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112/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve, requer depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando cabine de espera com os seguintes itens: ar condicionado, bebedouro, TV, telefone fixo e móvel, bancos nos portos denominados:
Porto Veloso - destino - Porto Bairro Colônia Ventura;
Porto Bruce - destino - Porto Bairro Colônia Ventura;
Porto do Tropical - destino - Porto Bairro Abial;
Porto da Federal - destino - Porto Bairro do Abial. |
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113/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que seja determinado ao setor competente a pavimentação asfáltica na Rua de Assis Pinheiro, localizada no Bairro de São Raimundo. |
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114/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, envio de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção do Beco do Bexiga, na Estrada do Bexiga. |
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111/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine providências quanto à reforma da ponte da Rua Raimundo Coelho, localizada no bairro de Nova Esperança. |
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109/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que determine providências quanto à reforma da ponte da Rua Rosélia Alves, do bairro de Vila Nova. |
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2/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-09-01 |
Parecer |
Ao Projeto de Lei que autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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106/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que o Poder Executivo observe as emendas impositivas aprovadas como anexo na Lei Municipal nº 189/2022, de 03 de janeiro de 2022, que faça reforma e outras melhorias no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Tefé, pois há uma rubrica disponível na referida lei, no valor de R$ 260.442,00, destinada para essas melhorias. |
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110/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que seja determinado ao setor competente a instalação de um elevado de água com um tanque com capacidade de 5000 litros e tubos de distribuição, para atender às famílias residentes no ramal do Bacuri, Km 01, Estrada da Agrovila. |
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103/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Localidade Zé Belo, próximo à Comunidade Feliciana, Rio Caiambé. |
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104/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o sábio Plenário desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, solicitando a regulamentação da Lei "Lucas Begalli Zamora" no Município de Tefé. |
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105/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Comandante da Capitania dos Portos, da Agência Fluvial de Tefé/Am, para providências quanto à fiscalização da velocidade das embarcações "ajatos", que passam em alta velocidade, causando grandes ondulações no Lago de Tefé, prejudicando a população que vive nos flutuantes. |
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107/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Exmº. Presidente da Câmara Municipal de Tefé, para que o mesmo realize uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Tefé no Distrito de Caiambé. |
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108/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma galeria na estrada do Bacuri. |
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11/2022 |
2022-08-23 |
Parecer |
Ao projeto de lei que cria o centro de referência de atendimento à mulher - CRAM, e dá outras providências. |
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99/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a perfuração de um poço artesanal na Rua Juvenal Correia. |
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100/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça uma análise referente à Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 98 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias. |
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101/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente que faça limpeza, cobertura (tenda) e determine a alocação de vigias para a Praça do Empreendedor, localizada ao lado do Mercado Municipal. |
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102/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação e/ou recapeamento da Travessa Emaús, localizada no Bairro de São Raimundo. |
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6/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
"Indica na forma regimental que seja encaminhado ao Deputado Federal Silas Câmara, para que o mesmo crie uma emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00 e destine para aquisição e instalação de uma fábrica de gelo, para ser instalada no Distrito de Caiambé." |
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10/2022 |
2022-08-18 |
Parecer |
"Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências." |
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18/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
"Modifica o Inciso IV, do Art. 45 da Lei Municipal nº 193/2022, que institui o Código Tributário do Município de Tefé, e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Santa Rosa, Lago do Caiambé. |
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95/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo construa uma Escola Municipal na Comunidade do Caiambé, para atender alunos do 6º ao 9º ano. |
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96/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente o Saneamento Básico e a Pavimentação da Rua Armando Barros. |
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97/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que solicite ao setor competente a pavimentação do final da Rua Diogo Torres, situada no Bairro São Francisco, construção da ponte que interliga da Rua Diogo Torres ao Bairro São José 2. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a pavimentação das ruas, calçadas dos pontos de catraias que trabalham nas associações legalizadas de nosso município. |
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2/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Programa 'Conhecendo a Câmara Municipal' e dá outras providências". |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQUER, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado à Mesa Diretora, para que seja realizada Sessão Solene em homenagem à briosa Guarda Civil Municipal de Tefé, que no último dia 02.08 veio completar 15 anos de efetiva existência no Município de Tefé/Am. |
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| norma |
193/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Tributário do Município de Tefé – AM e dá outras providências. |
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| norma |
194/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI no Calendário Cultural do Município de Tefé/AM, o Dia do Músico, a ser celebrado no dia 22 de novembro, e dá outras providências |
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| norma |
195/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEFÉ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
196/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEFÉ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
192/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei |
Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a doação, com encargos, do imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11111/2022 |
2022-06-30 |
Parecer |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2022, quer dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal Literária e de Incentivo à Leitura, Produções Textuais e Literárias e dá outras providências. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação na Rua Jaraguaia, Bairro de São José. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização da interligação de água nas casas do Conjunto Residencial Castanheiras, ao tempo que se construa um elevado de água com capacidade de 100.000 litros. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize uma Operação tapa Buracos em caráter de urgência, na Rua João Estéfano, localizada no Bairro São José. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça uma aquisição de uma Lancha e um Motor HP 40, para dar apoio ao pessoal da saúde da Comunidade Feliciana, Lago do Caiambé. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito e Transporte de Tefé (IMTRANS) que realize a pintura das faixas de pedestres na frente das escolas ou instalação de redutor de velocidade, principalmente na frente das instituições de ensino infantil. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma sala de aula na Escola Municipal São Francisco, localizada no Km 04 na Estrada da EMADE. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a compra de 06 (seis) ventiladores para a Escola Municipal Rural Indígena João Hamilton, na Comunidade Agrovila da EMADE. |
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92/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder em caráter de urgência a instalação de Policiamento Preventivo Ostensivo (PPO) nos Bairros do Município de Tefé. |
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82/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feita a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Ponta da Serva. |
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83/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Cacautuba, localizado no Rio Tefé. |
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6/2022 |
2022-06-09 |
Parecer |
Autoriza o Município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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