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Tefé (AM)

IBGE code1304203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tefe.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1459 / 193 / 76
Documents (with text) 1604 (1603)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 14 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 6 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 3 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 131 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 240 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 16 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 4 2026 · Matéria: 140 1968 1982 1993 1997 2002 2006 2011 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1728)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2023 2023-05-04 Requerimento Recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Ceará e demais ruas da Vila Boa Sorte. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-04 Requerimento Requer a troca de lâmpadas na entrada da EMADE Km 01. 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-04 Requerimento Requer ao Prefeito que autorize a Guarda Civil Municipal a realizar rondas na Comunidade de Marajó. 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-04 Requerimento Requer encanamento e aquisição de caixa d'água de 10.000 litros para a Comunidade Barreirinha Branca. 1 extracted
sessao 15 2023-05-04 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2023-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Tefé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-27 Requerimento Requer perfuração de poço artesiano na Comunidade de Santa Luzia do Capivara. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-27 Requerimento Requer terraplanagem em caráter de urgência no Ramal do Santo Isidoro. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-27 Requerimento Requer o asfaltamento da Rua São Luiz, Bairro de Juruá. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-27 Requerimento Requer terraplanagem, capina e asfaltamento da Rua Ipanimi, Bairro de Santa Tereza, acesso à Rua Jericó. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-27 Requerimento Requer pavimentação de trecho da Rua São Luiz, localizada no Bairro de Juruá. 1 extracted
sessao 13 2023-04-27 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2023-04-26 Solene — 0 no document
materia 3/2023 2023-04-14 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 25/2023, que trata da criação do estatuto da Guarda Civil Municipal. 0 no document
materia 4/2023 2023-04-14 Decreto Legislativo Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Israel Silvestre de Oliveira Mendonça. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-14 Decreto Legislativo Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Elizandro Gomes dos Santos Lima. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-14 Requerimento Requer instalação de câmeras e equipamentos de segurança nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-14 Requerimento Requer manutenção asfáltica da Rua João Estéfano, Bairro de Juruá. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-14 Requerimento Requer retirada da parte final do muro do antigo prédio do Point 10. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-14 Requerimento Requer a intervenção do Poder Público Municipal na Rua Rui Barbosa, Bairro Monte Castelo 1 extracted
sessao 12 2023-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 6/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o prêmio "Amigo da História". 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-13 Requerimento Requer alteração do nome da Rua Presidente Costa e Silva para Rua Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a construção de ponto de apoio coberto para os carroceiros do Mirante das Mangueiras. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-13 Requerimento Requer ao Poder Executivo contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atender a demanda das escolas da rede pública no âmbito de Tefé. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-13 Requerimento Requer asfaltamento da Rua São João, no Bairro de Santa Luzia. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-13 Requerimento Requer realização de capina, limpeza, coleta de lixo e retirada de entulhos à Rua Irmãs Alves, Bairro de São José. 1 extracted
sessao 11 2023-04-13 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2023-04-12 Solene — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-31 Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação Ao Projeto de Lei 16/2021 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-31 Requerimento Requer pavimentação Comunidade São José, ao lado do Lixão Municipal. 1 extracted
sessao 10 2023-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-03-30 Indicação Realização de uma Ação “PAC Itinerante” nos bairros de Colônia Ventura, Deus é Fiel e Abial. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a participação os Produtores Rurais e Orgânicos do Município de Tefé em eventos produzidos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-30 Requerimento Requer projeto de arborização, esporte e lazer na Praça da Saúde. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-30 Requerimento Requer manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Monte Carmelo, Bairro de São Raimundo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-30 Requerimento Requer construção de apoio coberto para os carroceiros que trabalham no Mirante das Mangueiras. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-30 Requerimento Requer construção de Canil Municipal. 1 extracted
sessao 9 2023-03-30 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-25 Indicação Indica o nome de "Dom Sérgio Eduardo Castrianni" para denominar o Centro de Convivência do Idoso do Município de Tefé. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Institui Agosto como mês de Incentivo ao Trabalho Voluntário em Tefé. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-24 Requerimento Requer pavimentação asfáltica no Beco do Bexiga, Rua 1 e Rua 2. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-24 Requerimento Requer a construção de Biblioteca Vagalume na Comunidade de Santo Isidoro. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-24 Requerimento Requer a melhoria do Ramal do São Jorge, Km 03 - Estrada da EMADE. 1 extracted
sessao 8 2023-03-24 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o prazo de validade de laudo pericial que atesta Transtorno de Espectro Autista. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-23 Requerimento Requer aos setores públicos prioridade no atendimento de idosos, em acordo com Estatuto do Idoso. 1 extracted