br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2018 2018-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 420/2018 2018-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO DO OURO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 421/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTATÓRIA ENTRE A PRAÇA DA CRIANÇA E O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 422/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS COM COMPACTAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 12 E QUADRA 16 NA FOLHA 35 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 423/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DRENAGEM DE ESGOTO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA QUADRA 19 DA FOLHA 16, NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 424/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA BR 222, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO MEIO, KM 07 NOVA MARABÁ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 425/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR, LOCALIZADA NA FOLHA 16, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 426/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIA NA RUA SÃO FÉLIX ATÉ A AVENIDA GEN. ZACARIAS ASSUNÇÃO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 427/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO PARA OS CONDUTORES USAREM A VIA RECÉM-CONSTRUÍDA NA VE-02, FOLHA 18. 1 extracted
materia 428/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. VE-2, TRECHO RECÉM-ASFALTADO ENTRE A FOLHA 18 E 05 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 429/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E TERRAPLENAGEM DA RUA ENTRE AS QUADRAS 02 E 04 DA FOLHA 07. 1 extracted
materia 430/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA PARA AUXILIAR A CONVERSÃO À ESQUERDA PARA A ENTRADA DO BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO GENERAL DE BRIGADA SR. EUGÊNIO PACELLI V. MOTA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO TENENTE CORONEL ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA COMANDANTE DO 23º BATALHÃO LOGISTICO DE SELVA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADAO MARABAENSE AO 1º SARGENTO ADAUTO RODRIGUEES DA SILVA FILHO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO 2º SARGENTO O SENHOR MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO 2º SARGENTO O SENHOR ISMAEL MOREIRA DO SANTOS 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE CIDADAO MARABAENSE AO 3º SARGENTO O SENHOR JURANDIR MENDES LISBOA 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO 1º TENENTE O SENHOR EMMANUEL FRANCISCO VIEIRA 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO SUBTENENTE O SENHOR MARCIO MENEZES AGERTT 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA, AO SUBTENENTE O SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA JOSÉ 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO SUBTENENTE O SENHOR JONH ALEXANDRE BOBSIN BENICIO 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO CABO FRANCISCO JUNIOR MIRANDA FRANÇA 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO SOLDADO O SENHOR OTONIEL ARAUJO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERIDO AO 1º SARGENTO MARCIO ANDRÉ PEDRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO MAJOR O SENHOR CASSIANO FRANCISCO BARBOSA 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SARGENTO SENHOR ADEMAR RAMOS DE ANDRADE 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO 3º SARGENTO O SENHOR SIDNEY AMORIM MARTINS 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO 3º SARGENTO O SENHOR MARSONIEL MONTEIRO BAIMA TEIXEIRA 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO CABO MUSICO O SENHOR ROMARIO ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO 1 extracted
norma 1570/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO GENERAL DE BRIGADA, DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, O SENHOR EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1571/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO TENENTE CORONEL, O SENHOR ALEXANDRE MÁGNO DEVEZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1572/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE 1º SARGENTO, O SENHOR ADAUTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1573/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 2º SARGENTO, O SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO MACAMBIRA LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 2º SARGENTO, O SENHOR ISMAEL MOREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1575/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 3º SARGENTO, O SENHOR JURANDIR MENDES LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1576/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR, SENHOR CASSIANO FRANCISCO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO MÁRCIO ANDRÉ PEDRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SARGENTO, SENHOR ADEMAR RAMOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1579/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO, O SENHOR SIDNEY AMORIM MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1580/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO, O SENHOR MARSONIEL MONTEIRO BAIMA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1581/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CABO MÚSICO, O SENHOR ROMÁRIO ANDERSON DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO 1º TENENTE, O SENHOR EMMAMUEL FRANCISCO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1583/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, SENHOR MARCIO MENEZES AGERTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, SENHOR JONH ALEXANDRE BOBSIN BENÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1586/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO CABO FRANCISCO JÚNIOR MIRANDA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1587/2018 2018-04-13 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SOLDADO, SENHOR OTNIEL ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17847/2018 2018-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "ORLANDO LIMA LOBO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17848/2018 2018-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O "CREDLIVRO" AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ 1 extracted