| materia |
54/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Parada Jovem Parintins – PPJPIN", que
dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Município de Parintins, Estado do Amazonas.". |
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642/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), que promova ações de educação ambiental direcionada aos bares, restaurantes e lanchonetes através de campanhas educativas para sensibilizar proprietários, funcionários e clientes sobre a importância da destinação correta de resíduos no município |
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643/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, a manutenção de dois poços artesianos na propriedade da produtora Sudany de Oliveira da Silva, lote 1465, na comunidade São Sebastião do Quebra - Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
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644/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a conclusão do serviço de
drenagem no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras
providencias. |
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645/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação Pública do Município para que faça a instalação de luminárias no Beco
Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias. |
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646/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, e Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para
que realizem Campanhas Permanentes de Conscientização e Combate ao
Capacitismo na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providencias. |
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647/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a construção de pontes novas
no Beco Coronel Barreto Batista no Bairro São José, e dá outras providencias. |
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648/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA), solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany. |
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649/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) a contratação de um ACS para o Residencial Parintins e Vila Cristina, localizada na estrada do Macurany. |
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650/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Localizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio). |
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651/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Tiradentes da comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio e dá outras providências. |
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652/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São Vicente da região do Itaboraí do meio e dá outras providências. |
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653/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da rua 24 de janeiro que dá acesso ao loteamento Teixeirão. |
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654/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal São José da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo e dá outras providências. |
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655/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição da região do Itaboraí de cima e dá outras providências. |
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656/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização dos serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
657/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) solicitando a contratação de uma merendeira para o Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré”, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré. |
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658/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitar a Empresa Amazonas Energia, a instalação de rede elétrica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias. |
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659/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Secretaria de Estado de Saúde a aquisição de uma ambulancha para atender a comunidade da Brasília, e dá outras providências. |
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| materia |
660/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. |
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| materia |
661/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE a instalação da rede hidráulica para atender os moradores da rua popularmente chamada de entrada da Bena, e dá outras providencias. |
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| materia |
662/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a instalação das luminárias nos postes que fica localizada na rua Benjamin Portal com a rua Dom Arcângelo no bairro do Itaúna I. |
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| materia |
663/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, realize em Parintins, no dia 28 de junho – primeiro dia do Festival Folclórico 2024 – ações de conscientização e combate à violências pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. |
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| materia |
664/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um
programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no
climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá
outras providências. |
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| materia |
665/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao
que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez
decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de
Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
666/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de
construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso
ao lago Macurany, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE DÁ NOME A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “GEMINIANA CAMPOS BULCÃO BRINGEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco das Chagas Xavier, mais conhecido como “gago”, aos 68 anos, ocorrido, no dia 18 de maio de 2024, em Parintins. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas junto ao Fundo de Promoção Social, Ação Itinerante com o programa Crédito Solidário na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-20 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro Educacional Infantil “Pequeninos de Nazaré” pelo seus 40 anos de educandário. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-20 |
Moção de Aplausos |
Aos Garis da cidade de Parintins, em passagem à data de 16 de maio – Dia Nacional do Gari e, principalmente, pelo trabalho que desempenham na limpeza da cidade |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-20 |
Moção de Aplausos |
À Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (Semasth) e Rede de Proteção pela realização da Blitz da conscientização em combate ao abuso e exploração sexual |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de
Conscientização e Combate à
Violência contra Crianças e
Adolescentes e dá outras
providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre diretrizes para Implementação do
"Programa Espaço da Juventude Amazonense –
PEJAM", que dispõe sobre iniciativas de fomento e
desenvolvimento de programas, projetos, ações e
atividades que contribuam para a emancipação,
promoção e garantia dos direitos da juventude do
Estado do Amazonas.". |
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615/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo |
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616/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que instale sistema de iluminação nas dependências do campo de futebol da comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
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617/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDU junto ao MEC que disponibilizem ônibus escolares para os alunos do maternal das redes de ensino municipal e estadual do município de Parintins e dá outras providências. |
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618/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através do Tribunal de Justiça do Amazonas que realize ação social da Justiça Itinerante na zona rural e na sede do município de Parintins e dá outras providências. |
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619/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIAPN+, e dá outras providências. |
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620/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça reforma e melhorias nos bueiros
localizados na Rua Balbino Noronha esquina com a Rua Fortaleza, e dá outras
providências. |
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621/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Rua Mario
Jorge Cabral de Melo, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias. |
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| materia |
622/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza, capinação e terraplenagem na Avenida Brasil, localizada no bairro Pascoal Alaggio II. |
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623/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, que possam incluir os times de futebol feminino nas Inaugurações dos ginásios na sede do município e nas comunidades rurais. |
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| materia |
624/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a aquisição de uma ambulância para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. |
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| materia |
625/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realização da campanha de vacinação contra o vírus HPV em todas as escolas do município e dá outras providências. |
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626/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo localizada na comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências. |
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