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201/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a o caput do art. 1º da Lei Municipal n° 195/2022, que autoriza o Munícipio de Tefé, por intermedia do Poder Executivo, a realizar doação, com encargos, de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências |
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148/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a organização dos fios dos postes no Município de Tefé. |
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151/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feita a manutenção preventiva das caixas d'água do Município de Tefé. |
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152/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal, quais as possibilidades de uma reforma geral com alteração do padrão atual do Mercado Municipal, em caráter de urgência. |
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153/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome providências sobre a limpeza da Praça Túlio Azevedo, localizada no Centro da Cidade. |
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3/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-11-03 |
Parecer |
Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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138/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde que crie estratégias de atendimento especializado e específico dos médicos plantonistas aos pacientes que chegam às UBS's e Hospital Regional de Tefé |
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139/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a fiscalização dos comércios de grande porte do município de Tefé, no sentido de inspecionar aqueles comerciantes que estão utilizando as calçadas como extensão de seus fins comerciais. |
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146/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano Plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao fortalecimento da Campanha "Novembro Azul". |
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147/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor de Iluminação Pública providências quanto à troca de lâmpadas do poste na ponte da Rua Isidoro Praia, localizada no Centro de Tefé. |
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149/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requere na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a manutenção asfáltica ou Operação tapa-buracos em trecho da Avenida Tiradentes, Bairro de Santo Antônio. |
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150/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo instale uma nova Rede Hidráulica e coloque um elevado de água de 30 mil litros na Comunidade de Santo Isidoro. |
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7/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Nicson Marreira de Lima, a presente indicação ao Governo Municipal que disponibilize transporte público para o segundo turno das eleições do dia 30 de outubro de 2022. |
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140/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo Construa em caráter de urgência um Centro Social na Comunidade Nossa Senhora Perpétuo Socorro/Solimões. |
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141/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o presente requerimento para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura e Obras, que faça um levantamento e a construção de escadas de concreto nas comunidades rurais no Lago do Caiambé: Sacaí, Miriti, Felicidade, Severino, Santa Rosa, Tucumãzinho e São José do Macaco. |
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142/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado ao Diretor do INTRANS, solicitando a regulamentação e identificação dos espaços de paradas de taxistas, mototaxistas e moto-frete no âmbito municipal. |
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143/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras o presente requerimento, para que o mesmo elabore o projeto de construção de uma escada, altos da Rua São Pedro com acesso à Rua Hermes Tupinambá, Bairro Santa Rosa. |
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144/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Tefé o retorno da solenidade da Medalha de Mérito Legislativo "Monsenhor Alfredo Barrat". |
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145/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que realize a instalação de iluminação pública nos trechos da Rua Bom Jesus com a Travessa Arimatéia no Bairro de Jerusalém. |
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129/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a terraplanagem no Ramal de São Jorge, Km 03 da Estrada da EMADE. |
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130/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável, para que faça a entrega de 02 (dois) fornos de farinha na localidade de Nossa Senhora de Aparecida. |
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131/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de perfuração de um poço artesiano para atender a localidade de Nossa Senhora de Aparecida. |
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132/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de perfuração de um poço artesiano no Ramal de São Jorge, Km 03 da Estrada da EMADE. |
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133/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que faça um poço artesiano para a Escola Municipal Flora Agrícola, na Comunidade de Agrovila. |
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134/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a reforma da ponte que interliga a Rua Luciano Rodrigues Alves, Bairro de Nossa Senhora de Fátima ao Bairro de Vila Nova. |
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135/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana a terraplanagem e posterior pavimentação na Rua Senador Fábio Lucena, Bairro de São José. |
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136/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à direção do SAAE, para verificação da causa de falta de água na Rua Artur Rodrigues Alves - Bairro Nossa Senhora de Fátima, e consequente resolução desse problema. |
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137/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar com máxima Urgência a abertura de uma via de acesso para as famílias que estão isoladas na Rua Artur Rodrigues Alves – Bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
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12/2022 |
2022-10-14 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Congratula a Senhora Maria Tereza de Souza Oliveira pelo seu aniversário, ocorrido no dia 13/10//2022. |
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13/2022 |
2022-10-14 |
Parecer |
Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal nº 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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101/2022 |
2022-10-14 |
Parecer |
Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal nº 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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126/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano no Sítio São Francisco na Estrada das Missões e realize a terraplanagem da sua principal rua de acesso às residências e à igreja. |
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127/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente que realize a terraplanagem dos últimos quilômetros da Estrada das Missões. |
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128/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que se faça a reativação da pintura de todas as rampas de acesso á cadeirantes em vários locais. |
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11/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
CONGRATULA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEFÉ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE TEFÉ E PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 06/10/2022. |
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20/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
"Modifica caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 195/2022, que autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, de imóvel ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências". |
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22/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
"Modifica o inciso I, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 190 de 27 de abril de 2022, que institui a Semana Municipal do Pescador no âmbito do Município de Tefé/Am, e dá outras providências". |
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23/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água no Município de Tefé restabelecer o fornecimento da água nos sábados, domingos e feriados, em dias úteis durante a noite e dá outras providências." |
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116/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente a reforma da ponte de madeira da Rua João Estéfano, Bairro Juruá. |
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117/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, realize Sessão Solene no dia 13 de outubro de 2022, em homenagem ao professor, advogado e escritor tefeense Dr Raimundo Claudemir Queiroz, por seu exemplo como tefeense, por sua história de vida que nos enaltece e enche de orgulho. |
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118/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe ao setor competente, que faça em caráter de urgência a limpeza do poço artesiano na Comunidade Santa Luzia do Curupira, Estrada da Agrovila, Ramal do Lima. |
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119/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que proceda na fiscalização de queimadas em terrenos baldios, quintais e demais terrenos do Município de Tefé. |
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120/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana com máxima urgência a manutenção asfáltica na Rua Castanheiras, no bairro Colônia Ventura. |
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122/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização da ligação do poço do Bairro Deus é Fiel. |
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123/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de capina e limpeza no Beco Raimundo Lima, localizado no bairro de Jerusalém. |
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21/2022 |
2022-10-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências". |
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199/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
"Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências." |
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198/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Centro de referência de Atendimento à Mulher – CRAM, e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Túlio Azevedo - SAICATA no Município de Tefé, e dá outras providências. |
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