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7/2022 |
2022-06-09 |
Parecer |
Autoriza o município de Tefé, por intermédio do Poder Executivo a realizar a doação com encargos, do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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76/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado à Mesa DIretora desta referida Casa, para que a mesma estabeleça a produção de uma placa em homenagem ao professor, ex vereador, escritor, poeta, ambientalista, membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM e na Academia de Letras do Brasil - ALB - Secção Amazonas, tornando-se imortal, o tefeense professor Luís Sevalho. |
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77/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa que seja oficializado ao Prefeito Municipal de Tefé, que o mesmo através da Secretaria competente providencie a pavimentação da Rua da Paz, no bairro de São João. |
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78/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Surucucu, localizado no Lago de Jenipaua. |
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79/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediato a construção de uma Escola na Comunidade de Surucucu, localizada no lago do Jenipaua. |
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80/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a construção de uma escola na Comunidade da Aldeia Indígena Vila Nova, localizada no Lago do Mirini. |
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81/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder em caráter de urgência a perfuração de um poço na Comunidade Indígena Vila Nova, localizada no Lago do Mirini. |
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5/2022 |
2022-06-02 |
Parecer |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios, ajustes e congêneres com a União, Governo do Estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto à regularização da iluminação pública nas comunidades rurais do Município de Tefé. |
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75/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente as providências quanto a regularização da iluminação pública na Comunidade de Vista Alegre. |
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64/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a instalação de um portal na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Feira Municipal de Tefé. |
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66/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao IMTRANS Tefé a instalação de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Nazaré, Bairro de Jerusalém. |
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67/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine aos setores competentes providências quanto a pavimentação asfáltica da Travessa Jericó, situada no Bairro de Jerusalém, e obra de serviço de escoamento de água pluvial ao final desta mesma via. |
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68/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que o mesmo coloque iluminação pública na Comunidade Novo Sião. |
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69/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tefé, para que faça a manutenção da rede hidráulica na Comunidade Nova Sião - Lago do Mirini |
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71/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a aquisição de uma Lancha SOS, para a Comunidade Santo Izidoro. |
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72/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça a aquisição de uma Lancha SOS para a Comunidade Jutica. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a construção de uma escola municipal na Comunidade do Aratamã, localizada na margem direita do Rio Solimões. |
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3/2022 |
2022-05-20 |
Parecer |
Inclui no Calendário do Município de Tefé, o Dia do Músico e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-05-19 |
Parecer |
Institui o Código Tributário do Município de Tefé - AM, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indica na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando quais as possibilidades de realizar uma Ação à Cidadania com PAC Itinerante para expedição de documentos de identificação 1ª e 2ª vias da carteira de identidade nas Comunidades de Lago de Catuá e comunidades vizinhas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame 'corpo de delito' em mulheres, crianças |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer na forma regimental, depois de ouvir o Sábio plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que construa uma escola na Comunidade Bibiana, outra na Comunidade Bonfim, ambas no Solimões, e também construa uma escola na Comunidade Miriti, localizada no Lago de Caiambé. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa, para que seja oficializado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo possa nomear o Centro de Convivência do Idoso fazendo uma homenagem à Sra. Raimunda Lima da Costa. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que averigue e solicite a inclusão da Localidade São Conrado como beneficiária do plano de universalização de energia elétrica, PROGRAMA 'Luz para Todos'. |
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| norma |
191/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Tefé-AM - REFIS Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-05 |
Moção de Congratulação & Aplausos |
Moção de Congratulação e Aplausos à Professora Marilene Oleriano Bezerra, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Tefeense e dá outras providências.
Homenageado: Antero Miranda de Abreu. |
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56/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a pavimentação asfáltica do ramal localizado no Km 02 da Estrada da EMADE, especificamente ao lado do terreno do Sr. Paulo Careca. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica e construção de uma escada na Rua Nova II, localizada na Vila Buriti. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas dependências do refeitório das escolas municipais o cardápio semanal da merenda escolar. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Setor de Iluminação Pública a realização da troca de lâmpadas de LEDs na Rua Rosa Coca, Bairro Jardim Lara. |
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| norma |
200/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-08 |
Parecer |
Institui a Semana Municipal do Pescador do Município de Tefé e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui o mês Abril Azul, dedicado à ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular seja realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, desde que o usuários seja cadastrado no SUS. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, que faça por imediato a aquisição de um motor de popa de 40 HP, e a reforma da SOS Fluvial com direito à pintura e manutenção , para a Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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52/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, mostrando a necessidade de proceder por imediata a reforma da Escola Municipal Indígena São José do Genipaua, com a possibilidade da reforma do Centro Comunitário da referida comunidade. |
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53/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura e Obras que faça os serviços de tapa-buracos na Rua Colônia 2, localizada no Bairro Colônia Ventura. |
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54/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine a Coordenação de Iluminação Pública que faça a instalação das lâmpadas luminárias nos referidos bairros: Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras. |
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1/2022 |
2022-04-07 |
Parecer |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tefé - REFIS Municipal e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Depois de ouvir o soberano plenário dessa Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para que seja encaminhada à esta Casa de Leis, informações quanto às atividades esportivas aderidas junto à Coordenação de Esportes no corrente ano. |
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49/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a contratação de 01 (um) Médico Otorrinolaringologista para atendimento de nossa população. |
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50/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo faça a alteração da data do brasão do Município de Tefé, e consequentemente altere todos os símbolos pintados nos órgãos públicos municipais, documentos públicos físicos e digitais, inclusive nas redes sociais e páginas oficiais do município. |
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55/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras que faça o serviço de tapa-buracos nos trechos intransitáveis das Estradas da Agrovila, EMADE e Missões. |
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2/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implantação de criação de uma Farmácia de Manipulação no Município de Tefé. |
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3/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implantação de programa para famílias de baixa renda destinado à construção gratuita de calçadas. |
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44/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine providências quanto à reforma do anfiteatro e dependências da Creche Municipal Edézio de Oliveira Pinho. |
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45/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano na Creche Municipal Edézio de Oliveira Pinho. |
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46/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plenário desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde a execução do que preceitua a Lei nº 119/2017. |
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