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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (101930)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11064/2026 2026-05-25 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, NAS RUAS JACY DE SOUZA CRUZ, ANTÔNIO COUTRIM DA SILVA, JOÃO ALVES RODRIGUES E ANGELA EVELIM COELHO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. 1 extracted
materia 11065/2026 2026-05-25 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CEL. MANNA BARRETO, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS”. 1 extracted
materia 11066/2026 2026-05-25 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, NO BAIRRO PINTÔLANDIA”. 1 extracted
materia 11067/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA CC 18 , LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 11068/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RAIMUNDO PENAFORT, BAIRRO ASA BRANCA. 1 extracted
materia 11069/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA CC 20 , LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 11070/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, TANCREDO NEVES”. 1 extracted
materia 11071/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA AVENIDA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS , ALVORADA”. 1 extracted
materia 11072/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA FRANCISCO SALES VIEIRA , ALVORADA”. 1 extracted
materia 11073/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA JOSÉ RENATO HADAD , PINTOLÂNDIA”. 1 extracted
materia 11074/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA TRAVESSA C - 46 , SANTA LUZIA”. 1 extracted
materia 11075/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA TELMO CAVALCANTE, JARDIM EQUATORIAL”. 1 extracted
materia 11076/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO LAGO PRÓXIMO AO NÚMERO 48 E 264, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11077/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATO E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO CANTO DO MURO PRÓXIMO AO NÚMERO 266, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO LEVEL LIMA, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11078/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPABURACO NA RUA PAULO VI PRÓXIMO AO NÚMERO 125 E 139, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11079/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EPITÁCIO PESSOA PRÓXIMO AO NÚMERO 217, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11080/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO I E BEIJA-FLOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1250, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11081/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE MATO E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NO CANTO DO MURO PRÓXIMO AO NÚMERO 36, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO LEVEL LIMA, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11082/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA QUINTINO LEVEL LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 211 E 305, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11083/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RODRIGO FARIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 115 E 177, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11084/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITA-SE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VASCO DA GAMA PRÓXIMO AO NÚMERO 187 E 271, NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11085/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS NO LOCAL INDICADO, COMO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE MATO NA RUA XAVIER DE SAMPAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 224, LOCALIZADA NO BAIRRO MECEJANA. 1 extracted
materia 11086/2026 2026-05-25 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA HORÁCIO MARDEL DE MAGALHÃES, BAIRRO ASA BRANCA. 1 extracted
materia 11087/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA CC 15 , LAURA MOREIRA”. 1 extracted
materia 11088/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA HORÁCIO MARDEL DE MAGALHÃES, TANCREDO NEVES”. 1 extracted
materia 11089/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA DOS TRABALHADORES , SENADOR HÉLIO CAMPOS”. 1 extracted
materia 11090/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO , NA RUA PALMIRA LANDO , MURILO TEIXEIRA CIDADE”. 1 extracted
materia 11091/2026 2026-05-25 Indicação QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA ESTRELA D´ ALVA, NO BAIRRO PROF° ARACELI S. MAIOR.” 1 extracted
materia 11092/2026 2026-05-25 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, BAIRRO OLÍMPICO.’’ 1 extracted
materia 11093/2026 2026-05-25 Indicação QUE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSEFA LEITE DE SOUZA, BAIRRO OLÍMPICO.’’ 1 extracted
norma 2608/2026 2026-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. 1 extracted
sessao 8 2026-05-25 Sessão Solene do 1º Período 0 no document
materia 355/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LUCÍLIA DA SILVA SOBRINHO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 356/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA DAYANE NASCIMENTO DE FRANÇA AMORIM, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 357/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CB QEP PM THIAGO RAMALHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 358/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LAURA LUCIA MAXIMO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. 1 extracted
materia 359/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ALEX QUIRINO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 360/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA SIMONE ARRUDA DO CARMO, DELEGADA DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 361/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CB QEP PM ANDERSON RICARDO STROSCHEIN SGANZERLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 362/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CB QEP PM ANDRESSA RAQUEL STROSCHEIN SGANZERLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 363/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM HENRIQUE DE LA ROQUE DE MELO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 364/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. KAMILA DE OLIVEIRA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO POLICIAL MILITAR. 1 extracted
materia 365/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD QPC PM RODRIGO GOMES GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 366/2026 2026-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CB QEP PM VANDRÉ CLEYTON SENA VOGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 69/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE: A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 pending_ocr
materia 70/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO PARA APRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL EM FEIRAS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 71/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, ENDEREÇO E TELEFONE DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA EM LOCAIS PÚBLICOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO REIS, QUE DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FISCAIS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 73/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 75/2026 2026-05-22 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA POR ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR PARTICULARES DURANTE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted