| materia |
547/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para fazerem a manutenção do Beco Ruy Barbosa com a Carvalho Leal. |
1 |
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| materia |
548/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
Construção de Nova Escola na Comunidade do Quebrinha, Gleba de Vila Amazônia. |
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| sessao |
19 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-04-26 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| materia |
511/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma prédio do Banco de Sangue de Parintins, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-24 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Pesar |
Requer Moção de Pesar à família de Denner Prestes Costa, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre o Termo de Contrato Nº11/2024, no valor de R$ 4.490.094,74, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei sob o CNPJ Nº 05.418.239/0001-08, dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade -
ACSSUS por está completando 13 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol da sociedade. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre o Programa Servidor Amigo do
Autista, que trata da capacitação técnica de todas
e todos os servidores do município de Parintins
Município no atendimento às pessoas com o
Transtorno do Espectro Autista –TEA- e dá outras
providências. |
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| materia |
489/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para a Construção de um Castelo d’água com a expansão da Rede Hidráulica e um reservatório de 10 mil litros, para a comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, região do Rio Uaicurapá. |
1 |
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| materia |
490/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de serviços de melhorias nos sistemas de abastecimento de água das comunidades Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Novo Oriente, ambas no Rio Tracajá, e São Raimundo do Gregoste e comunidade Cajual, no Rio Uaicurapá. |
1 |
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| materia |
491/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua
Nhamundá, esquina com a Rua Fausto Bulcão, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
492/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de alzheimer, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
493/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no
site oficial da Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
494/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins que realizem a manutenção adequada dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento de saúde em anexo ao Bumbódromo e dá outras providências. |
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| materia |
495/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Cultura que disponibilize dois trios elétricos para os bois bumbás Garantido e Caprichoso e dá outras providências. |
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| materia |
496/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade São Sebastião - região do Tracajá. |
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| materia |
497/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol, da comunidade São Pedro do Paraíso, Região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
498/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
499/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado e dá outras providencias. |
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| materia |
500/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a implementação dos cursos técnicos do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e dá outras providências. |
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| materia |
501/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) a realização de uma Feira Gastronômica com o intuito de fortalecer a agroindústria de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
502/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reforma da Escola Municipal Minervina Reis, na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açu, e dá outras providências |
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| materia |
503/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de escolas de alvenaria nas respectivas comunidades: São Francisco,
Vila da Paz e Monte Betel na área indígena, rio Uaicurapá, e dá outras providencias. |
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| materia |
504/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção do cruzamento entre a rua 03 com a rua Guajarina Prestes no bairro de Itaúna II, e da outras providências. |
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| materia |
505/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de arquibancada de madeira e instalação de iluminação para o campo da comunidade indígena São Francisco, e dá outras providencias. |
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| materia |
506/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Caixa Econômica Federal para que seja instalado a
cobertura externa no prédio para as pessoas que aguardam na fila de espera |
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| materia |
507/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a recuperação das ruas do bairro Pascoal Alaggio. |
1 |
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| materia |
508/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para
elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro
do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências. |
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| materia |
509/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. |
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| materia |
510/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua
Lírio e, dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer da SEMOSP informações a respeito da data prevista para a realização do asfaltamento das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins,
atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como
tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às
informações. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações
sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024
até o momento atual, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a cunhã poranga embaixadora do folclore de Parintins Isabelle Nogueira do pela sua participação no reality show Big Brother Brasil. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Centro de Educação Profissional - SENAC pelo seus 20 anos de atuação no município de Parintins. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Escolas Públicas do
município de Parintins e dá outras
providências |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
468/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
A operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Doação Simultânea, no valor de R$ 1,7 milhão no ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
469/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de
Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas para pessoas com deficiência no
município, e da outras providencias. |
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| materia |
470/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, para que faça a
implementação do Programa de Saúde Ocupacional e Risco Ambiente para os
trabalhadores de manutenção e limpeza pública, e dá outras providências. |
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| materia |
471/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a Implantação de Programa
de Prevenção a Doenças Renais Crônicas no município, e da outras providencias. |
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| materia |
472/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica à SEMOSP a construção de um Centro Social na sede da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
473/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras |
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| materia |
474/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que providencie a sinalização dos quebra-molas/lombadas que ficam em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. Na oportunidade solicitamos também que seja feito a pintura das mesmas, nas cores que manda a Legislação (preto e amarelo), e dá outras providências. |
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| materia |
475/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de livros universitários para a biblioteca municipal Tonzinho Saunier e dá outras providências. |
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