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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 704/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E A CONSTRUÇÃO DE 05 PONTES DE 06 METROS NO P.A. ITACAIUNAS – ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-30 Anteprojeto de Lei ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE. 1 extracted
materia 85/2018 2018-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO FOTOGRÁFO, FERNANDO OLIVEIRA GUIDO, A COMENDA DE MÉRITO JORNALISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-30 Projeto de Decreto Legislativo “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.” 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO ” AO SENHOR WANDERLEY MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 668/2018 2018-05-30 Requerimento REQUER SERVIÇO DE MANILHAMENTO E ATERRO NA FOLHA 33, QUADRA 34, LOCALIZADA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 669/2018 2018-05-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO AÇÃO DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA VILA TRÊS PODERES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 670/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA AVENIDA CANAÃ , BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 671/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA SETE DE JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CENTRO MARABÁ PIONEIRA 1 extracted
materia 672/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA TEREZINHA ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA CENTRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 673/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA IRISMAR FERNANDES DE SOUZA NA AVENIDA CANAÃ BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 674/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA FOLHA 16 QUADRA 15 / 10 E 14 / 13, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 675/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NA FOLHA 16 QUADRA 12 / 11 E 17 / 12, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 676/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 677/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA QUADRA 08 EM FRENTE OS LOTES 09 E 08, LOCALIZADO NA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 678/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE AS AVENIDAS FLORIANO PEIXOTO E MARECHAL DEODORO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 679/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E LIMPEZA DO MATO NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E BELÉM, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 680/2018 2018-05-30 Requerimento REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LUÍS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 681/2018 2018-05-30 Requerimento COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA RITA NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 682/2018 2018-05-30 Requerimento COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 683/2018 2018-05-30 Requerimento RECUPERAÇÃO É DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOIÂNIA ENTRE Á AV. TOCANTINS É Á AV. SÃO PAULO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 684/2018 2018-05-30 Requerimento ESCÓRIA NA RUA 13 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 685/2018 2018-05-30 Requerimento REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA É DEUS ENTRE AV. AFRO SAMPAIO É Á RUA VITAL BRASIL NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 686/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO ROÇAGEM E LIMPEZA AO ENTORNO DA CRECHE NEI RAIMUNDO, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 687/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 688/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A R.V CENTO E ONZE E AV. VP-SETE. 1 extracted
materia 689/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VP-SETE EM FRENTE A PEDAL, ANTIGA ECOZIL. 1 extracted
materia 690/2018 2018-05-30 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E A MANAUS, BAIRRO BELORIZONTE, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 691/2018 2018-05-30 Requerimento COLOCAR LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AVENIDA ANTONIO VILHENA E RUA REGINALDO ZUCATELLI - BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 692/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARIA ADELINA NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS E A RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 693/2018 2018-05-30 Requerimento REITERANDO O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 1º DE JUNHO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, INDICADO NO REQUERIMENTO Nº 011 DE 2017. 1 extracted
materia 694/2018 2018-05-30 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇAO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA SORORÓ NO BAIRRO LIBERDADE. 0 no document
materia 695/2018 2018-05-30 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA PARAÍSO E A RUA DOM PEDRO I – BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 696/2018 2018-05-30 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA DOM BOSCO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 697/2018 2018-05-30 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA BOA VISTA INTERLIGANDO O BAIRRO JARDIM UNIÃO ATÉ AO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 698/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM FRENTE À RODOVIÁRIA DO KM 06. 1 extracted
materia 699/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO DA RUA VI, NA FOLHA 34 EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 700/2018 2018-05-30 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 025/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017, O QUAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETIVADO TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 504/2018 2018-05-30 Resolução ALTERA O ART. 6º, DA RESOLUÇÃO N° 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17853/2018 2018-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR", QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE MARABA E REGULAMENTA AS POLITICAS PARA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE CONTIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 86/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. JORGE BELICHE FILHO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR, ULISSES POMPEU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 89/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOÃO FREITAS COELHO O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR ELEUTÉRIO DA SILVA GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 91/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR GRACILIANO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 93/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA ILDENIZAURA SILVA CABRAL. 1 extracted
materia 94/2018 2018-05-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FABIANO MOREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted