| materia |
606/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins. |
1 |
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| materia |
607/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, para que crie canais de denúncia em casos de violação de direitos humanos no festival folclórico de Parintins. |
1 |
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| materia |
608/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
609/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para
disponibilize alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar (PAA), para a Associação de Mulheres Vitoria
Régia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
610/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, a possibilidade de compra e distribuição de produtos
regionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA), para serem distribuídas a Instituições em situação de
vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
611/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins a possibilidade para implantação de um programa com a
finalidade de garantir o acesso à práticas corporais e atividades físicas,
esportivas e de lazer à crianças e adolescentes com TEA, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
612/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Produção - SEPROR, para que faça
a ampliação dos Programas Pró Mecanização e Pró Calcário nos Distritos
de Mocambo e Caburí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
613/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -SES, para que implante uma gerencia
específica da saúde fixa no munícipio de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
614/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de
Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das
Costureiras e dá outras providências |
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| sessao |
23 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-05-10 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-07 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM, pela conclusão da 1ª Turma de Técnicos em Petróleo e Gás em Parintins. |
1 |
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| materia |
569/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que
possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no
município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
570/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da
Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
571/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que
faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas
Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências |
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| materia |
572/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para
que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como
programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do
Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
573/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e
conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
574/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
575/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
576/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
577/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito. |
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| materia |
578/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências. |
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| materia |
579/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências. |
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| materia |
580/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú. |
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| sessao |
22 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do moto taxista Adson Tavares Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicitar à Empresa Amazonas Energia, informações sobre as taxas de cobrança realizadas nas comunidades da região do Tracajá, e da outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplausos |
À Pastoral Familiar da Diocese de Parintins pela realização do 1° Congresso Diocesano das Famílias, com o tema: “Família, fonte de vocações”, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de maio |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Parintins Amauri Chagas Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Dr. Jacob Cohen, renomado Médico Oftalmologista, e à sua dedicada equipe, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do Atendimento ao Público em 2023. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-06 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pelos 69 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 01 de maio de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Parintins. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública
Municipal de Ensino de Parintins. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.” |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
549/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para realizar melhorias nas ruas dos ramais do Macurany - Tonzinho Saunier, Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno. |
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| materia |
550/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicação à Empresa de Telefonia Móvel CLARO, que reveja a posição da instalação da torre de telefonia na região do Mocambo. |
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| materia |
551/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indicação à Amazonas Energia para realizar a Instalação e Ampliação da Rede de Energia Elétrica nos ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno. |
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| materia |
552/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do
sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em
outras praças da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
553/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
554/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo
Redentor e dá outras providências. |
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| materia |
555/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Caixa Econômica Federal para que realize a
manutenção dos Caixas Eletrônicos com urgência e dá outras providências. |
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| materia |
556/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
557/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
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| materia |
558/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. |
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| materia |
559/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências. |
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