| materia |
476/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a elaboração de uma campanha
multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com
vacinas pendentes e dá outras providências. |
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| materia |
477/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a
realização da "Feira das Profissões", organizadas em formato de estandes, voltadas
sobretudo aos alunos do ensino médio, e dá outras providências. |
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| materia |
478/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, criar
o fundo de apoio a pesquisa, inovação e empreendedorismo e dá outras
providências. |
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| materia |
479/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) que coloque placas nos pontos turísticos da cidade e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
480/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial ao Senac pela sua parceria com o município de Parintins. |
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| materia |
481/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a manutenção da estrada que liga a comunidade Santo Antônio (tracajá) a comunidade Bom Socorro (lago do zé açú) e dá outras providências. |
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| materia |
482/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação e de Obras, que façam a reforma da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da Comunidade do Espirito Santo do Meio. |
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| materia |
483/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e construção de uma escada de alvenaria para a comunidade indígena Nova Alegria, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
484/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
485/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
486/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da escola e do refeitório da comunidade indígena São Pedro do Paraíso, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
487/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de
programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de
colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e
garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
488/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade
de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO AMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
17 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-04-17 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE AO SENHOR JOEL SOUSA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. JOEL SOUSA PESSOA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins |
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| materia |
446/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEC para que promova e inclua o Parintins Fest Bumbá (Festival fora de época) no calendário de eventos do município. |
1 |
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| materia |
447/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça a cobertura da quadra do Centro Educacional Infantil Alvorada. |
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| materia |
449/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize manutenção na escola da aldeia Monte Carmelo, situada às margens do rio Uaicurapá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
450/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a Implantação de Aplicativo gratuito
para marcação de exames, e da outras providencias. |
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| materia |
451/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de
pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. |
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| materia |
452/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que
faça a implantação de Programa de Capacitação e Orientação para Mães
e Pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no
município de Parintins, e dá outras providencias. |
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| materia |
453/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua
Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras
providencias. |
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| materia |
454/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo da Comunidade Nossa Senhora De Aparecida do Mirití e dá outras providencias. |
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| materia |
455/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti, e dá outras providencias. |
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| materia |
456/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins destaque de verbas, proveniente de emendas especiais – seja de deputados federais e/ou estaduais – para atender o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (FMDRS), na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para que realize manutenção no fornecimento de água no distrito do Cabury, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências. |
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| materia |
459/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, alocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas do município, e dá outras providências. |
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| materia |
460/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima
e autor de ato infracional e suas Famílias. |
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| materia |
461/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar ao Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM)
que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de
Parintins. |
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| materia |
462/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um
equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
463/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de
Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das
escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
464/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada de São Miguel do Parananema |
1 |
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| materia |
465/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição
gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
466/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da
Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e
outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
467/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança
Pichita Cohen, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
930/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS O DIA 21 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA DA FUNDAÇÃO DA VILA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇÃO AGRÁRIA DOS KOUTAKUSSEIS. |
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| norma |
931/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
933/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO VEÍCULO TRICICLO PARINTINENSE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO DE TODOS OS ANOS COMO DIA MUNICIPAL DO TRICICLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
935/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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| norma |
936/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
937/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
939/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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