| materia |
767/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas na Praça Digital, localizada no centro histórico da cidade de Parintins, e dá outras providências. |
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768/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP reformas no Mercado Municipal Mundico Barbosa, localizado na orla da Francesa, e dá outras providências. |
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769/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito a troca das luminárias da rua Farias Neto entre a Escadaria da Tamaquaré e a Fábrica de gelo Idemar. |
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770/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa de Distribuição de Calcário aos produtores assistidos pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) |
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771/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. |
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772/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Nova Sião/ Região do Mamuru. |
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773/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Senador José Esteves localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo. |
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774/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia,
solicito a extensão do programa Luz para todos para comunidade Nova Sião localizada na região do Mamurú. |
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775/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins que realize cursos de capacitação para servidores que atuam na Vigilância – Guardas, Vigias e Porteiros do município |
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776/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, disponibilize os serviços de asfaltamento para os Ramais do Boré e São Miguel e demais Ramais do Município de Parintins, que ainda não foram contemplados por esse serviço, e dá outras providências. |
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777/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. |
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778/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de uma escola para a comunidade Nova Sião, região do Mamuru, e dá outras providências. |
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779/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. |
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| materia |
780/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
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| materia |
781/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
782/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
783/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a operação tapa buraco nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. |
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| materia |
784/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP) a manutenção da iluminação pública da Comunidade Nossa Senhora das Graças região do Zé Açú, e dá outras providências. |
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| materia |
785/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que faça a Instalação dos ar condicionados da Escola Municipal Santo Antônio, na região do Mocambo do Arari. |
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| materia |
786/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. |
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| materia |
787/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. |
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| materia |
788/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
789/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
790/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade São Pedro do Mocambo. |
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| materia |
791/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para realizar a Construção da Escadaria de Concreto na Comunidade Santo Antônio, região do Mocambo do Arari. |
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| sessao |
30 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
92/2024 |
2024-06-06 |
Resolução |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias. |
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| sessao |
1 |
2024-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-06-06 |
Reunião da CPI da Água |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º A 13 AO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicitar à Casa Civil do Estado do Amazonas na pessoa do sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, realização de mutirão de emissão de carteira de identidade e carteira de nascimento para comunidades da zona rural, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar, do Presidente Alex Garcia Cardoso a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a omissão municipal na resolução dos problemas do fornecimento de água no Município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como dos motivos que levaram à edição do Decreto Municipal nº 57/2024, que reconheceu emergência por uma situação que se arrasta desde 2005, e dá outras providencias. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Boi Bumbá Caprichoso, Senhor Rossy Amoedo, por não cobrar os royalties dos produtos oficiais do Boi Bumbá Caprichoso dos comerciantes parintinenses. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
À Companhia Cultural Contrários, pela realização da edição 2024 do “Contrários”, no domingo, 2 de junho |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Marcos Falcão coreógrafo, dançarino, diretor de shows para turistas em Parintins, dentro da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, e artista do Boi Caprichoso há 27 anos, pelos relevantes serviços prestados à população de Parintins e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA MISTA DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS – COOPMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
739/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa uma rampa de acesso na orla do Bairro da União. |
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| materia |
740/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revitalização da Praça de
alimentação Sabino Alves em frente à Catedral de Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
741/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT junto ao Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com
a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
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| materia |
742/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para
que faça a adaptação de sirenes, alarmes ou outros equipamentos
capazes de produzir ruídos, indicando horários nas escolas que possuem
alunos com TEA e dá outras providências. |
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| materia |
743/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomazinho Meirelles e dá outras providências. |
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| materia |
744/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
745/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que realize campanha de divulgação das leis municipais, que dispõe sobre defesa e bem-estar animal no Município e dá outras providências. |
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| materia |
746/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de campanha de incentivo aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
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| materia |
747/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, realização de mutirões de consultas com especialistas nas áreas de: dermatologia; cardiologia; ortopedia; nefrologia; oftalmologia; pneumologia; e neurologia, para agilizar atendimentos e tratamentos acumulados, e dá outras providências. |
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| materia |
748/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, localizado no conjunto João Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
749/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
750/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos
prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos
serviços municipais e dá outras providências. |
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| materia |
751/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês
de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências. |
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