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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2024 2024-02-16 Requerimento Instalação de iluminação pública na Estrada das Missões. 1 extracted
sessao 6 2024-02-16 Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-02-15 Requerimento Manutenção da ponte de madeira do Beco João Estéfano - Bairro São José. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Requerimento Aquisição de calhas de tubo pvc ou chapa galvanizada na frente das bancas de vendas de peixe do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Requerimento Borrifação em todos os bairros da sede do Município de Tefé, em especial a iniciar pelos mais periféricos. 1 extracted
sessao 5 2024-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-02-09 Requerimento Compra de roçadeiras para as comunidades de Feliciana, Igarapé-Açú, Felicidade, Barreirinha e Severino - Lago de Caiambé. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-09 Requerimento Compra de triciclos para as comunidades rurais de Ponta da Solva, Itaúba, Vila Nova e Deus é Pai - Rio Tefé. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-09 Requerimento Compra de roçadeiras para as comunidades rurais de Ponta da Solva, Itaúba, Deus é Fiel e Vila Nova - Rio Tefé. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-09 Requerimento Compra de triciclos para as comunidades de Feliciana, Igarapé-Açú, Felicidade, Barreirinha e Severino - Lago de Caiambé. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-09 Requerimento Asfaltamento/Recapeamento da Rua João Estéfano (trecho atrás da Igreja de Santa Cruz) - Bairro São José. 1 extracted
sessao 4 2024-02-09 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-08 Requerimento Reforma do ginásio (quadra coberta) da Escola Municipal Rural Augustinho de Castro, Comunidade de Marajó - Lago do Jutica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-08 Requerimento Instalação de grades de proteção para as janelas e portões da Escola Municipal Rural Augustinho de Castro, localizada na Comunidade do Marajó - Lago do Jutica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-08 Requerimento Aquisição de 16 ar condicionados para a Escola Municipal Rural Augustinho de Castro, localizada na Comunidade de Marajó - Lago do Jutica 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-08 Requerimento Solicita instalação de internet no Hospital Regional de Tefé. 1 extracted
sessao 3 2024-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-02 Requerimento Pavimentação Travessa 2, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
sessao 2 2024-02-02 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2024-02-01 Ordinária — 0 no document
norma 225/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e demais Servidores da Educação básica do Município de Tefé e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2023-12-27 Extraordinária — 0 no document
norma 221/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TEFE, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 222/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Autoriza a doação de terrenos do município de Tefé, para famílias de baixa renda, define os critérios pertinentes e dá outras providencias 1 extracted
norma 224/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel pelo município de Tefé e dá outras providencias 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-20 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2023, que autoriza a doação de terrenos do Município de Tefé para famílias de baixa renda, define critérios e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2023 2023-12-20 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Tefé. 0 no document
materia 29/2023 2023-12-20 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2023, que autoriza a aquisição de imóvel para o Município de Tefé e dá outras providências 0 no document
materia 31/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Autoriza a doação de terrenos do município de Tefé para famílias de baixa renda, define os critérios pertinentes e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Autoriza aquisição de imóvel pelo Município de Tefé e dá outras providências. 0 no document
sessao 2 2023-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 50 2023-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 2/2023 2023-12-14 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024. 0 no document
materia 2/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 3/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 4/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 5/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 6/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 7/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 8/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 9/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 10/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 11/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 12/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 13/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 14/2023 2023-12-14 Emenda Impositiva Emendas Impositivas para o ano de 2024. 0 no document
materia 25/2023 2023-12-14 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Favorável ao Projeto de Lei nº 26/2023, que cria o Programa DIGMENSAU , Dignidade da Menstruação Saudável. 0 no document