| norma |
175/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." |
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50/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Construção de lombada com finalidade de reduzir a velocidade nas mediações da Rua Recife, em frente á Metalúrgica Barbosa (Bairro São Francisco). |
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51/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Que seja nomeada a Creche Municipal do Bairro de Vila Nova seja nomeada com o nome do falecido bispo de Tefé, Dom Sérgio Eduardo Castrianni. |
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52/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Pavimentação do Bairro Colônia Ventura, nas Ruas Tucumã e Jatobá, e na rua que dá acesso ao Bairro do Abial |
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53/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Troca das lâmpadas dos postes da Comunidade Boa Vontade (km 10 da Estrada da EMADE). |
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42/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente, que construa um posto de saúde na Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizado na Costa de Tefé. |
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43/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a pavimentação da rua que interliga a Rua Afonso Alves com a Rua Alvorada (Bairro Vila Nova). |
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44/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Instalação de bueiros na Rua Bom Jesus (Bairro de Jerusalém). |
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45/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Manutenção do Beco Presidente Kennedy (Bairro de São Raimundo), com serviços de saneamento básico, limpeza e concretagem no referido beco. |
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46/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Construção de ponte no Beco Aracaju (Bairro de São Raimundo). |
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47/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Irmãs Alves, com a final da Rua São Luiz, e Rua Nuno Alves (Bairro de São José). |
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49/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Realização de capina e limpeza da Rua Irmãs Alves e Rua Nuno Alves (Bairro São José) |
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41/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Troca de iluminação pública da Praça da Igreja Católica, localizada á Avenida Espírito Santo (Bairro de Santa Luzia) e na ponte que dá acesso ao Bairro Vila Nova. |
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36/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente, que construa uma Casa de Apoio com cobertura para os agricultores no Km 12, Estrada da EMADE. |
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37/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que faça a troca da bomba d'água para 1 CV na Comunidade do Igarapé Açú, Lago do Caiambé. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Providências na aquisição de gerador de luz para Comunidade do Tucumanzinho (Lago de Caiambé). |
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40/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas dos postes de luz da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de Fátima). |
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89/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que providencie um gerador de luz para a Comunidade de Tucumanzinho, localizado no Lago de Caiambé. |
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38/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Que a Prefeitura Municipal aumente o número de contemplados do Programa Bolsa Universidade, bem como do valor do auxílio financeiro das Bolsas. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 172 de 08 de janeiro de 2021, e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
173/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal nº 172 de 08 de janeiro de 2021, e dá outras providencias." |
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| norma |
174/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." |
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1/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, que em parceria com a Prefeitura Municipal de Tefé providenciem a instalação de leitos e equipamentos próprios de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), médico especialista em terapia intensiva com máxima urgência no Município de Tefé/Am. |
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14/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Reparo das redes elétricas e manutenções dos motores e geradores de luz nas comunidades rurais localizadas no Rio Tefé e Curumitá. |
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18/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Recuperação das estradas da Agrovila e EMADE. |
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23/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública dos bairros de Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras. |
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24/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer vacinação do grupo identificado como linha de frente no combate e controle do Coronavírus/COVID19 em Tefé. (Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, IMTRANS, Trabalhadores da Educação). |
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27/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Operação tapa buracos da Rua Monteiro Lobato - Centro. (ladeira em frente á Boate Vegas). |
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28/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Reparos das redes elétricas e manutenções de motores e geradores de luz em comunidades rurais do Rio Tefé e Curumitá. |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Construção de escada á Rua Nova II (Vila Buriti) e manutenção da iluminação pública. |
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30/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo solicite ao setor competente que faça uma reforma e ampliação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
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31/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico de todas as ruas do Centro. |
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32/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Operação tapa buracos na Rua Raimundo Lima (após a torre da Vivo). |
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33/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Pavimentação das ruas do Distrito de Caiambé. |
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34/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Restabelecimento da iluminação pública nos postes do Beco Tiradentes ao lado do comércio "material de construção Vila Pescoço" (Bairro de Monte Castelo). |
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35/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Borrifação contra o mosquito da dengue e aquisição de uma roçadeira para manutenção da limpeza pública do cemitério Catedral da Saudade. |
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17/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Retorno do transporte adequado (ônibus) dos agricultores, no seu trajeto das Estradas da Agrovila e EMADE - área urbana de Tefé. |
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22/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmº Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo determine ao setor competente a pavimentação do Beco São Francisco que fica localizado na Rua Antídio Façanha, Bairro São Francisco, que dá acesso à Avenida Brasil. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Possibilidade de priorizar os agentes da limpeza pública para receberem a vacinação contra a COVID 19. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Aquisição de um reservatório de 5.000 litros de água para atender a Comunidade de Bela Conquista (Lago de Catuá). |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Construção de um Centro Comunitário Social para atender a Comunidade do São João do Catuá (Rio Solimões). |
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12/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Limpeza e escavação do bueiro da Rua Recife, Bairro de São Francisco, conhecido como "Riacho". |
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13/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Informações acerca dos procedimentos de contratações dos profissionais da Educação para o ano letivo de 2021, conforme os procedimentos para o Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contratação de professores, pedagogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos; informações a respeito das contratações de merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigias, auxiliares e técnicos administrativos. |
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15/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Manutenção das partes da Estrada da EMADE que está intrafegável por veículos e mesmo por pedestres em pelo menos 9 trechos. |
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16/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Criação do Auxílio Emergencial Tefeense para que possa atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social em nossa cidade. |
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19/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que faça a aquisição de um motor de popa de 40hp para a Comunidade Jutica. |
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20/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que faça a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Bibiana. |
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21/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que faça a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Bibiana. |
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1/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a aquisição de 01 (um) motor de popa 60hp de potência para a lancha SOS Fluvial da Comunidade de Bela Vista do Sabiá. |
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