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5/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Revitalização das faixas de pedestres e implantação de placas de identificação em frente às principais escolas estaduais do município de Tefé. |
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7/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Saulo Viana, para que interceda junto ao Governador Wilson Lima, para perfuração de poço artesiano no Bairro do Abial |
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8/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Saulo Viana, que interceda junto ao Governador do Estado do Amazonas, para perfuração de poço artesiano no Bairro de Mutirão. |
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9/2021 |
2021-09-02 |
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação |
Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 - Outorga de título de cidadão tefeense ao Sr. Thomas Schwamborn. |
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18/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei |
"Institui do Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências." |
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219/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Perfuração de um poço artesiano na Localidade do Moura - Lago de Caiambé. |
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220/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública nas Comunidades Barreirinha, Igarapé-Açú e Feliciana. |
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221/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública nas Comunidades de Jutica, Bonfim, Marajó, Santo Eduardo, São Vicente, São João do Catuá. |
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6/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Construção de acesso para pessoas portadoras de deficiência, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Tefé, principalmente na sede do Poder Legislativo. |
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16/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei |
Determina a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados no Município de Tefé, quando verificada a situação de eminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Malária, Dengue, da Febre Chikungunya e do Vírus Zika. |
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215/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tefé, que realize uma Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2021, ás 08 horas, alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e este ano o tema abordado da campanha é "É tempo de transformar conhecimento em ação". |
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9/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar para que disponibilize contingente policial para a guarita da entrada da Estrada da EMADE. |
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4/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica na forma regimental, atendendo as exigências do Sábio Plenário , que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé que faça uma homenagem "in memorian" ao ex Arcebispo Metropolitano de Manaus e ex Bispo da Prelazia de Tefé, V. Exª. Reverendíssima Dom Sérgio Eduardo Castriani, denominando a UBS FLUVIAL, que hoje é denominada VILA DE EGA, com o nome dessa personalidade marcante em nosso Estado do Amazonas. |
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194/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano na Comunidade Bibiana e outro na Comunidade Mamuriá. |
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195/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Aquisição de caixa d'água de 5.000 litros, uma roçadeira e uma bateria de 100 amp para Comunidade Barreirinha. |
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193/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Perfuração de poço artesiano para a Creche do Caiambé e outro no Recanto do Açaí (Distrito de Caiambé). |
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196/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Produção & Abastecimento - SEMPA a realização de cadastros das Comunidade Rurais que trabalham com plantio de hortaliças para aquisição de sementes e adubos. |
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181/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEFÉ, A FAZER A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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166/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a construção de uma ponte de alvenaria na Rua José Luciano Rodrigues Alves. |
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169/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que realize o recapeamento asfáltico na Travessa Papagaio, bairro Fonte Boa. |
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177/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.” |
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178/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo de Tefé-AM, FUNTURISMO, e dá outras providências.” |
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| norma |
179/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, Educação e Saúde (FMDUES) e dá outras providências.” |
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180/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Dia Municipal do Mototaxista.” |
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154/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize o conserto do motor de luz da Comunidade Preciosa, localizado no Rio Tefé. |
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176/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
"Institui a Escola Municipal de Música no Município de Tefé, 'Santa Cecília', e dá outras providências." |
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11/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 662/80 e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Municipal do Município de Tefé/Am, o Dia do Músico, a ser celebrado no dia 22 de novembro e dá outras providências. |
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127/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a construção de uma ponte na Rua Amazonas, bairro de São João. |
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| materia |
128/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a implementação de uma cerca de proteção e manutenção no Igarapé da Rua Bem Te Vi, no Bairro de Fonte Boa. |
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122/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao setor competente que faça a revitalização da Feirinha, localizada na Rua Juiz de Fora, Bairro Santo Antônio. |
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3/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica na forma regimental depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo a construção ou designação de postos de saúde para atender na coleta de exames, junto ao novo laboratório. |
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6/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tefé e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Simplificação Ambiental para atividade econômica da Agricultura Familiar e Dispensa Ambiental no Município de Tefé e adota outras providências. |
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103/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a construção de uma ponte de alvenaria na Rua Campinas. |
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104/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a reforma e reativação do Posto de Saúde da Rua Castanheira, no Bairro Colônia Ventura. |
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101/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a construção de pontos de ônibus para os agricultores. |
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102/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente a pavimentação das Ruas José Gadanha, Nuno Alves 1 e Nuno Alves 2, no Bairro de São José 2. |
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107/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize a manutenção das iluminárias na Comunidade São Francisco, no Km 04, localizado na Estrada da EMADE. |
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94/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite à Defesa Civil que construa pontes em áreas que estão sendo inundadas pela subida do Rio Solimões. |
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93/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé para que o mesmo solicite ao setor competente que realize uma Operação de Pavimentação Asfáltica na Rua Nuno Alves, localizado no Bairro de São José. |
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87/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente, que realize a manutenção das iluminárias na Comunidade Indígena do Porto Praia, localizado no Rio Solimões. |
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85/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize uma Operação Tapa Buraco na Rua Jatobá do Bairro Colônia Ventura. |
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86/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente, que realize a manutenção das iluminárias na Comunidade São José do Igarapé Açú, Lago de Tefé. |
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74/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Reforma da ponte da Travessa Isidoro Praia, no final da Rua Daniel Sevalho (Centro). |
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75/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Reforma da ponte do Distrito de Caiambé. |
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76/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Construção do muro do cemitério do Distrito de Caiambé. |
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2/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tefé para que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração no sentido de providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019 |
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69/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente, que faça a revitalização da cobertura Céu do Cruzeiro do Cemitério Catedral da Saudade. |
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