| materia |
79/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do
Caburi, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione
Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA). |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para
diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso
facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras
providencias. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as
medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da
República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro
de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de
brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com
deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para
implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras
providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e
tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de
todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins,
bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências.. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias
nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias. |
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| norma |
14/2025 |
2025-03-10 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VIII, ALÍNEAS A) E B), DO ART 3º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CMP, QUE APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de quando iniciará os atendimentos com os médicos especialistas na área de cardiologia e ginecologia na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Carlos
Alberto Azevedo Marinho, pelo seu falecimento. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal solicitar ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública por meio do Setor de Identificação no município, informações sobre as distribuições de vagas no sistema, a liberação dos dias, horários e o prazo para entrega no PAC de Parintins. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A Sr.ª DANIELA LEMOS ASSAYAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Sargento Paulino Ferreira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §2º DA LEI Nº 517/2012-CMP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Parintins, o Festival das Araras Vermelha e Azul da Vila Amazônia, realizado anualmente, no último final de semana do mês de setembro. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a
implantação do Projeto Jogos dos
Idosos no município de Parintins |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto Parintins: Memórias
e Histórias dos Bairros |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de ações de combate à violência contra a mulher no município de Parintins e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do município de Parintins |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS E DE EXPANSAO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a implantação do Projeto "Cinema Itinerante" nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos, realizados pelo município de Parintins, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam desempregadas e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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