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47/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que com mais breve urgência reconstrua em concreto a ponte que liga o bairro de Santo Antônio ao Bairro de Olaria. |
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9/2022 |
2022-03-24 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Servidor Raimundo de Freitas da Silva, pela passagem do seu aniversário. |
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41/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça a aquisição de uma roçadeira para a Comunidade Felicidade, localizada no Lago de Caiambé. |
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42/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação que disponibilize acesso wi-fi grátis "Governo do Povo" para pacientes e acompanhantes no Hospital Regional de Tefé. |
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43/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação de uma parte da Rua Raimundo Lima, localizada no Bairro de Jerusalém. |
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3/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água, esgoto e energia elétrica expedir notificação ao consumidor indicando vistoria técnica no medidor do usuário no Município de Tefé, e dá outras providências. |
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38/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SEMEEC), a aquisição de materiais para a cozinha da Escola Municipal Rural Indígena Basília Pacaia - Boarazinho. |
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39/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) a aquisição de materiais para instalação de energia elétrica para a Escola Municipal Rural Indígena Basília Pacaia - Boarazinho. |
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40/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura providências quanto a revisão nos ar-condicionados da Escola Municipal Helion de Oliveira. |
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63/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, que por imediato faça a construção de todas as escadas de alvenaria, dos becos e vielas da Rua 15 de Junho, no Bairro de Juruá. |
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26/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a perfuração de um poço artesiano na Estrada do Itapuã. |
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35/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento providências quanto à atualização e revisão da tabela de preços do Mercado Municipal, de forma que a mesma seja substituída por uma tabela que possa ter preços, medidas e espécies alteradas sempre que necessário. |
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36/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo altere através de Decreto Municipal o nome da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para o nome Escola Municipal Professora Maria Dini Ferreira Gonçalves. |
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37/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja executado o processo de instalações das iluminações públicas nas Ruas Campinas, Catalão, José Lindoso e becos do Bairro Nova Esperança. |
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8/2022 |
2022-03-16 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos à chegada de Dom José Altevir da Silva, Bispo da Prelazia de Tefé. |
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24/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Armando Barros (próximo à Igreja dos Santos dos Últimos Dias). |
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25/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento Rural e Sustentável - SEMPA, a manutenção da tubulação de esgoto da Feira Municipal. |
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27/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça o serviço de iluminação pública nas seguintes comunidades: São Francisco do Canindé (km04), Nova Esperança (km 06) e Boa Vontade (km10), localizados na Estrada da EMADE. |
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28/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário dessa Casa , para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja executado o processo de instalações das iluminações públicas referente à Estrada das Missões. |
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29/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a recuperação da Rua Henrique Lima e demais ruas do Distrito de Caiambé. |
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30/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Piraruaia, localizada no Rio Tefé. |
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31/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que faça a instalação de um Posto de Saúde na Comunidade Santa Clara, Estrada da EMADE, Km 20. |
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32/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira, para que o mesmo determine à Coordenação de Iluminação Pública que faça a instalação das lâmpadas luminárias da Comunidade Boa Vontade, Km 10 na Estrada da EMADE. |
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33/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras que faça a pavimentação asfáltica da Agrovila, localizada no final da Estrada da Agrovila. |
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34/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIO) faça a reforma da ponte do Bairro de Vila Nova, que liga ao Bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
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2/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui a mudança da data do brasão do Município de Tefé e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pela eleição que o consagrou Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. |
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7/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos à Prof. Marta Barbosa Cortezão, pelo lançamento das obras literárias 'Amazonidades' e 'Banzeiro Manso'. |
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17/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite do setor competente, que faça em caráter de urgência Faixas de Pedestre na Estrada do Aeroporto, ao lado da Escola Municipal Prof. Helion de Oliveira, para atender os alunos do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI). |
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18/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta casa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente que seja feito o serviço de tapa-buracos na Estrada das Missões e ruas adjacentes. |
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19/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine providências quanto a instalação de iluminação no Beco Bem-Te-Vi, localizado ao lado esquerdo da Rua Bem-Te-Vi. |
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20/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a construção de uma ponte de madeira no Beco Bem-Te-Vi, localizado no lado esquerdo da Rua Bem-Te-Vi. |
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21/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação da Rua Jaraguaia, no Bairro de São João. |
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22/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente dos postes da Rua Minas Gerais, Bairro Santo Antônio. |
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23/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Juruá, divisa com o Bairro Santa Rosa. |
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| norma |
197/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO,NO EXERCÍCIO DE 2022 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Ex-Prefeito do Município de Coari, Sr Adail Pinheiro, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Vereador Silvano Barbosa de Azevedo, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto plenário desta Casa, que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente, que faça a reforma em caráter de urgência na Escola Municipal Rural Haroldo Guimarães, localizado na Comunidade São Francisco do Itaúba. |
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13/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo faça uma aquisição de um Motor 40 HP, para a lancha da Comunidade São Francisco do Itaúba. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Coordenação de Iluminação Pública a instalação de postes e luminárias na Rua Pedro Coca, Estrada da Cerâmica. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Depois de ouvir o douto plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Obras a pavimentação com malha asfáltica da Rua Ipanini, localizada no Bairro de Santa Tereza. |
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16/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a reforma do prédio de Associação de Moradores do Bairro de Olaria - (AMBO), localizado na Rua Cleto Praia, no Bairro de Olaria. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito municipal a honraria 'Policial Destaque do Ano' e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feita a manutenção urgente da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Juruá, divisa com o Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo preste informações à esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realização de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tefé. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos à Sra Lindaci Pereira Soares e Soares, pelos anos que ficou à frente do BASA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Vereador João Paulo Rodrigues Nascimento, pela passagem do seu aniversário. |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conservação - SEMMAC, para que a mesma passe informações para este parlamentar o que foi feito por essa honrosa secretaria para amenizar os danos das casas das várias famílias causado pela chuva torrencial nesses últimos dias em nosso Município. |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Vereador Lázaro Nogueira da Silva. |
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