| materia |
704/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E A CONSTRUÇÃO DE 05
PONTES DE 06 METROS NO P.A. ITACAIUNAS – ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. |
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16/2018 |
2018-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE. |
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85/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO FOTOGRÁFO, FERNANDO OLIVEIRA GUIDO, A COMENDA DE MÉRITO JORNALISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.”
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| materia |
100/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO ” AO SENHOR WANDERLEY MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
668/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇO DE MANILHAMENTO E ATERRO NA FOLHA 33, QUADRA 34, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
669/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO AÇÃO DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA VILA TRÊS PODERES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
670/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA CANAÃ , BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. |
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| materia |
671/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA SETE DE JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CENTRO MARABÁ PIONEIRA |
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| materia |
672/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES E RESTABELECIMENTO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA TEREZINHA ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES
BARATA CENTRO MARABÁ PIONEIRA.
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| materia |
673/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM FAIXA DE
PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA IRISMAR FERNANDES DE SOUZA NA AVENIDA CANAÃ BAIRRO ARAGUAIA NA
NOVA MARABÁ. |
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| materia |
674/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA FOLHA
16 QUADRA 15 / 10 E 14 / 13, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
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| materia |
675/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA FOLHA
16 QUADRA 12 / 11 E 17 / 12, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
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| materia |
676/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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| materia |
677/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA
QUADRA 08 EM FRENTE OS LOTES 09 E 08, LOCALIZADO NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA
CIDADE.
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| materia |
678/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE
ESCÓRIA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE AS AVENIDAS FLORIANO PEIXOTO E MARECHAL DEODORO, NO
NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. |
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| materia |
679/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE
ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS
BRASÍLIA E BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. |
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| materia |
680/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LUÍS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA
PAZ.
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681/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA RITA NO BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
682/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
683/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO É DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÂNIA ENTRE Á AV. TOCANTINS É Á AV.
SÃO PAULO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
684/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
ESCÓRIA NA RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA |
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| materia |
685/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA É DEUS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á RUA VITAL BRASIL NO
BAIRRO DA PAZ |
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| materia |
686/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA AO ENTORNO DA CRECHE NEI RAIMUNDO, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
687/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. |
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| materia |
688/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A R.V CENTO E ONZE E AV. VP-SETE.
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| materia |
689/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VP-SETE EM FRENTE A PEDAL, ANTIGA ECOZIL.
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| materia |
690/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E A MANAUS, BAIRRO BELORIZONTE, CIDADE NOVA.
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| materia |
691/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AVENIDA ANTONIO VILHENA E RUA REGINALDO ZUCATELLI - BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
692/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS E A RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
693/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REITERANDO O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 1º DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, INDICADO NO REQUERIMENTO Nº 011 DE 2017. |
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| materia |
694/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇAO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. |
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no document
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| materia |
695/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E A RUA DOM PEDRO I – BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
696/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA DOM BOSCO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
697/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO
NA RUA BOA VISTA INTERLIGANDO O BAIRRO JARDIM UNIÃO ATÉ AO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
698/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DO KM 06. |
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| materia |
699/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO DA RUA VI, NA FOLHA 34 EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
700/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 025/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA EFETIVADO TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE
MARABÁ/PARAUAPEBAS. |
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| norma |
504/2018 |
2018-05-30 |
Resolução |
ALTERA O ART. 6º, DA RESOLUÇÃO N° 456, DE 24 DE JUNHO DE
2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17853/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA
IGREJA DO EVANGELHO
QUADRANGULAR", QUE SERÁ
COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. JORGE BELICHE FILHO.
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| materia |
88/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR, ULISSES POMPEU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOÃO FREITAS COELHO O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR ELEUTÉRIO DA SILVA GOMES FILHO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| materia |
91/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR GRACILIANO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
93/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA ILDENIZAURA SILVA CABRAL.
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| materia |
94/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FABIANO MOREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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