br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 561/2018 2018-05-10 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTO SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017- SEMAD/PMM COM DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COM A EMPRESA DENOMINADA GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA, COM SEDE À TRAVESSA RUI BARBOSA, 779, BAIRRO DO REDUTO, BELÉM-PA. 1 extracted
materia 562/2018 2018-05-10 Requerimento NDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA TRANSFORMAR A EMEF BASÍLIO MIGUEL, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 563/2018 2018-05-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA A CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA MANAUS, BOM PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 564/2018 2018-05-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), SENDO AS RUAS: TRILHA, JOÃO PAULO II E MANGUEIRA. 1 extracted
materia 565/2018 2018-05-10 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FRANCISCO COELHO – NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
materia 566/2018 2018-05-10 Requerimento SOLICITA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO COELHO – NÚCLEO PIONEIRO. 1 extracted
norma 1588/2018 2018-05-10 Decreto Legislativo NOMINA DE CENTRO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO O CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
norma 1589/2018 2018-05-10 Decreto Legislativo NOMINA DE EDUARDO ABDELNOR, O CINE TEATRO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1590/2018 2018-05-10 Decreto Legislativo NOMINA MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES O MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 526/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA A LIBERAÇÃO DO PLENARINHO DESSA CASA, PARA O 1º ENCONTRO DO TERCEIRO SETOR. 1 extracted
materia 527/2018 2018-05-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS DO ANTIGO MATADOURO (NOVA MARABÁ) AO BAIRRO FILADELFIA 1 extracted
materia 528/2018 2018-05-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM NEI (NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL) NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 529/2018 2018-05-09 Requerimento ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO – LINHA DE ÔNIBUS - DO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS AO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 530/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ONIBUS DA FL 18 - BR 222 - PROX AO POSTO TRACY ANNE – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 531/2018 2018-05-09 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO PARA OS GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DO CERTAME JUNINO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 532/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UM CARRO DE AMBULÂNCIA EFETIVO PARA O NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 533/2018 2018-05-09 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA PIAUÍ, QUADRA 205 – BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 534/2018 2018-05-09 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PARANÁ – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 535/2018 2018-05-09 Requerimento DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE TRILHO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA 15 – BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
materia 536/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA GOIÁS, ENTRE AS AVENIDAS BOA ESPERANÇA E AVENIDA MARIA ADELINA, BAIRRO LARANJEIRAS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 537/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO DEL REI, ENTRE AS RUAS DO ARAME E AVENIDA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO NÚCLEO CIDADE NOVA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 538/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 18 COM AS 16 E 17, LOCALIZADA NA FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 539/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 222, DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA COLA). 1 extracted
materia 540/2018 2018-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCORIAS NA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA LUIZ GONZAGA E A AVENIDA TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 19 2018-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.838 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, QUE RESTRUTURA O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - AMBIENTAL SANEAMENTO.(ORIGEM Nº 13) 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - FOCINHOS CARENTES.(ORIGEM Nº 14) 1 extracted
materia 525/2018 2018-05-08 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 18 2018-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 486/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS –SEVOP, SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ORLANDO SOLINO ESQUINA COM A ESTRADA DO SORORÓ NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 152, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 487/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO UM RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO E A FUNÇÃO DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DA GESTÃO MUNICIPAL, ENTIDADES, ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, JUDICIÁRIO, JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
materia 488/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE OS PRÉDIOS DA ANTIGA FEIRA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO DA MARABÁ PIONEIRA, SEJAM TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS PARA ESPORTES EDUCATIVOS; GINASTICA LABORAL E ATIVIDADES ARTÍSTICAS. 1 extracted
materia 489/2018 2018-05-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE O CAMPO DE FUTEBOL DO PIÇARRÃO, SITUADO NA VP-08, BAIRRO NOVA MARABÁ, SEJA CERCADO COM TELAS E REDES COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS TAMBÉM DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 490/2018 2018-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO NEI, NO BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 491/2018 2018-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 492/2018 2018-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 493/2018 2018-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ADELINA BAIRRO LIBERDADE NESTA CIDADE, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA ESPIRITO SANTO E A TRAVESSA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 494/2018 2018-05-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAGOAS BAIRRO BELO HORIZONTE ESTA CIDADE. 1 extracted
materia 495/2018 2018-05-07 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 077/2017 COM INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VILA UNIÃO, NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 496/2018 2018-05-07 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA RUA 25 DE ABRIL – BAIRRO JARDIM UNIÃO I E II. 1 extracted
materia 497/2018 2018-05-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM MANILHAS PARA A RUA VS-02 QUE DÁ ACESSO A EEMF MARIA DAS GRAÇAS– BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 498/2018 2018-05-07 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM AV. ANTONIO VILHENA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. 0 no document
materia 499/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NA E.M.E.F INÁCIO DE SOUZA MOITA, QUADRA ESPECIAL NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ , NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 500/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTÔNIO MAIA, ENTRE A ANTIGA FEIRA E A NOVA FEIRA COBERTA DA GETÚLIO VARGAS, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 501/2018 2018-05-07 Requerimento TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA DA RUA 10 – BAIRRO ARAGUAIA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 502/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS 05, 07, 09 E RUA RIO BRANCO DO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 504/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS: UMA PARA FUTEBOL DE AREIA E OUTRA PARA FUTEBOL SOCIETY AO LADO DO POSTO DE SAUDE HIROSHI MATSUDA - FL 11. 1 extracted
materia 505/2018 2018-05-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA VP-7 PROXIMO AO HIROSH MATSUDA. 1 extracted
materia 506/2018 2018-05-07 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ESCORIAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA QD. 01 FOLHA 35 – NOVA MARABÁ 1 extracted