| norma |
988/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
989/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-04-08 |
Sessão Especial |
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6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRANÇA LESSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES |
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8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSEAO SR. MILTON CUNHA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Pesar |
Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor Domingos Guariguazi Vasconcelos no dia 06 de abril de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do Campeonato Amazonense de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Caio André de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa pelo seu empenho em Organizar o 58º Festival Folclórico e a valorização da cultura de Parintins. |
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15/2025 |
2025-04-07 |
Moção de Aplausos |
Pelos 20 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico de Parintins – IGHP |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 469/2010-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA ROSA RIBEIRO VIEIRA LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL JOSÉ RIBEIRO LOCALIZADO NA RUA BARREIRINHA - BAIRRO EMÍLIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicitando a manutenção do meio-fio na estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, e dá outras providências. |
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238/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos de fundação e história do Colégio Batista de Parintins. |
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239/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, para realização da Ação em Dias na comunidade Vila Batista, Área Indígena da região do Rio Uaicurapá, município de Parintins, em comemoração ao Dia dos Povos Originários. |
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240/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um Cursinho Pré - Vestibular Popular gratuito, voltado a jovens e adultos de baixa renda no município de Parintins, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior e promover a inclusão social e educacional da população mais vulnerável. |
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241/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e a manutenção da sinalização horizontal nas vias públicas do município, e dá outras providências. |
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242/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja realizada a pintura de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município |
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243/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na Comunidade Vila Nova – região das Ilhas |
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244/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (também chamada popularmente de Arquinho ou Pajé) – região das Ilhas |
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245/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED para a Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas |
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246/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aquisição de uma ambulância para a Agrovila do Caburi. |
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247/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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248/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins a realização dos serviços de tapa-buracos e recuperação do meio-fio na Rua Lindolfo Monte Verde, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e transeuntes da referida via. |
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249/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMASTH junto à SEMOSP que realize a revitalização do Centro do Idoso do Caburi, e dá outras providências. |
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250/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP e Setor de Iluminação Pública que realizem a manutenção das luminárias da Estrada Macurany, e dá outras providências. |
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251/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE que realize a instalação do Programa Água no Jurau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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252/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências. |
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254/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências. |
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255/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José
Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de
Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências. |
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256/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo
cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual
cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período
de cheia, e dá outras providências. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências. |
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258/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de
Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências. |
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259/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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260/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manutenção da caixa d’agua da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências. |
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261/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA devolução da ambulancha do Santo Antônio do Tracajá para o porto da comunidade, e dá outras providências. |
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262/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA uma Técnica de Enfermagem para atuar no posto de saúde Sr. Jafé, localizado na comunidade Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. |
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263/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, a realização de programa de
capacitação de docentes e equipe pedagógica, em combate e prevenção ao bullying
e cyberbullying nas escolas, e dá outras providências. |
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264/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de
Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências. |
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265/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação
do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências. |
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266/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins, e dá
outras providências. |
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267/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, região do Caburi e dá outras providências |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na comunidade Sagrada Família (conhecida Ilha das Guaribas) – região das Ilhas |
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269/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação da Escola Municipal da Comunidade Palhal, região do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, transporte escolar para atender a cabeceira do Timbó localizada nas proximidades da comunidade Monte Sinai do rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, para providenciar uma Balsa para a Rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves e dá outras providências |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito reparos na Escola Municipal da Comunidade São Pedro do Mocambo e dá outras providências |
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273/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a construção de um Centro do Idoso no distrito do Caburi, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para encontros, atividades de lazer, bem-estar e integração social dos idosos da comunidade, e dá outras providências. |
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