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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2018 2018-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 08 BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. 1 extracted
sessao 16 2018-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIRO SOCORROS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA ONGS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 449/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "DEL COBRA" BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 450/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÕES DE TORRES DE TOMADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 451/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ E TROCA DE TORNEIRAS DE DENTRO DA ESCOLA PARA O LADO DE FORA PARA MELHOR ACESSO DA POPULAÇÃO, NA EMEF IRMÃ TEODORA NA AVENIDA PARAISO, 1300, LIBERDADE. 1 extracted
materia 452/2018 2018-04-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ADELINA BAIRRO INDEPENDÊNCIA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 453/2018 2018-04-24 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO NEI MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA, NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 454/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO SOBRE ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPASEMAR COM AS REFERIDAS PROJEÇÕES FUTURAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 1 extracted
materia 455/2018 2018-04-24 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. 1 extracted
materia 456/2018 2018-04-24 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 38/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALI9DADE DENOMINADA VILA PA MORAJUBA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 457/2018 2018-04-24 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 34/2016, QUE INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COM CHAFARIZ NO PA MORAJUBA, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 15 2018-04-24 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 8 DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ORIGEM Nº 01) 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO PALACETE AUGUSTO DIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 07) 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO CINE TEATRO DE MARABÁ, SITUADO NA FOLHA 16, QUADRA 40, LOTE 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 08) 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POAV DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGEM Nº 09) 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 431/2018 2018-04-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO FONTENELLE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 432/2018 2018-04-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA BASÍLIO MIGUEL DOS SANTOS, NO BAIRRO AMAPÁ NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 433/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA ENTORNO DO AEROPORTO JOÃO CORREA DA ROCHA, COLOCAÇÃO DE NODOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA, LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 1,5, S/N- AMAPÁ. 1 extracted
materia 434/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 435/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA NA VILA SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 436/2018 2018-04-19 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE 02/2013, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 437/2018 2018-04-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO RELATORIO COM OS NOMES DAS PESSOAS E CONTRATOS DAS CONCESSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, BARES E BANCAS DE JORNAL EM PRAÇAS E AVENIDAS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 438/2018 2018-04-19 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA NA FOLHA 31, NO TRECHO QUE LIGA O CLUBE DE FESTAS “GALINHA CAIPIRA” NA VP-08 ATÉ A PAULISTA AUTO PEÇAS NA AV. TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 439/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEJA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADES NA BR 230, NOS TRECHOS ENTRE O POSTO DE GASOLINA TIDA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 440/2018 2018-04-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ NOS SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIZAÇÃO DOS LOTES E NA MAIORIA HOJE RESIDÊNCIAIS NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 441/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA FOLHA 12, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 442/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA FL 12 QD 17 LT 05 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 443/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A AVENIDA BOA ESPERANÇA BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 444/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - CMM COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MOBILIDADE NECESSÁRIA AO MESMO. 1 extracted
materia 445/2018 2018-04-19 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM COM ESCÓRIA NA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE VILA LOBOS E RUA SANTO DUMONT NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 446/2018 2018-04-19 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM E LIMPEZA PARA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO – BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 447/2018 2018-04-19 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS VICINAIS DO PA CINTURÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 448/2018 2018-04-19 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA UNIÃO, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 407/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NA RUA SANTA CATARINA ENTRE A AV. TOCANTINS E AV. BELÉM NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 0 no document
materia 408/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM BASE FÉRREA SOBRE O RIO CAFÉ NO P.A CARAJÁS / TAMBORIL VICINAL MORAJUBA. 1 extracted
materia 409/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE COM BASE FÉRREA SOBRE O RIO CAFÉ NO P.A CARAJÁS / TAMBORIL VICINAL CAFÉ SAÍDA PARA VILA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 410/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BELÉM SAINDO DO BAIRRO BELO HORIZONTE ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA RECIFE BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 411/2018 2018-04-17 Requerimento REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE. 1 extracted
materia 412/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORLANDO SOLINO, TRECHO ENTRE: TRAVESSA MANAUS E RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO: LIBERDADE 1 extracted
materia 413/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM UM TERRENO VAZIO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO HEMOPA ROD. TRANSAMAZÔNICA BAIRRO AGROPOLIS DO INCRA MARABÁ-PARÁ 1 extracted
materia 414/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONVERSÃO PARA A VIA DE MÃO ÚNICA A AVENIDA ITACAIÚNAS NO TRECHO QUE FICA ENTRE AV. NAGIB MUTRAN E AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 415/2018 2018-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 QUADRA 08 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 416/2018 2018-04-17 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ETEVALDO MOREIRA – BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 417/2018 2018-04-17 Requerimento DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 418/2018 2018-04-17 Requerimento INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA VICTORIO SIMONINI COM A TRAVESSA DA NATIVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted