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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2023-08-23 Solene — 0 no document
sessao 31 2023-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-08-17 Indicação Projeto Social da Secretaria de Assistência Social de Ensaio Fotográfico Gratuito à grávidas em Tefé.. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-17 Requerimento Construção de espaço para reuniões e atividades na UBS Maíra Fachinni (Bairro Nossa Senhora de Fátima) 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-17 Requerimento Perfuração de poço artesiano na Comunidade Indígena Aldeia Monte Sinai (Estrada da EMADE Km 04) 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-17 Requerimento Melhoria e abertura ramal da Dona Geralda (Km 04 Estrada da EMADE) 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-17 Requerimento Construção e manutenção de meio fio, calçada, esgoto da Rua Jaçanã, Bairro de Fonte Boa 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-17 Requerimento Limpeza e manutenção do bueiro da Rua Gaivota, Bairro de Fonte Boa. 1 extracted
sessao 30 2023-08-17 Ordinária — 0 no document
norma 213/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos Ia IV, da MP 1.162/2023. 1 extracted
norma 212/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Tefeense ao senhor Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Sidney Leite, Deputado Federal. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-11 Requerimento Construção de escola municipal na Estrada das Missões. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-11 Requerimento Construção de posto de saúde na Comunidade Nova Jerusalém (estrada da EMADE). 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-11 Requerimento Melhoria das ruas da comunidade Sítio São Francisco (Estrada das Missões). 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-11 Requerimento Construção de Escola Municipal na Comunidade Nova Jerusalém, Ramal da União (Estrada da EMADE, Km 14) 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-11 Requerimento Instalação de grades de aço embaixo da Feira Municipal de Tefé. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-11 Requerimento Troca de lâmpadas na Rua Cristóvão (Bairro do Abial). 1 extracted
materia 109/2023 2023-08-11 Requerimento Construção de Casa de Apoio Logístico para Associação de Trabalhadores Rurais de Tefé. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-11 Requerimento Pavimentação asfáltica da Rua Irmãs Alves (Bairro São José -atrás do SENAC). 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-11 Requerimento Reforma das paradas de ônibus dos agricultores e a construção de uma parada no Ramal da União e Ramal da Goma (Estrada da EMADE). 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-11 Requerimento Instalação da iluminação publica na comunidade Marajó. 0 no document
sessao 29 2023-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 97/2023 2023-08-10 Requerimento Construção de um poço artesiano no Ramal do Bacabal - Estrada da Agrovila 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-10 Requerimento Melhoria do Ramal do Bacabal - Estrada da Agrovila. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-10 Requerimento Contratação de condutor de veículo para transporte de alunos que residem no Ramal São Jorge - Comunidade Bem Viver (Km 03, Estrada da EMADE) 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-10 Requerimento Construção de posto de saúde e contratação de agente de saúde no Ramal de São Jorge (Comunidade Bom Viver, Km 03 da Estrada da EMADE). 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-10 Requerimento Melhoria do Ramal São Jorge (Comunidade Bom Viver, Km 03, Estrada da EMADE) 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-10 Requerimento Que o Comando da Guarda Civil Municipal faça a ronda e fiscalização constante embaixo da Feira Municipal Eduardo Sá. 1 extracted
materia 110/2023 2023-08-10 Requerimento Reforma de sala e construção de espaço de acolhimento da UBS Maíra Fachini (Bairro Nossa Senhora de Fátima). 1 extracted
materia 111/2023 2023-08-10 Requerimento Reposição das luminárias do porto de catraia do Abial e Colônia Ventura. 1 extracted
materia 112/2023 2023-08-10 Requerimento Reforma da sala de curativo da UBS Enfª Francisca das Chagas (Bairro São João). 1 extracted
sessao 28 2023-08-10 Ordinária — 0 no document
norma 211/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Determina a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Tefé, quando verificada situação de iminente perigo á saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Malária, Dengue, da febre Chikungunya e do vírus Zika 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-30 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planej Parecer ao Projeto de Lei nº 08/2023 sobre a LDO/2024. 0 no document
materia 9/2023 2023-06-30 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 0 no document
materia 10/2023 2023-06-30 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 08/2023, LDO/2024 0 no document
materia 93/2023 2023-06-30 Requerimento Requer Operação Tapa Buracos na Rua Rosângela Coca, e Luciane Alves, Bairro Jardim Lara. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-30 Requerimento Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Itinerante no Distrito de Caiambé, no final do mês de agosto de 2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-30 Requerimento Requer Explicações do SAAE sobre a má qualidade da água e serviço de distribuição no bairro de Juruá. 1 extracted
sessao 27 2023-06-30 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2023-06-28 Solene — 0 no document
materia 77/2023 2023-06-26 Requerimento Requer Iluminação Pública na Comunidade de Vista Alegre. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre implantação obrigatória de segurança nas escolas. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Institui o dia 10 de junho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-23 Requerimento Requer pavimentação da Rua Alvorada, Bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-23 Requerimento Requer pavimentação Rua José Gadanha, Nuno Alves 1, Nuno Alves 2, Bairro São José. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-23 Requerimento Requer pavimentação e construção de escadaria na Avenida Juruá, altos da antiga fábrica de gelo. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-23 Requerimento Requer à Mesa Diretora Sessão Solene no dia 23/08, com entrega de placa comemorativa aos 30 anos da instalação da 16ª Brigada de Infantaria de Selva na cidade de Tefé. 1 extracted