| materia |
1033/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro
localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1034/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo
à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1035/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor
de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na
entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1036/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município. |
1 |
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| materia |
1037/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do
Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1038/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1039/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado
do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a
Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1040/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de
Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de
Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no
município de Parintins e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
998/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão do
município de Parintins no “Programa Segundo Tempo”, disponibilizado pelo do
Governo Federal, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
999/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos
Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade
social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e
dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1000/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas
Barreirinha e Nhamundá, e dá outras providencias. |
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| materia |
1001/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1002/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu. |
1 |
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| materia |
1003/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito posteamento em alguns trechos do Ramal dos Reis. |
1 |
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| materia |
1004/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando a abertura do estrada do Ramal da comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, uma caixa de 2 mil litros e a distribuição para todas as residências na Comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
1006/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito a pintura do quebra-molas localizado em frente a UFAM, na Estrada do Macurany. |
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| materia |
1007/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à sinalização de solo, como a pintura de faixa de pedestre na entrada do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Tarcísio Layme – AME |
1 |
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| materia |
1008/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras providências. |
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| materia |
1009/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
1010/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que conserte a bomba d’água da Comunidade Paraiso do Zé Açú, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providencias. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste,
Rio Uaicurapá, e dá outras providências |
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| materia |
1013/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a
Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências |
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| materia |
1014/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1015/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na comunidade Santo Antônio do Mocambo, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
987/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins o serviço de melhorias na estrada Papel Amazonas que liga o Zé Açú e colônias centrais ao Paraná do Ramos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
988/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), serviços de manutenção geral da Escola Municipal São Pedro no Núcleo Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá. |
1 |
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| materia |
989/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a aquisição de sementes de melancia de alta qualidade para distribuição gratuita a 100 produtores na área de várzea. |
1 |
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| materia |
990/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura de Parintins a instalação de reservatório de 10 mil litros, limpeza de poço artesiano da Escola Municipal Cristo Rei e a implantação do Programa Água no Jirau em 15 residências na comunidade do Moriá, no Rio Mamurú, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
991/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica à SEMED junto à SEMSA que intensifiquem palestras psicossociais referente ao índice elevado de uso de drogas tanto na zona rural quanto na zona urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
992/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
993/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na avenida Paraíba, próximo ao Mercado Municipal Zezito Assayag, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
994/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Amazonas, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cestas básicas, auxilio emergencial e auxilio pescador, e água para as comunidades rurais que começarão a sofrer com o período do Verão Amazônico, e dá outras providências. |
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| materia |
995/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Cultura e Turismo que realize rodízios de atividades artísticas no museu de Parintins Palácio Cordovil |
1 |
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| materia |
996/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que faça melhorias nos portos
alternativos, Rampa do Matadouro e Caçapava, usado para embarque e
desembarque de passageiros e cargas vindo das comunidades rurais, no período da
vazante, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
997/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
limpeza e revitalização da Rua Maués, Bairro de Palmares, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo Federal, solicitando informações sobre qual está
vinculada ao programa de distribuição de absorventes no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Deputado Federal Saullo Vianna que está entre os políticos mais bem avaliados do Amazonas no Congresso Federal, conforme o Ranking dos Políticos e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
NSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
964/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para realizar a ligação de energia elétrica para 10 residências da Comunidade Manaim, no Rio Mamuru. |
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| materia |
965/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV), que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas municipais e dá outras providências |
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