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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2018 2018-06-19 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NORTE SUL – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 756/2018 2018-06-19 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NOVA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 757/2018 2018-06-19 Requerimento REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO – BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 758/2018 2018-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 759/2018 2018-06-19 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NAGIB MUTRAN E AVENIDA ITACAIUNAS, PRÓXIMO AO HOSPITAL UNIMED, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 760/2018 2018-06-19 Requerimento OPERACAO TAPA BURACOS NA AV. SORORO ENTRE AV TRANSAMAZONICA E AV PARAISO NO NUCLEO CIDADE NOVA 1 extracted
materia 761/2018 2018-06-19 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA TV. SÃO JOAO DEL REI COM A 31 DE MARCO E AV ITACAIUNAS DO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 762/2018 2018-06-19 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NA VILA SANTA MARIA KM 21. 1 extracted
materia 763/2018 2018-06-19 Requerimento REFORMA DE BANHEIRO NA EMEF BOA VISTA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA DO TAPIRAPÉ 1 extracted
materia 764/2018 2018-06-19 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A AVENIDA MARABÁ E A RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 765/2018 2018-06-19 Requerimento : CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA GOIÁS - BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 766/2018 2018-06-19 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTACAO ASFALTICA PARA RUA GOIAS COM A 31 DE MARCO E AV ITACAIUNAS DO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 767/2018 2018-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO BELO HORIZONTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DORALICE ANDRADE VIEIRA. 1 extracted
materia 768/2018 2018-06-19 Requerimento REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. DINALMIR CAMPOS DOS SANTOS SOUZA 1 extracted
sessao 28 2018-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 710/2018 2018-06-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA PARANÁ COM BAHIA QUE LIGA OS BAIRROS SÃO MIGUEL DA CONQUISTA COM CARAJÁS UM (01), NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 731/2018 2018-06-18 Requerimento RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS DUAS PISTAS DA VP 07 EM FRENTE AO CEMITERIO DA FOLHA 29 1 extracted
materia 740/2018 2018-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO E.E.E.M.DR° MENDES DE CASTRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 741/2018 2018-06-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 800 METROS NA RUA MARECHAL TEODORO, VILA SÃO JOSÉ-KM 08, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 742/2018 2018-06-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IVANA PEDRO FONTENELE, JARDIM BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 743/2018 2018-06-18 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 27/2017, QUE SOLICITA TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/NOVA IPIXUNA. 1 extracted
materia 748/2018 2018-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NEWTON MIRANDA (INFRAERO), SENDO: RUA GRANDE VITÓRIA. 1 extracted
materia 749/2018 2018-06-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UMA ROTATÓRIA DE ACESSO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SORORÓ COM A BR 230 KM 02, EM FRENTE AO AEROPORTO - NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 735/2018 2018-06-17 Requerimento INDICAÇÃO DE OBRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA RUA PLÍNIO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA MARTINHO MOTA BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 736/2018 2018-06-17 Requerimento INDICACAO DE OBRAS PARA A REFORMA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CLUBE DE MAES" BAIRRO VELHA MARABA. 1 extracted
materia 636/2018 2018-06-15 Requerimento CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. JULIETA GOMES LEITÃO – BAIRRO KM 02 SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 708/2018 2018-06-15 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 17 QUADRA 17 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 709/2018 2018-06-15 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SIQUEIRA – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 737/2018 2018-06-15 Requerimento A 0 no document
materia 738/2018 2018-06-15 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 739/2018 2018-06-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS NA ENTRADA DO P.A PEDRO LAURINDO (CABO DE AÇO) KM 45 ESTRADA DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 744/2018 2018-06-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 05/2017, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 745/2018 2018-06-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA FOLHA 33 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 746/2018 2018-06-15 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 747/2018 2018-06-15 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 02/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTITUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, 01 (UM) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 15.218, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARABA 1 extracted
materia 104/2018 2018-06-12 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ELVIRA FERREIRA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO KM7, NO NÚCLEO URBANO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-06-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO RADIALISTA, APRESENTADOR E VEREADOR SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 732/2018 2018-06-12 Requerimento MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E ESCÓRIA NA AVENIDA GAVIÕES, ENTRE A RUA JOSÉ BANDEIRA E A RUA LIBERALINO FREIRE MAIA – BAIRRO LARANJEIRAS – CIDADE NOVA 1 extracted
materia 733/2018 2018-06-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F MANOEL CORDEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 03, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 734/2018 2018-06-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX KM 01 E KM 02, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 27 2018-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1593/2018 2018-06-11 Decreto Legislativo DENOMINA DE ELISA MONTEIRO CHAVITO A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO BAIRRO SÃO FÉLIX 1 extracted
norma 1594/2018 2018-06-11 Decreto Legislativo NOMINA CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ANTÔNIO RODRIGUES . O ABRIGO DA PESSOA IDOSA 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ABRIGOS PARA PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 711/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO EM UMA VALA A CÉU ABERTO NA RUA BAHIA COM A RUA BELÉM, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 712/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, DESINFECÇÃO DA CAIXA D ÁGUA E POÇO, E O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, PRÓXIMO AO COMERCIAL QUEIROZ, NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 713/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE MANILHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO CAMPO DO GRANITO, NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted