| materia |
34/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer iluminação pública na ponte do Bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer reforma geral do Prédio da Associação de Moradores do Bairro de Olaria. |
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36/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer iluminação pública na no Km 04 da Estrada da EMADE - Ramal Monte Sinai. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer iluminação pública no Igarapé-Açú, Feliciana, Miriti, situadas no Lago do Distrito de Ciambé. |
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| sessao |
7 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 - Outorga de Título de Cidadão Tefeense ao Sr. Elizandro Gomes dos Santos Lima |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer reforma do prédio do CAPS na área externa e interna , ao lado do Centro de Saúde São Miguel. |
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29/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço artesiano no Bairro de Vila Nova |
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30/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer a perfuração de poço artesiano no Bairro de Santo Antônio |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção da calçada e serviço de drenagem à Rua Barão do Rio Branco |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer Operação Tapa Buracos em caráter de urgência na Rua Assis Pinheiro, localizado no Bairro de São Raimundo, ao lado do SESC LER. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Resolução |
Votação para Composição do Conselho de Ética |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer equipe de infraestrutura para pavimentar a Travessa Bem-Te-Vi, Bairro de Fonte Boa. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer serviço de pavimentação da Rua Armando Barros (atrás da igreja dos Mórmons), localizada no Bairro de São Francisco, |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
requer reforma do Anexo da Escola Municipal Colônia Ventura |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer providências quanto ao problema de encanamento e manutenção da Rua São Joaquim. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer a fiscalização quanto a prática de empinar pipas em via pública. Observância à Lei 157/2020 |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Monte Sinai, Bairro de São Raimundo. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer recapeamento asfáltico, construção de sarjetas e calçadas de todas as ruas do Distrito de Caiambé. |
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| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize o asfaltamento da Rua João Estéfano, em principal no trecho em frente à Escola Municipal Professor Luzivaldo Castro dos Santos. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Ilustríssimo Diretor do SAAE, para que o mesmo realize uma intervenção geral quanto ao problema de distribuição de água em todo o bairro de Santo Antônio. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a Manutenção da Travessa Monte Orebe e Monte Sião, no Bairro de São Raimundo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUER na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a perfuração de um poço artesiano na Estrada do Bacuri. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Construção de poço artesiano, na Comunidade Jerusalém, Km 14 da Estrada da EMADE. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a manutenção da Rua atrás da Prefeitura Municipal, que dá acesso ao porto de catraia, lanchas AJATO e embarcações. |
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| sessao |
2 |
2023-03-09 |
Solene |
— |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado á ilustríssima Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Srª. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, que a mesma determine a celeridade na entrega de documentos solicitados pelo PAC Tefé aos cidadãos tefeenses. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a restauração/reforma da ponte de acesso à Rua Leopoldo Neves, nº 232, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requere depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine À Secretaria Municipal de Infraestrutura o asfaltamento/recapeamento da Rua João Estéfano (trecho atrás da Igreja Santa Cruz), bairro de Juruá. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao INTRANS o estudo para viabilidade de criar sinalização da via pública na entrada e saída na Rua Vila Bragança, lado do pátio da Delegacia da Mulher, localizada à Estrada do Aeroporto. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente o serviço de construção de meio fio, calçada, sarjeta e drenagem de esgoto no Beco São Luiz, Bairro Juruá. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização da manutenção do poço artesiano e caixa d'água da Feira Municipal de Tefé. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável a aquisição de casas de farinha mecanizadas, a serem destinadas aos polos produtores de farinha da zona rural de Tefé. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie a reforma geral da Escola Municipal da Comunidade São José do Genipaua. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que providencie o recapeamento asfáltico, sarjetas, calçadas das ruas: Alvarães, Juiz de Fora, Minas Gerais, Uarini, Nogueira, 03 de outubro, 13 de maio, Leopoldo Neves e Rua Vitória, toda no bairro de Santo Antônio. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção da escada e entorno, localizada à Rua Barão do Rio Branco, bairro de Santa Rosa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto a construção de um poço artesiano na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada no Km 01 da Estrada da EMADE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Artista Tefeense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente que faça a construção da ponte da Rua Arthur Rodrigues Alves, que liga a Rua Rosélia Alves no Bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da ponte do bairro de Vila Nova. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente que faça em caráter de urgência a limpeza do poço artesiano da Comunidade Severino, localizado no Lago do Caiambé, Rio Caiambé. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo determine ao setor competente que faça em caráter de urgência a troca da rede elétrica da Escola Municipal Elizeu Ananias, localizada na Comunidade de Barreirinha. |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
207/2023 |
2023-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permanência de um estagiário do curso de Educação Física nas academias populares do Município de Tefé, e dá outras providências |
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| norma |
206/2023 |
2023-01-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de TEFÉ, para o exercício financeiro de 2023 |
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| norma |
204/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 200/2022, de 09 de novembro de e dá outras providências. |
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