| norma |
970/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
971/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODAS E TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ARTÍSTICAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS. |
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| norma |
973/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
944/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-06-14 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-11 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 E ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
792/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município |
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| materia |
793/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicitar ao deputado federal Saullo Vianna a destinação de emenda parlamentar para ampliação, modernização e climatização das escolas municipais das comunidades São Pedro do Marajó, Remijo e São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá. |
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| materia |
794/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), serviços de mecanização agrícola, com acompanhamento técnico, aos produtores rurais credenciados no edital 2024 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
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| materia |
795/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação de um programa de meliponicultura para incetivo aos produtores de mel de abelhas sem ferrão |
1 |
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| materia |
796/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade e
certidão de nascimento para a Comunidade da Valéria na Zona Rural de Parintins, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
797/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que possa realizar a
Mostra Anual de Painéis das Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
798/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao SAAE que construa um poço artesiano e realize a distribuição do sistema hidráulico na comunidade Nova Canaã do Jacú, na região do rio Uaicurapá e dá outas providências. |
1 |
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| materia |
799/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio para a Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santio do Meio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
800/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias do Beco Ruy Barbosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
801/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao poder Executivo Municipal por meio da secretaria (SEMED), solicito a contratação de um monitor de transporte escolar para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru. |
1 |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, para
que possa realizar mutirão de consultas com especialistas na área de ginecologia,
voltada para saúde da mulher, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados,
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
803/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica à SEMSA que realize ação social com atendimentos de saúde especializados na UBS da comunidade do Tracajá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
804/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que disponibilize energia elétrica e posteamento aos moradores do Bairro São Jorge da Vila Amazônia, e dá outras providências |
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| materia |
805/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, uma Campanha para Implementação de Modalidades de Crédito em Parintins e, dá outras providências. |
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| materia |
806/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitar Ação de Pró-Mecanização e Pró-Calcário em Parintins e, dá outras providências. |
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| materia |
807/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o melhoramento da Estrada do Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia e, dá outras providências. |
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| materia |
808/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o piçarramento da Estrada Papel Amazonas, localizada na comunidade Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia, e, dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO PROGRAMA #TOADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna pela articulação com o Governo Federal no patrocínio histórico de R$ 12 milhões, o maior da história do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Aplausos |
Ao laticínio Natu-gurt pela certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Prefeitura de Parintins, que autoriza a comercialização em todo o mercado local |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de parintins, os eventos dos ‘contrários de parintins’, da companhia cultural contrários, celebrado, anualmente, no mês de junho e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Combate ao
Trabalho Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
752/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Monte Sinai, região do Mocambo do Arari e dá outras providencias |
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| materia |
753/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor de iluminação Pública para que faça a reposição das Luminárias da Comunidade Betânia, região do Uaicurapá e dá outras providencia |
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| materia |
754/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para a Criação de um Cronograma de Manutenção Permanente das Praças e Jardins Públicos no município de Parintins/AM. |
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| materia |
755/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – para que realize limpeza e manutenção do portão do
Prédio onde funciona o Centro de Costura Dona Cota, e dá outras providências. |
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| materia |
756/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias em toda a extensão
da Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências |
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| materia |
757/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de
iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. |
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| materia |
758/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 24 de
janeiro, esquina com a Rua Geny Bentes, e dá outras providências. |
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| materia |
759/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA
para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras
providências. |
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| materia |
760/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Salta-Z, vinculado à Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a instalação de uma unidade de tratamento de água potável do Rio Amazonas na comunidade São Vicente do Itaboraí. |
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| materia |
761/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a construção de um castelo de madeira, com reservatório de cinco mil litros, para o poço artesiano da comunidade Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. |
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| materia |
762/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à SEMASTH junto à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que realize a realocação de famílias que moram em áreas de risco na ocupação do Castanhal e dá outras providências. |
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| materia |
763/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica à SEMSA que realize campanha intensiva de prevenção e combate aos vírus HIV, Sífilis e Hepatite B e C no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
764/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que realize instalação de Plataformas de Observação Elevada e câmeras de monitoramento no município de Parintins durante o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins e durante o evento e dá outras providências. |
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| materia |
765/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de programas de educação continuada para os trabalhadores que atuam na limpeza pública do município |
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| materia |
766/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reparos no cruzamento da rua Alberto Mendes com a rua Maués, e dá outras providências. |
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