| materia |
468/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 08 BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. |
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| sessao |
16 |
2018-04-25 |
Ordinária |
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20/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS.
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21/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA ONGS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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449/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "DEL COBRA" BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
450/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÕES DE TORRES DE TOMADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
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| materia |
451/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ E TROCA DE TORNEIRAS DE DENTRO DA ESCOLA PARA O LADO DE FORA PARA MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO, NA EMEF IRMÃ TEODORA NA AVENIDA PARAISO, 1300, LIBERDADE. |
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| materia |
452/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ADELINA BAIRRO INDEPENDÊNCIA NESTA CIDADE.
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453/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO NEI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, NO BAIRRO AMAPÁ. |
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454/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO SOBRE ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPASEMAR COM AS REFERIDAS PROJEÇÕES FUTURAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO |
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| materia |
455/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ.
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| materia |
456/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 38/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALI9DADE DENOMINADA VILA PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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457/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 34/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NO PA MORAJUBA, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
15 |
2018-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ORIGEM Nº 01) |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO PALACETE AUGUSTO DIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 07)
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17/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO CINE TEATRO DE MARABÁ, SITUADO NA FOLHA 16, QUADRA 40, LOTE 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 08) |
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18/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 09) |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
431/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO FONTENELLE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
432/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO AMAPÁ NESTA CIDADE. |
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433/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA ENTORNO DO AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA, COLOCAÇÃO DE NODOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA, LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 1,5, S/N- AMAPÁ.
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| materia |
434/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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435/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
436/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE 02/2013, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
437/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO RELATORIO COM OS NOMES DAS PESSOAS E CONTRATOS DAS CONCESSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, BARES E BANCAS DE JORNAL EM PRAÇAS E AVENIDAS DE MARABÁ. |
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| materia |
438/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA NA FOLHA 31, NO TRECHO QUE LIGA O CLUBE DE FESTAS
“GALINHA CAIPIRA” NA VP-08 ATÉ A PAULISTA AUTO PEÇAS NA AV. TRANSAMAZÔNICA. |
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| materia |
439/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEJA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADES NA BR 230, NOS TRECHOS ENTRE O POSTO DE GASOLINA TIDA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
440/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ NOS SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIZAÇÃO DOS LOTES E NA MAIORIA HOJE RESIDÊNCIAIS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
441/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA FOLHA 12, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
442/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FL 12 QD 17 LT 05 NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
443/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A AVENIDA BOA ESPERANÇA BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
444/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MOBILIDADE NECESSÁRIA AO MESMO. |
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| materia |
445/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICO TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE VILA LOBOS E RUA SANTO DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
446/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE DRENAGEM E LIMPEZA PARA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO – BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
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447/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
448/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA UNIÃO, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
407/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AV. TOCANTINS E AV. BELÉM NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
408/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM BASE FÉRREA SOBRE O RIO CAFÉ NO P.A CARAJÁS / TAMBORIL VICINAL MORAJUBA. |
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409/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM BASE FÉRREA SOBRE O RIO CAFÉ NO P.A CARAJÁS /
TAMBORIL VICINAL CAFÉ SAÍDA PARA VILA SANTA FÉ. |
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| materia |
410/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BELÉM SAINDO DO BAIRRO BELO HORIZONTE
ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RECIFE BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
411/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO NACIONAL ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.
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| materia |
412/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORLANDO SOLINO, TRECHO ENTRE: TRAVESSA MANAUS E RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO: LIBERDADE |
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| materia |
413/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UM TERRENO VAZIO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO HEMOPA ROD. TRANSAMAZÔNICA BAIRRO AGROPOLIS DO INCRA MARABÁ-PARÁ |
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414/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONVERSÃO PARA A VIA DE MÃO ÚNICA A AVENIDA ITACAIÚNAS NO TRECHO QUE FICA ENTRE AV. NAGIB MUTRAN E AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
415/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
416/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA |
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| materia |
417/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA
NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
418/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. |
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