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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 23 2018-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 628/2018 2018-05-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA ANTONIO ARAUJO SAMPAIO - BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 629/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITA PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS DO NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 630/2018 2018-05-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR DE TELEFONIA A INSTALAÇÃO DE TORRES NA VILA SORORO NA ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 22 2018-05-22 Ordinária — 1 extracted
norma 17849/2018 2018-05-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17850/2018 2018-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17851/2018 2018-05-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°17.343 DE 16 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17852/2018 2018-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - FOCINHOS CARENTES. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-18 Anteprojeto de Lei FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E ÁREA DE LAZER COM JOGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 592/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 38 E 39 DA FOLHA 28 PRÓXIMO A ESCOLA LUZIA NUNES FERNANDES. 1 extracted
materia 593/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF CISNE BRANCO, FOLHA 11 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 594/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA AV. VP-8 ATRÁS DO CAMPO PIÇARRÃO. 1 extracted
materia 595/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO, MUDANÇA NO TEMPO DO SEMÁFORO DA TRANSAMAZÔNICA PRÓXIMO AO HEMOPA PARA 15 SEGUNDOS. 1 extracted
materia 596/2018 2018-05-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARANJEIRAS, BAIRRO FRANCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 597/2018 2018-05-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO DUAS CONSTRUÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO, DENTRO DO BAIRRO NOVO PROGRESSO, UM ENFRENTE A FACULDADE FACIMAB, E O OUTRO EM FRENTE À ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 598/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA LOCATÓLICA QUE FICA ENTRE A RUA 12 E A RUA 09, BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 599/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA O AUMENTO DA COBERTURA DA PASSARELA DE ENTRADA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI). 1 extracted
materia 600/2018 2018-05-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU. 1 extracted
materia 601/2018 2018-05-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA MURUMURU 1 extracted
materia 602/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN – MORADA NOVA. 1 extracted
materia 603/2018 2018-05-18 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A FOLHA 10 NA VP. 02 DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 604/2018 2018-05-18 Requerimento REQUEREMOS DO PODER EXECUTIVO UM RELATÓRIO CONSTANDO A JUSTIFICATIVA E OS VALORES DOS RECURSOS DE PROGRAMAS E OBRAS RELATIVAS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE FORAM DEVOLVIDOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 605/2018 2018-05-18 Requerimento REQUEREMOS DO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM SEASP, PARA UMA APRESENTAÇÃO SOBRE OS RECURSOS E PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS JUNTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 606/2018 2018-05-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO NOVO MARABÁ. 1 extracted
materia 607/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA PIAUÍ QUADRA 214, (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 608/2018 2018-05-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO NÚCLEO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 609/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA LUZIA NUNES NA FOLHA 28 QUADRA 40-NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 610/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESCORIAMENTO NA RUA FOLHA 34 QUADRA 52 PROXIMO A ESCOLA ONDEIDE SOUSA TAVARES BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 611/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ALFREDO MONÇÃO CRUZAMENTO COM A RUA CUIABÁ, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 612/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA NOS BANHEIROS DA E.M.E.F JOSÉ FLÁVIO ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 613/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA MARANHÃO NO TRECHO, AVENIDA BRASÍLIA A AVENIDA BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 614/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM UM TRECHO DA RUA NA QUADRA 11 EM FRENTE O LOTE 19, LOCALIZADO NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 615/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA OSÓRIO PINHEIRO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA MESMA, LOCALIZADA NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 616/2018 2018-05-18 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CUIABÁ QD 333 – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 617/2018 2018-05-18 Requerimento DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA GAVIÃO COM A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 618/2018 2018-05-18 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PAULO FONTELLES BAIRRO INDEPENDENCIA 1 extracted
materia 619/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA VICINAL IGUAÇU, DEPOIS DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 620/2018 2018-05-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL – SÃO JOSÉ DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 621/2018 2018-05-18 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA E MANILHAMENTO PARA A FOLHA 12 ENTRE AS QUADRAS 13 E 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 622/2018 2018-05-18 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 24 E 40 DA FOLHA 15, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 623/2018 2018-05-18 Requerimento INDICAÇÃO DE ROÇO, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL “GROTA CRIMINOSA” ENTRE A FOLHA 16 QUADRA 15 E A FOLHA 12 QUADRA 10 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 624/2018 2018-05-18 Requerimento PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA DAS CACIMBAS – BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 625/2018 2018-05-18 Requerimento DRENAGEM E ATERRO NA RUA PERNAMBUCO INTERLIGANDO AS QUADRAS 186 QUE PERPASSA AVENIDA PARANÁ – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 626/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE A RUA MINAS GERAL E RUA PRÓXIMA AO COMERCIAL QUEIROZ (SÃO MIGUEL DA CONQUISTA), NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 627/2018 2018-05-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ FOLHA 01. 1 extracted
materia 583/2018 2018-05-17 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE CARGOS PARA OS GRADUADOS EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARABÁ, COMO TAMBÉM OPORTUNIZE ESSES GRADUADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 584/2018 2018-05-17 Requerimento IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BOA ESPERANÇA NO CRUZAMENTO COM A RUA GOIÁS – LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 585/2018 2018-05-17 Requerimento SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA TIRADENTES ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted