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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2023 2023-09-29 Requerimento Recapeamento em trechos do Ramal Cristiano Lopes, Estrada das Missões. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-29 Requerimento Solicita Sessão Solene dia 13 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro. 1 extracted
norma 214/2023 2023-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
norma 214/2023 2023-09-29 Lei Complementar Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
sessao 36 2023-09-29 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-09-28 Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-28 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2023, que dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
sessao 35 2023-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 17/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 210/2023, de 01 de junho de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal , que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-22 Requerimento Manutenção da rede de abastecimento de água da Rua Mercindo Rodrigues, bairro de Fonte Boa. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-22 Requerimento Construção da escadaria do Porto do Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-22 Requerimento Perfuração de poço artesiano para Escola Municipal Castro Alves, na Comunidade de Mirini. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-22 Requerimento Perfuração de poço artesiano na Escola Municipal Santo Isidoro. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-22 Requerimento Aquisição de bomba submersa de 2 cv para localidade de Jatobá - Ramal do Lixão, Estrada da Agrovila. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-15 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 008/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-15 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2023, que dispõe sobre prazo de validade de laudo médico que atesta Transtorno de Espectro de Autismo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-15 Requerimento Implantação de Academia ao ar livre para o Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-15 Requerimento Requer realização do Projeto "Viver Saudável" no Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-15 Requerimento Manutenção da Rua 03 de Outubro, Bairro de Santa Luzia. 1 extracted
sessao 34 2023-09-15 Ordinária — 0 no document
materia 15/2023 2023-09-14 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 012/2023, que dispõe sobre concessão ao servidor público municipal, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito a redução da jornada de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-14 Requerimento Aquisição de lancha SOS para a Comunidade Bibiana. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-14 Requerimento Terraplanagem do Ramal do Santo Isidoro. 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-14 Requerimento Aquisição de bebedouro para Escola Municipal Ester Lima, Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-14 Requerimento Requer ampla divulgação dos medicamentos disponibilizados, e critérios para pacientes receberem. 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-14 Requerimento Construção de quadra coberta na Escola Municipal Colônia Ventura , bairro do Abial. 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-14 Requerimento Requer elaboração do Calendário de Pagamento Municipal. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-14 Requerimento Requer realização de Seletivo de Intérprete de Libras nas Escolas do Município 1 extracted
sessao 33 2023-09-14 Ordinária — 0 no document
materia 125/2023 2023-09-01 Requerimento Instalação de tanque de água de 5.000 litros na Comunidade de Marajó. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-01 Requerimento Melhoria das ruas do Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-01 Requerimento Reforma e manutenção da Lancha SOS da Saúde, da Comunidade de Marajó. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-01 Requerimento Reforma e instalação da rede de distribuição de água na Comunidade Genipaua. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-01 Requerimento Aquisição e distribuição de roçadeiras para as Comunidades: Santa Rosa, Sivirino, Felicidade, Miriti, Cairara, Barreirinha, Sacaí, Iagarapé Açú, Feliciana, Bibiana, Mamuriá, Jutica, Marajó, Prainha, Santo Eduardo, São Vicente, Porto Nazaré, Benfica, São João do Catuá, Nossa Senhora de Nazaré, Bela Conquista, Santa Luzia do Bóia, Nossa Senhora de Fátima, Genipaua, Surucucu, Monte Sião, Porto Praia e Santo Isidoro. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-01 Requerimento Iluminação pública nas Comunidades de Feliciana, Igarapé Açú, Miriti, Santa Rosa e Sivirino. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-01 Requerimento Construção de Ponte de alvenaria na sede do Distrito de Caiambé, ligando a Rua João dos Santos á Rua Henrique Lima. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-01 Requerimento Requer a pavimentação de todas as ruas do Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-01 Requerimento Pavimentação do Ramal da Farinha do Distrito de Caiambé. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-01 Requerimento Pede ao Poder Executivo Municipal que evidencie esforços para atender as demandas das comunidades de Santo Eduardo, Prainha, Sacaí, Feliciana, Distrito de Caiambé, Marajó, Jutica, Bonfim, Bibiana, Barreirinha, Igarapé Açú, Cairara e Miriti. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Tefeense à Drª Mayara da Cruz Figueiredo Pinheiro. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-31 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-31 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-31 Requerimento Perfuração de poço artesiano no Ramal da Goma - Estrada da EMADE. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-31 Requerimento Melhoria do Ramal da Goma, Km 12 da Estrada da EMADE. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-31 Requerimento Manutenção ponte de madeira do Beco João Estéfano, Bairro de São José. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-31 Requerimento Manutenção de bueiro na Rua Jericó. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-31 Requerimento Pede ao SAAE a melhoria da qualidade da água distribuída na Rua Armando Barros, Bairro de São Francisco. 1 extracted
sessao 32 2023-08-31 Ordinária — 0 no document