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51/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplausos |
À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs) |
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52/2024 |
2024-07-30 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024. |
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69/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. |
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887/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso. |
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888/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências. |
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889/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas. |
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890/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas. |
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891/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas. |
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892/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências. |
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893/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências. |
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894/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany. |
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895/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco. |
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896/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de
profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras
providências. |
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897/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no
Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças,
adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus
acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. |
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898/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch
nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do
Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias. |
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899/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins |
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900/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
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901/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências. |
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902/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. |
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903/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências. |
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904/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa
buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto
de Parintins e dá outras providencias |
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905/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras
providencias. |
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906/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. |
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907/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores
na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias. |
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908/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências. |
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909/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um
parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras
providências. |
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910/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências. |
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| materia |
911/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a
construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2024-07-30 |
Sessão Ordinária |
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38/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a Prestação de
Contas 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Ao Governo do Estado do Amazonas, informações sobre a construção do Batalhão de Polícia Militar; sobre a quantidade de efetivos do Batalhão Militar e especificamente, dos policiais permanentes em Parintins e no geral, sobre a estrutura de viaturas fixas no município de Parintins. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
A diretoria do Hospital Jofre Cohen informações sobre a quantidade de remédios, medicamentos e insumos hospitalares solicitados ao Governo do Estado do Amazonas e sobre a quantidade recebida do mesmo. |
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| materia |
853/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que contrate um Médico Pneumologista para atuar no município de Parintins. |
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| materia |
854/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que realize a Ação do Programa Governo Presente na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí. |
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855/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da UGPE para que Instale Luminárias de Led na Comunidade Manain do Miriti. |
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856/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências. |
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| materia |
857/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), o serviço de ampliação e melhoramento da estrada da comunidade São João do Jacú e dá outras providências. |
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| materia |
858/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Maria Valdith Teixeira localizada na Comunidade Vila Nova. |
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859/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas. |
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860/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal São José Centro, localizada na comunidade Ilha das Onças. |
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861/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas junto à SES e à Coordenação do PAC Parintins que tome providências em relação à realização dos exames agendados pelo SISREG onde muitos parintinenses se encontram há mais de quatro meses na espera, e dá outras providências. |
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862/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
e operação tapa buraco na Rua Paraíba, em frente ao Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, e dá outras providencias. |
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863/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Curva da
Morte e o Parquinho Pichita Cohen, e dá outras providencias. |
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864/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias. |
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865/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM para que disponibilize para a Comunidade da Valéria Cursos
Itinerantes de Laço, Biscuit, Crochê, Reciclagem em Garrafas e Curso Artesanal de
Reciclagem, e dá outras providências. |
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866/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde (Semsa), atendimento especializado a mulheres com endometriose e a criação de um programa municipal específico |
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867/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a implantação de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e o retorno do programa para Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM) |
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868/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma do Núcleo da Escola
na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providencias. |
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869/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega e descarte de material reciclado e lixo eletrônico no município, e dá outras providências. |
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870/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reparos na rua Balbino Noronha e no cruzamento da Avenida Paraíba com a rua Balbino Noronha, e dá outras providências. |
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