| materia |
76/2026 |
2026-05-22 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 130/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE, FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DE BOA VISTA. |
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152/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO ECONOMISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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349/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR GENIVAL MARTINS VASCONCELOS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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350/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À POLICIAL CIVIL A SENHORA ÉRICA DE OLIVEIRA VERAS DA LUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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351/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. OSMAR MORAIS SANTOS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO POLICIAL MILITAR. |
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352/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O SENHOR RODRIGO DA SILVA ALCOFORADO MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
353/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
354/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL CIVIL O SENHOR RONMULO CÉSAR TEIXEIRA SARAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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103/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PDL 327/2026 - PDL 328/2026 - PDL 331/2026 (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO) DE AUTORIA DOS VEREADORES PASTOR GILL ROCHA, E MANOEL NEVES. |
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| materia |
10546/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10547/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10548/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10549/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10550/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10551/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, AO LONGO TODA RUA F, NO BAIRRO EQUATORIAL”. |
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| materia |
10552/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA JUIZ MAXILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10553/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA JUIZ MAXILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10554/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DO PARQUE AQUÁTICO PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
10555/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA LOURIVAL COIMBRA, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10556/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA JUIZ MAXILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10557/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA PROFª. MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10558/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA JUIZ MAXILIANO TRINDADE, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10559/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA PROFª. MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10560/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA LOURIVAL COIMBRA, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10561/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA VER. WALDEMAR GOMES, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10562/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA LOURIVAL COIMBRA, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10563/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA PROFª. MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10564/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA PROFª. MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SEN. HÉLIO CAMPOS”. |
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| materia |
10565/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA VER. WALDEMAR GOMES, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10566/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO TODA RUA VER. WALDEMAR GOMES, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10567/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE E A DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SILVER E RUA ITAJARA, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CANTINHO DA TIA PATY. |
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| materia |
10568/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, AO LONGO TODA RUA VER. WALDEMAR GOMES, NO BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO”. |
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| materia |
10569/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO CRUVIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO EQUATORIAL. |
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| materia |
10570/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLETA NA RUA HC-08, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA INFRAESTRUTURA DA VIA. |
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| materia |
10571/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA DAS
ANDORINHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS
14 E 126, NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10572/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA COMPLETA NA RUA BENJAMIN PEREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM, LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA INFRAESTRUTURA DA VIA. |
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| materia |
10573/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NA AVENIDA VER. ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 934, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10574/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADOLFO DUCKE, NO BAIRRO MECEJANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 30 E 255. |
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| materia |
10575/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO DA RUA ARARIBÓIA, O TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO NÚMEROS 80 E 133, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10576/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO DA RUA ADOLFO DUCKE, PRÓXIMO AO NÚMERO 30 , LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10577/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO,
COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NA RUA DA
PALATITA, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO
89, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10578/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E CALÇADAS NA AVENIDA VER. ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, NO BAIRRO
MECEJANA. |
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| materia |
10579/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO DA AVENIDA VER. ESTÁCIO PEREIRA DE MELLO, PRÓXIMO AO NÚMERO 850, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10580/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO,
COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO DA RUA JOÃO
ANTONY, PRÓXIMO AO NÚMERO 45, LOCALIZADA NO BAIRRO
MECEJANA. |
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| materia |
10581/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NA RUA DOM PEDRO 1, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 1598, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10582/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, LIMPEZA
(CAPINA) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ALDRIN DIOGO RODRIGUES DE MELO, NO
BAIRRO MONTE CRISTO, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
10583/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE
RESPECTIVO, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E
VERTICAL), NA RUA EBER CRUZ PINHEIRO, NO BAIRRO MONTE CRISTO, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
10584/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA DOM
PEDRO 1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS
1504 E 1598, NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10585/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NA RUA DA JAPIM, NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 41, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
10586/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANTONY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 45 E 115, NO BAIRRO MECEJANA. |
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