br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2018-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 396/2018 2018-04-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO NA VP OITO, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AOS BANCOS. 1 extracted
materia 397/2018 2018-04-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 398/2018 2018-04-10 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL PEDRO OLIVEIRA COM AVENIDA ANTONIO VILHENA BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 399/2018 2018-04-10 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA BASÍLIO MIGUEL SANTOS COM AVENIDA ANTONIO VILHENA BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 400/2018 2018-04-10 Requerimento INDICO ROÇO E LIMPEZA NA FOLHA 17 DA QUADRA 20 À QUADRA 37 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 401/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 402/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, RECUPERAÇÃO DA RUA IPÊ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
materia 403/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE CARAJÁS, AV. VP-8. 1 extracted
materia 404/2018 2018-04-10 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA DA CRIANÇA, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 405/2018 2018-04-10 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO DESTE GABINETE DE N° 155/2013, QUE SOLICITA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA VILA CAPISTRANO DE ABREU. 1 extracted
materia 406/2018 2018-04-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 13 2018-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “CREDLIVRO” AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.817 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 05) 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.343 DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 06) 1 extracted
materia 346/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AQUEDAR CONTENTE NA MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 347/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRANS-MANGUEIRA, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 348/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM.04 DA BR.230, TRECHO URBANO DE MARABÁ, AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO LÍDER. 1 extracted
materia 349/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER A DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR. 230 COMPREENDIDO ENTRE O TREVO COM A BR. 155 E O IGARAPÉ TAUARIZINHO . 1 extracted
materia 350/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO KM. 04 DA RODOVIA BR. 230 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO LÍDER 1 extracted
materia 351/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS URBANO DA BR. 230 ENTRE O TREVO COM A BR. 155 NOS LOTEAMENTOS TOTAL VILE, DELTA PARK E CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 352/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES E ROÇO NO CANTEIRO DA VE 02, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA ATÉ A ESCOLA PROFª TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 353/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA QUADRA 04, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 354/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ROÇO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA, AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES, ATRÁS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TOCANTINS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 355/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 18 COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS, NA ESQUINA COM A RUA 08, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 356/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM TRECHO DA RUA 11, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS, ENTRE AS QUADRAS K E J, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 357/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 358/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR NO P.A. PIQUIÁ – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 359/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESCORIAMENTO DAS RUAS MEIRELES, PARÁ, 19 E 16, NO BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 360/2018 2018-04-04 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AV. GAVIÕES E RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 361/2018 2018-04-04 Requerimento REFORMA E HIGIENIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 362/2018 2018-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA RÉGIA ENTRE RUA FUNDIARIO ATÉ FINAL SEM SAÍDA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 363/2018 2018-04-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MANAUS ENTRE TV. MANAUS E RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 364/2018 2018-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO ENTRE Á RUA FORTUNATO SIMPLICIO E Á RUA VITORIA REGIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 365/2018 2018-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAAC ARAÚJO ENTRE RUA VITÓRIA REGIA E AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 366/2018 2018-04-04 Requerimento ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BREJO DO MEIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2018 2018-04-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAGOAS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 368/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIATÓRIO Nº 58330/17 - SDU, QUE CONCLUIU PELA AVALIAÇÃO, PRESTABILIDADE E ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE 222.4495HA, POR SOLICITAÇÃO DA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM; CONFORME CONSTA NO DECRETO Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADA PARA O NOVO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 369/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SSAM SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 39 DE 11 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 370/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA GALERIA NA FOLHA 27, NA QUADRA 20, PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 371/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NO TRECHO ENTRE A QUADRA 10 E 07, NA FOLHA 31, BAIRRO NOVA MARABÁ. . 1 extracted
materia 372/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E A E EMPRESA AUTO SOCORRO PUMA, ATUAL ADMINISTRADORA DO PÁTIO DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO DMTU. 1 extracted
materia 373/2018 2018-04-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO N° 173/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA KM 16 1 extracted
materia 374/2018 2018-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MARANHÃO, PIAUÍ E GOIÁS NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 375/2018 2018-04-04 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PARANÁ, MINAS GERAIS E BAHIA NO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 376/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE SE INICIOU A CONSTRUÇÃO DE CRECHES OU ESCOLA LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA ROSA, ENTRE A RUA SILVINO SANTIS E MARECHAL DEODORO EM FRENTE A BASE FLUVIAL DO EXÉRCITO E FOLHA 14 EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA FOLHA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 377/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 29 QD 07 LT 14, BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 378/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA DA IGUALDADE, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted