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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ISERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMEF JOSINEIDE DA SILVA TAVARES, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 380/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO PERÍMETRO: DO TUNEL A ENTRADA DO BAIRRO – NOVA MARABA. 1 extracted
materia 381/2018 2018-04-04 Requerimento RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARNEIRO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 382/2018 2018-04-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEPLAN UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DO SACI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 383/2018 2018-04-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 050/2017 QUE INDICA À CONCESSÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLAS DE MARABÁ, FAZEREM OS TREINOS E ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 1 extracted
materia 384/2018 2018-04-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 054/2017 A INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA FOLHA 31– BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 385/2018 2018-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CELPA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 386/2018 2018-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA 111 PRÓXIMO DA ESCOLA CISNE BRANCO, NA FOLHA 11, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 387/2018 2018-04-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 388/2018 2018-04-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº. 096/2017 QUE INDICA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND NA VILA TRÊS PODERES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 389/2018 2018-04-04 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA VOLTA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 390/2018 2018-04-04 Requerimento INDICO PROVIDÊNCIAS PARA CONTER OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA ÁRVORE (CASTANHEIRA) DE 25 METROS NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA DONATO DE ARAÚJO – CEEJA. 1 extracted
materia 391/2018 2018-04-04 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO 130/2017 QUE INDICA: COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 392/2018 2018-04-04 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ SITUADA NO BAIRRO DA PAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 393/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DMTU PEDINDO O RELATÓRIO DE ESTATÍSTICAS DE NUMERO DE ACIDENTES, MULTAS, ACIDENTES COM VITIMAS E APREENSÕES DO ÓRGÃO REFERENTE AOS ANOS 2016, 2017 E 2018 PARA ANÁLISE. 1 extracted
materia 394/2018 2018-04-04 Requerimento REITERA O REQ. 096/2017 QUE SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA ENTRE O KM 06 E O BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 395/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRE SINALIZADA NA VP-8, EM FRENTE A FACULDADE CARAJÁS. 1 extracted
materia 343/2018 2018-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CHICO MENDES, BAIRRO BOM PLANALTO. 0 no document
materia 344/2018 2018-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA FOLHA 12, ENTRE A V. 120 E A VP7 E V. 122 E VP7, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 345/2018 2018-04-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MARIA DA PENHA. 1 extracted
sessao 12 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 17846/2018 2018-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-28 Anteprojeto de Lei ESTABELECE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO AO GRUPO ECOLOGICO GUARDIOES DO VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 319/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 07 QUADRA 04, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 320/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA TRAVESSA ALVES MACIEL, QUADRA 32, BAIRRO INDEPENDÊNCIA-LIBERDADE. 1 extracted
materia 321/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, ESCÓRIA, PAVIMENTAÇÃO E BUEIROS NA RUA 19 ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO DA COCA COLA, NOVA MARABÁ 0 no document
materia 322/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E COLOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SALOMÉ CARVALHO NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 323/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ, NA FOLHA 33 NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SILVINO SANTIS, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 324/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO, NA VICINAL DO GELADINHO, NO TRECHO QUE LIGA A PA SABINO SÃO PEDRO E A PA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 325/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA DO AÇAÍ, BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 326/2018 2018-03-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA D. PEDRO I, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E MARIA ADELINA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 327/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS DO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 328/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ENTRE AS RUAS, VILAS LÔBO E AFRO SAMPAIO NO BAIRRO DA PAZ, NO NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 329/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS ASFÁLTICO DAS RUAS E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ADAPTAÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 330/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES, NA VICINAL 03 DO P.A. PIQUIÁ – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 331/2018 2018-03-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA MACACO CARECA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 332/2018 2018-03-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA BANDEIRANTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 333/2018 2018-03-28 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ARAGUAIA, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 334/2018 2018-03-28 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS VIAS MARGINAIS DA GROTA CRIMINOSA NO TRECHO ENTRE AS FOLHAS 27, 21, 22 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 335/2018 2018-03-28 Requerimento REQUER O EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A RUA CUIABÁ AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 336/2018 2018-03-28 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 124/2017 QUE, SOLICITA UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA CONFORME O ANTEPROJETO Nº10/2015 DESTE VEREADOR QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 337/2018 2018-03-28 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARANÁ, QD. 92 À QD. 168 – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 338/2018 2018-03-28 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO CARNEIRO – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 339/2018 2018-03-28 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NAGIB MUTRAN E ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 340/2018 2018-03-28 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
materia 341/2018 2018-03-28 Requerimento INDICAÇÃO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AÇÕES EXTRA-MUROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VILA SANTA MARIA NO KM-21. 1 extracted
materia 342/2018 2018-03-28 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA PRINCIPAL DA VILA MURU MURU. 1 extracted
sessao 11 2018-03-28 Ordinária — 1 extracted