| materia |
711/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Salta-Z na comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro do Paraná de Baixo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação integral da Lei Federal nº 14.786/2023, popularmente conhecida como “Não é Não” |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar a terraplanagem da rua 12 do bairro Pascoal Alaggio, que joguem cascalho e faça a manutenção da via até as proximidades da lixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento
Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal
de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De
Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais
do Bairro da Francesa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas
pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no
Bairro da Francesa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA BAIRRO EMILIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Inocência Pires de Jesus, aos 80 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do médico Alessandro Silva Cursino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos
de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola
Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas
serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à
comunidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor Geraldo Soares de Medeiros pelos seus 90 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-27 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Grupo Figueiredo pela realização da obra da nova Praça Eduardo Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Energia Solar nas escolas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (em comunidades rurais que sofrem com a falta de energia |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins solicitar a realização de Sessão Especial, no dia 14 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue, em nome do Banco de Sangue de Parintins Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue “Dr. Amilcar Monte Rey”, como forma de incentivar ainda mais a doação de sangue na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A Empresa Amazonas Energia, no sentido de solicitar a poda das árvores da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e capinação da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins para a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo do bairro Itaúna II. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a construção de um novo educandário de Alvenaria, localizada na comunidade Paraná de Parintins de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida do Miriti – região da Gleba da Vila Amazônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita a mesa diretora para que realize Audiência Pública com o objetivo de debater e encaminhar providencias sobre a cobrança de royaltes dos comerciantes de Parintins sobre os produtos dos Bois Bumbás. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que aumente a oferta de Exames Ambulatoriais no município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa
Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias ou
reconstrução da escadaria na Orla da União, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias na Rua
Dr. Romualdo Corrêa, esquina com a Rua Guajarina Prestes, no Bairro Itaúna II, e dá
outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP para que faça melhorias no final
da Rua Dr. Romualdo Corrêa, esquina com Estrada do Macurany, no Bairro Itaúna II,
e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize a limpeza da caixa d'água e da caixa de gordura do Centro Educacionall Infantil Claudir da Vila Amazônia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à SEMOSP que realize a limpeza e o asfaltamento das ruas do bairro São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para comunidade Vista Alegre da Sagrada Família região do Zé Açú e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, a construção de um castelo d’agua para a comunidade do Paraná do Espírito Santo do meio do Divino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a solicitação à Empresa Amazonas Energia, a mudança da iluminação pública da estrada do Xibiu do Macurany para energia trifásica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção do período integral nos cursos regulares das escolas municipais de ensino infantil e fundamental, com atividades como artes, informática, esportes, idiomas e reforço escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, limpeza da rua Rui Araújo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla da rua Armando Prado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, reestruturação da orla do Bairro da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região da Gleba Vila Amazônia incluindo as Comunidades da Região do Zé Açu. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Mamuru. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Tracajá. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, que instale Iluminação Pública de LED em todas as comunidades da Região do Rio Uaicurapá. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura de
Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-05-23 |
Sessão Especial |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Multifuncional Parintins, informações sobre a autorização/licença ambiental, para a perfuração de novos os poços no posto do SAAE, na Av. Paraíba, no bairro do Palmares, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Leiteria Macurany, de Isandrey Azêdo e Michelle Carvalho, pelo Queijo Ouro - Coalhada Prata e Iogurte Bronze - Produtos lácteos 100% parintinenses premiados em concursos internacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Aplausos |
À Leiteria Macurany pela realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-21 |
Moção de Aplausos |
Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) pelo apoio à Leiteria Macurany na realização do 1º Dia de Campo, ocorrido no dia 18 de maio |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”. |
1 |
extracted
|