| materia |
627/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a aquisição de lousas digitais nas escolas do município e dá outras providências. |
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628/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP adequação do sistema de drenagem das ruas do Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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629/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem da Avenida Amazonas entre as ruas João Melo, Clarindo Chaves e Cordovil, e dá outras providências. |
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630/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP ampliação e adequação do sistema de drenagem do Beco Raimundo Luiz de Menezes vulgo Beco do Sapo, e dá outras providências. |
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631/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP manutenção estrutural na escadaria e na rampa da Francesa, e dá outras providências. |
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632/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 |
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| materia |
633/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),que faça a construção de 1 (um) Castelo d’água na Comunidade do Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
1 |
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| materia |
634/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a
Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona
Rural de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
635/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação no quadro de iluminação pública da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú. |
1 |
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| materia |
636/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Rio Uaicurapá. |
1 |
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| materia |
637/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública na Comunidade Terra Preta, região do Rio Mamurú. |
1 |
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| materia |
638/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que
se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam
melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à
requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
639/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção
de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do
Município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
640/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reinterando o pedido no quadro de iluminação pública da Comunidade do Remanso, região do Mocambo do Arari. |
1 |
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| materia |
641/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta
Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-05-16 |
Sessão Especial |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, a realização do mutirão de cidadania na sede do município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, aquisição e doação de cadeiras de rodas no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Idoso Empreendedor’ no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, junto a Agência de Fomento do Estado - AFEAM a linha de financiamento ‘Mais Crédito Inclusão’ no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicitar uma Audiência Pública para os Mototaxistas, para debatermos sobre os Coletes, Placas e Números de Concessões dos mototaxistas. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique
Nunes Rodrigues - campeão Ibero Americano, com 85,11m no lançamento de
dardos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio
Nossa Senhora do Carmo, pelos 68 anos de contribuição com a educação
parintinense, completados no dia 12 de maio de 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao atleta Leandro Pinheiro de Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Aplausos |
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Assistentes Sociais do Município de Parintins, pela passagem do dia Nacional do Assistente Social que ocorrerá no dia 15 de maio. |
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| materia |
581/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências. |
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| materia |
582/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
583/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
584/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências. |
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| materia |
585/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências. |
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| materia |
586/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias. |
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| materia |
587/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a cessão do antigo prédio da UBS localizada na Vila Amazônia para ser o novo Posto Policial Comunitário - PPC da Polícia Militar. |
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| materia |
588/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
589/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
590/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais
uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. |
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| materia |
591/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
(SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não"
(Defesa da Mulher), e dá outras providências. |
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| materia |
593/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a
Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
594/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes:
Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos
Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio
de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente;
Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e
dá outras providências. |
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| materia |
595/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde
Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. |
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596/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências. |
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597/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de
Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R.
Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências. |
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| materia |
598/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de
Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para
Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. |
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| materia |
599/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias. |
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600/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias. |
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601/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências. |
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602/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias. |
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603/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I. |
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604/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de
Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado coberturas no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público nos Bairro Paulo Corrêa e União. |
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| materia |
605/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para construção de
01 (uma) escola para a Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré do Limão de Baixo. |
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