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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR ELIAS ANTÔNIO ZAMPIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PAIXÃO HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DVANDRO PEDRO DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR SALOMÃO XAVIER DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO SUL PARAENSE DOS PECUARISTAS DO ESTADO DO PARÁ (ASPAPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HONORATO RODRIGUES TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” O EMPRESÁRIO, JOARISMÁ PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 275/2018 2018-03-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SARANDI NO KM 06 NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 276/2018 2018-03-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 277/2018 2018-03-23 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 061/2017 A INDICAÇÃO PARA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA COBERTA DA EMEF FAIXA LINDA NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 278/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE ENFRENTE ESCOLA ELINDA SIMPLÍCIO COSTA, AV. BOA ESPERANÇA – LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 279/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA IMPLANTAR LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARAÍSO. 1 extracted
materia 280/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA IMPLANTAR BANCOS DE CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARAÍSO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 281/2018 2018-03-23 Requerimento REQUER QUE A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA SEJA INSERIDA NO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME DETERMINA O MEC ATRAVÉS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC. 1 extracted
materia 282/2018 2018-03-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO NO QUE SER REFERE À FISCALIZAÇÃO DO DMTU NOS MUTIRÕES DE BLITZ NOS BAIRROS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 283/2018 2018-03-23 Requerimento REQUER DAS EXECUTIVAS INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA DE OUVIDORIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 284/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E TERRAPLENAGEM DE UM TRECHO DA RUA SÃO JOÃO COM A AVENIDA ANTÔNIO MAIA AO LADO DO ABRIGO DA ENTRADA DA VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 285/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA FORTALEZA, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 286/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ATÉ AS 00H00MINH NOS POSTOS DE SAÚDE AMADEU VIVACQUA E CARLOS BARRETO. 1 extracted
materia 287/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 33 NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A QUADRA 08 LOTE 11. 1 extracted
materia 288/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 140, LOTE 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 289/2018 2018-03-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARIA ADELINA ENTRE AV. ESPIRITO SANTO E TV. SÃO JOSÉ NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 290/2018 2018-03-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA VILA LOBOS ENTRE AV. TOCANTINS E AV. SÃO PAULO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 291/2018 2018-03-23 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES ENTRE AV. MANAUS E AV. NAGIB MUTRAN NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 292/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS EM CARATER DE URGENCIA O TRECHO ENTRE A RUA SANTA CATARINA E RUA PERNANBUCO BAIRRO JARDIM UNIÃO E BELA VISTA. 1 extracted
materia 293/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 1º DE JUNHO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 294/2018 2018-03-23 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 021/2017 QUE INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE” CONFERIDO AO SENHOR ANTÔNIO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ”. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FRANCISCO LUÍS DE SÁ , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE AO PR, DR, IBANÊS TAVEIRA DA SILVA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. DJONALTAN COSTA ARAÚJO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JOAQUIM MARINHO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A SENHORA SOLANGE DO SOCORRO CASTELO MOREIRA O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, PASTOR JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ EDGARDINO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 260/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE PREFERÊNCIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA DOIS MIL. 1 extracted
materia 261/2018 2018-03-22 Requerimento CURSO DE FORMAÇÃO DE MUSICISTA PARA O BAIRRO SÃO FELIX I – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2018 2018-03-22 Requerimento RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA SETE DE SETEMBRO FOLHA 17 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 263/2018 2018-03-22 Requerimento REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇO NA VP - 02 ENTRE AS FOLHAS 18 E 19 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 264/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR ASFALTO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 265/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR 1.500 METROS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA MORADA NOVA A MURUMURU. 1 extracted
materia 266/2018 2018-03-22 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 64/17 A DRENAGEM COM MANILHAMENTO DO BRAÇO DA GROTA CRIMINOSA LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 267/2018 2018-03-22 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DE 06 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O KM. 15 DA PA. 150 À VILA PAU SECO. 1 extracted
materia 268/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA ESCOLA “PEDRO CAVALCANTE” NA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 269/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 18 QUADRA 05, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 270/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA QUADRA121, AVENIDA ITACAIUNAS COM A TRAVESSA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVO PLANALTO. 1 extracted
materia 271/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NO TELHADO DA E.M.E.F JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ, NA FOLHA 16 QUADRA ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 272/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRILHOS, PRÓXIMO AO VIADUTO, BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted