br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2023 2023-11-09 Requerimento Construção de escola municipal , na Comunidade Ponta da Sova. 1 extracted
materia 182/2023 2023-11-09 Requerimento Manutenção dos equipamentos de ginástica da Praça das Onças. 1 extracted
materia 183/2023 2023-11-09 Requerimento Perfuração de poço artesiano na Comunidade do Curupira. 1 extracted
materia 184/2023 2023-11-09 Requerimento Confecção de placa metálica de outorga de Título de Cidadã Honorária Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto. 1 extracted
materia 185/2023 2023-11-09 Requerimento Inserção de sinalização na rampa de acesso à Balsa do Porto de Tefé. 1 extracted
materia 186/2023 2023-11-09 Requerimento Manutenção do Beco Raimundo Lima (Bairro de Jerusalém). 1 extracted
materia 187/2023 2023-11-09 Requerimento Concessão de Certificado de Homenagem aos Conselheiros Tutelares de Tefé, pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 188/2023 2023-11-09 Requerimento Confecção de placa metálica comemorativa aos 30 anos da Justiça do Trabalho em Tefé. 1 extracted
materia 189/2023 2023-11-09 Requerimento Solicitação de agentes de trânsito para orientação do tráfego na Estrada do Aeroporto. 1 extracted
sessao 43 2023-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto. 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-27 Requerimento Requer que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Instituto Mamirauá para explanar acerca das suas atividades no ano de 2023, em sessão agendada pela Mesa Diretora. 1 extracted
sessao 42 2023-10-27 Ordinária — 0 no document
materia 170/2023 2023-10-26 Requerimento Requer Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Vara do Trabalho de Tefé. 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-26 Requerimento Requer explicações do Diretor do Hospital Regional acerca do funcionamento da UTI. 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-26 Requerimento Construção de um incinerador para lixo hospitalar. 1 extracted
materia 173/2023 2023-10-26 Requerimento Perfuração de poço artesiano no Alçapão (Rua da Felicidade, Estrada das Missões). 1 extracted
materia 174/2023 2023-10-26 Requerimento Pavimentação da Rua da Felicidade - Estrada das Missões. 1 extracted
materia 175/2023 2023-10-26 Requerimento Manutenção da ponte da Rua Bem Te Vi. 1 extracted
materia 176/2023 2023-10-26 Requerimento Mutirão de limpeza na Rua Beira Rio, embaixo das casas com resíduos. 1 extracted
materia 177/2023 2023-10-26 Requerimento Construção da ponte da da Vila Campelo, bairro de Juruá. 1 extracted
sessao 41 2023-10-26 Ordinária — 0 no document
norma 215/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e outras deficiências de caráter permanente para os fins que especifica. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no Município de Tefé. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-20 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Municipal n 17/2023 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-20 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª Jucilene de Oliveira a comparecer à Câmara para explanar sobre trabalho da referida secretaria no ano de 2023. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-20 Requerimento Que a Azul Linhas Aéreas envie documento oficial à Câmara explicando à população motivos do adiamento/cancelamento de voos no trecho de Tefé. 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-20 Requerimento Manutenção da Rua Castro Alves (Bairro de Santo Antônio). 1 extracted
sessao 40 2023-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-10-19 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2023, que institui a política municipal der prevenção e combate ao suicídio e valorização da vida. 1 extracted
materia 159/2023 2023-10-19 Requerimento Operação tapa buracos em trechos da Estrada do Aeroporto 1 extracted
materia 160/2023 2023-10-19 Requerimento Pede ao Coordenador da Defesa Civil, Sr. Edivilson Braga, que faça uma explanação acerca das atividades desenvolvidas em 2023. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-19 Requerimento Reforma da Praça Santa Luzia (Bairro de Santa Luzia). 1 extracted
materia 162/2023 2023-10-19 Requerimento Contratação de empresa para dragar o trecho do rio a partir da Comunidade da Missão até Porto de Tefé. 1 extracted
materia 163/2023 2023-10-19 Requerimento Reconstrução da ponte da Rua Rosélia Alves. 1 extracted
materia 164/2023 2023-10-19 Requerimento Pavimentação da Praça Santa Luzia, em frente à Escola Dorotéia. 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-19 Requerimento Manutenção da Rua Jaraguaia (Bairro São João). 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-19 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Educação, Sr Marcus Lúcio a fazer explanação de plano de trabalho da secretaria nesta época de estiagem. 1 extracted
sessao 39 2023-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-10-06 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2022, que institui a Semana Literária. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-06 Requerimento Convida a Secretária de Saúde, Srª Lecita Marreira para explanar sobre atividades da Secretaria de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal que apresente um Projeto de Lei criando Auxílio Emergencial Estiagem. 1 extracted
sessao 38 2023-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-10-05 Indicação Ao Deputado Federal Saullo Vianna, que viabilize recursos financeiros na forma de Emenda Parlamentar, a serem destinadas para a área da Saúde do Município de Tefé. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-05 Requerimento Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais de fisioterapia do Município de Tefé. 1 extracted
sessao 37 2023-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 19/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Institui o Prêmio Educacional Professor Luzivaldo Castro dos Santos nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do Município de Tefé e dá outras providências. 0 no document
materia 152/2023 2023-09-29 Requerimento Operação tapa buracos à Rua Rouxinol, Bairro de Jerusalém. 0 no document
materia 153/2023 2023-09-29 Requerimento Perfuração de poço artesiano no Ramal Cristiano Lopes, Estrada das Missões. 1 extracted