| materia |
26/2023 |
2023-12-14 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Favorável ao Projeto de Lei nº 21/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tefé para o exercício de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
203/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Possibilidade de reajuste dos vencimentos dos microscopistas que prestam serviço na Prefeitura de Tefé. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Possibilidade de adequação dos vencimentos dos Dentistas que atuam pela Prefeitura de Tefé, de acordo com a Portaria GM/MS nº 960, de julho de 2023 |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Pede ao Setor de Terras medição da área de instalação de poste de energia elétrica, na Rua Rosélia Alves (Bairro de Vila Nova). |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Serviço de recapeamento asfáltico do Bairro Vila Boa Sorte. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua João Estéfano, Bairro de Juruá. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Capina, limpeza e asfaltamento no Beco Vitória Régia (Bairro de Nova Esperança). |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Pede informações da Defesa Civil acerca das casas que pegaram fogo entre 2021 e 2023, e quais ações de acolhimento para as famílias afetadas. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Solicita compra de aparelhos microscópicos para as comunidades rurais de Miriti, Sacaí, Santa Rosa e Tucumanzinho, no Lago de Caiambé. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na Comunidade Santa Rosa, localizada no Lago de Caiambé. |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Construção de meio fio, calçada e pavimentação da Rua Raimundo Coelho, Bairro de Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Pavimentação do cruzamento da Rua 15 de junho com a Rua Armando Barros. |
1 |
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| materia |
214/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Retirada de entulhos e lixo, em ruas do Bairro São José. |
1 |
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| norma |
219/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 210/2023, de 01 de junho de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
220/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
49 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2023-12-07 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
48 |
2023-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, que outorga Título de Cidadão Tefeense ao General Ricardo Moussalem. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Serviço de tapa buracos na Estrada do Aeroporto. |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Pede informações da Defesa Civil sobre planejamento para 2024, principalmente erosões em áreas de risco. |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Guarda Civil Municipal a realização de rondas na Estrada das Missões. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Iluminação Pública no restante da Estrada das Missões. |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao 3º BPM a ronda na Estrada das Missões. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
46 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Distribuição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para uso contínuo ou temporário para pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Irmãs Alves II, localizada no Bairro de São José. |
1 |
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| sessao |
45 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcD, e a Carteira de Identificação PcD no âmbito do Município de Tefé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa DIGMENSAU – Dignidade da Menstruação Saudável, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos descartáveis nas escolas públicas, unidades de saúde, CRAS do Município de Tefé, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica sugestão de alteração de tarifa do serviço de mototaxi. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário Tefeense ao general de Brigada Ricardo Moussalem. |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal cumprimento do reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, fazendo cumprir o novo percentual fixado pelo Governo Federal, para o ano de 2023 que é de 14.9%. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Construção da ponte de concreto e pavimentação das ruas 1, 2, 3, 4 e 5 no Beco do Bexiga, bairro de Jerusalém. |
1 |
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| norma |
217/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal BOLSA TEFÉ, voltado à complementação de renda de famílias carentes residentes no Município de Tefé e dá outras providências |
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| norma |
218/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal BOLSA TEFÉ voltado à complementação de renda de famílias carentes residentes no Município de Tefé e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Recomendando aprovação ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal BOLSA TEFÉ voltado à complementação de renda de famílias carentes residentes no Município de Tefé e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-13 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 023/2023, que Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. |
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| sessao |
1 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, que concede Título de Cidadão Tefeense à Drª. Ana Cláudia Cordeiro Ernesto. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Melhoria do Ramal da União, Km 16, Estrada da EMADE. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Manutenção da iluminação do Ginásio esportivo da Escola Municipal Augustinho de Castro na Comunidade de Marajó. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Ao Deputado Adail Pinheiro, pedindo emenda parlamentar para a construção da (CER) Centro Especializado em Reabilitação em Tefé. |
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| sessao |
44 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Tefeense a João Walsecchi do Amaral, Diretor Do Instituto Mamirauá. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Operação tapa buracos na Comunidade Indígena Barreira da Missão de Baixo, no final da Estrada da EMADE. |
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