências. |
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| materia |
851/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Portanto, solicito à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro
União, e dá outras providências. |
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| materia |
852/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um
Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá
outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Setor de Iluminação Pública que realize a instalação de luminárias na comunidade Nova Canaã do Jacú - na região do rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
AUTORIA: VER. MASSILON MEDEIROS CURSINO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira criada para apurar possíveis ocorrências de irregularidades no Setor Financeiro da Autarquia, e dá outras providencias. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO
PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FICA CRIADA A LEI QUE AUTORIZA O
INGRESSO DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E UM
ACOMPANHANTE A PERMANECEREM, EM
QUALQUER LOCAL PÚBLICO, PORTANDO
ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E
UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
809/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o programa Água no Giral para a comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. |
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