| sessao |
29 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto, aos 44 anos. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Divaldo Martins da Costa |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o funcionamento e ações desenvolvidas no Centro de Reabilitação – CER III, instalado em Parintins que está recebendo o recurso na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil) por mês, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 913/2023 do Ministério da Saúde, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Pescadora e do Pescador no
município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
717/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a realização de serviços de mecanização aos produtores rurais das comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Nova Olinda, Independência e Jauari. |
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| materia |
718/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), ação de regularização fundiária para a outorga de 160 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos produtores rurais na várzea, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e dá outras providências. |
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| materia |
719/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de triciclos motorizados para as comunidades do Projeto de Assentamento Vila Amazônia: Santa Clara do Jauari, Colônia Brasil Roça e Nova Esperança da Valéria. |
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| materia |
720/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Setor de Iluminação Pública
do município, para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade São
João Batista na Região do Jacú, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
721/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a reforma e manutenção da Escola
Santa Maria na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
722/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do
Remijo, e dá outras providencias. |
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| materia |
723/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE), para que faça a construção do castelo d’água na
Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remijo, e dá outras
providencias. |
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| materia |
724/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), para que faça a construção de um castelo d'água para a comunidade
Nossa Senhora de Nazaré Mangueirão - região do Jacú e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
725/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Setor de Iluminação Pública do
Município para que faça as trocas das luminárias dos postes da comunidade Nossa
Senhora de Nazaré Mangueirão - Região do Jacú, e dá outras providencias. |
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| materia |
726/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica à SEDUC que disponibilize quantidade de livros suficientes para os alunos da sede do município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
727/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize reparos na rua Padre Augusto Gianola, no trecho da ponte Amazonino Mendes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
728/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa do Núcleo Silva localizado na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. |
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| materia |
729/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, viabilizar a contratação de médico (a) gerontologista para atender a população idosa na rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
730/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED a realização do ‘Teste Ishihara’ usado para detectar o daltonismo nos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
731/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma de forma Urgente da Escola Municipal São Francisco de Assis – Varre Vento na Comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo e a Construção de uma nova Escola. |
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| materia |
732/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de lixeiras públicas nas esquinas do bairro Pascoal Alaggio. |
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| materia |
733/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção no Ramal do Kidoco na Comunidade do Parananema. |
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| materia |
734/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça a reforma e manutenção na quadra poliesportiva e demais espaços da Estação da Cidadania João do Carmo, no Bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
735/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências. |
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| materia |
736/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada
localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências. |
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| materia |
737/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e
manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação
de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências. |
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| materia |
738/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças,
a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que
incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
pelo falecimento de Djidja
Cardoso, Ex-Sinhazinha do Boi Garantido. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins junto à SEMSA informações sobre a máquina de raio-X do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requeiro à SEMOSP que realize a limpeza das ruas e dos bueiros dos bairros Dajard Vieira, Jacareacanga, Palmares e Emílio Moreira e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio “Atletas Destaques do Ano” no
município de Parintins. |
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| materia |
694/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias. |
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| materia |
695/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça o recapeamento
asfáltico na Rua 24 de Janeiro, esquina com a Rua Pastor Lessa, no Bairro Itaúna II,
e dá outras providencias. |
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| materia |
696/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins um motor de luz e respectivamente a instalação do mesmo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dona Marieta, na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
697/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins a aquisição de um motor bomba para o abastecimento da unidade do “Salta Z” instalada na comunidade Santa Rita do Boto. |
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| materia |
698/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins a construção de um sistema de abastecimento de água em alvenaria com reservatório de 10 mil litros, por meio do Programa Água no Jirau, na comunidade São Pedro do Marajó. |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a construção da casa dos professores nas comunidades São Sebastião do Boto e São João Batista do Rio Jacu. |
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| materia |
700/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que disponibilize dois salva-vidas para o Balneário Cantagalo no período do Festival e que faça manutenção e adequações de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. |
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| materia |
701/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a instalação da iluminação no campo de futebol da comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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702/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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| materia |
703/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água de 05 (cinco) mil litros para a comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Panauaru |
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| materia |
704/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para a escola da comunidade Buiuçu |
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| materia |
705/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de castelo de alvenaria e concreto, bem como disponibilização de caixa d’água e ampliação da rede para a comunidade Buiuçu – região do Caburi |
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| materia |
706/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, melhorias na Iluminação para a comunidade Buiuçú – região do Caburi |
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| materia |
707/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma escola de alvenaria para a comunidade Fé em Deus, região da Valeria e dá outras providências. |
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| materia |
708/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que crie um Programa de distribuição de óculos de grau gratuitos para Crianças e Idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
709/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da região do Paraná de Parintins de baixo e dá outras providências. |
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| materia |
710/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a instituição da ‘Semana de Valorização da Família’ na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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