| norma |
205/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Tulio Azevedo – SAICATA no Município de Tefé/AM, e seu funcionamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 193/2022, que institui o Código Tributário do Município de Tefé, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2022 |
2022-12-15 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-12-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, que dispõe sobre o Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Antero Miranda de Abreu, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado o Exmº. Prefeito Municipal Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria responsável a perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de água aos moradores da Estrada das Missões KM 01. |
1 |
extracted
|
| materia |
11112/2022 |
2022-12-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 024/2022, de 29 de agosto de 2022, que fixa a despesa e estima a receita do Orçamento Anual do Município de Tefé para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Impositiva |
Pelo presente encaminho na forma regimental a seguinte PROPOSTA DE EMENDAS IMPOSITIVAS para serem incluídas na forma em que especifica a EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2019, de 16 de outubro de 2019, e depois de analisadas pelas Comissões competentes sejam aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo e alocado ao Projeto de Lei 24/2022, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA – 2023, para execução obrigatória. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-12-01 |
Parecer |
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Honorário Tefeense ao General de Brigada Marcius Cardoso Netto. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que faça a limpeza do poço artesiano na Comunidade Maranata, Estrada da Agrovila. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente que faça em caráter de urgência uma reforma no Posto de Saúde Evert Jurgens localizado na Comunidade da Missão. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, parta que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto à reposição de lâmpadas na Comunidade Novo Destino, localizada às margens do Igarapé Açú (Rio Tefé). |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que realize a limpeza embaixo da ponte Gonçalves Dias, no Bairro de Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça um Decreto Municipal e denomine o Porto Municipal do Distrito de Caiambé com o nome do Senhor Álvaro Manoel de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-11-17 |
Parecer |
Ao Projeto de Lei que : modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 200/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Setor de Iluminação Pública solicitando a troca de lâmpadas que iluminam a quadra do Galpão, situado à Estrada do Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor competente que faça a compra de um freezer e de utensílios de cozinha para a Escola Municipal Elizeu Ananias na Comunidade Barreirinha, Lago do Caimbé. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor competente a reforma em caráter de urgência do Posto de Saúde da Comunidade Barreirinha no Lago do Caiambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé para que determine ao setor que faça a troca urgente da rede elétrica da Escola Municipal Elizeu Ananias, na Comunidade Barreirinha, Lago do Caiambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça um Decreto Municipal denomine o Ginásio Poliesportivo de Caiambé com o nome do Sr. Oquimar Rufino Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Desenvolvimento Rural e Sustentável - SEMPA a instalação de exaustores eólicos e a manutenção do telhado da Feira Municipal Eduardo Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira, para que o mesmo determine à Coordenação de Iluminação Pública a instalação de 02 (dois) postes com luminárias na rua (estradinha) que liga os bairros de Abial e Colônia Ventura. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Guarda Municipal providências na limpeza e fiscalização do Mirante das Mangueiras, localizado à Rua Marechal Hermes, Centro de Tefé. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a reforma da ponte que interliga a Rua José Luciano Rodrigues Alves com a Travessa Alexandre Rodrigues Alves, no Bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Iluminação Pública a conclusão da instalação da Iluminação Pública na Estrada das Missões. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que realize a aquisição de um novo veículo SOS Funeral, para atender a demanda necessária aos serviços de velório e cortejo fúnebre no Município de Tefé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2022 |
2022-11-17 |
Parecer |
Relatório Conjunto à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tefé, exercício 2012. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-10 |
Parecer |
Dispõe sobre a permanência de um estagiário de Educação Física em cada academia popular do Município de Tefé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-11-10 |
Parecer |
Dispõe sobre a identificação funcional para os Agentes de Trânsito do Município de Tefé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie a continuidade do evento do Programa de Regularização Fundiária, nos termos da Lei nº 80/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo construa uma escola indígena na Aldeia Vila Nova no Cano do Mirini, localizada à margem direita do Rio Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Localidade Vista Alegre, localizado ao lado da aldeia Terra Indígena Vila Nova no cano do Mirini, na margem direita do Rio Solimões. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção de um trecho da Rua 15 de Junho, Bairro Juruá (fundos da UNIP). |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 086 DE 2015, REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|