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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 195 E 196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-01 Mensagem VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018. QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-01 Mensagem VETA INTEGRALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL DESTINADOS AO ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES. 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ - FUNDETUR - MAB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 15.721 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17856/2018 2018-07-12 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17857/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO PALACETE AUGUSTO DIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VELHA MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17858/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADOS COMO CINE TEATRO DE MARABÁ, SITUADO NA FOLHA 16, QUADRA 40, LOTE 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17859/2018 2018-07-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17860/2018 2018-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 17861/2018 2018-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-07-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 809/2018 2018-07-04 Requerimento PEÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A SEGUINTE PROVIDENCIA: QUE SEJA FEITO O PEDIDO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA, DO MURO DE ARRIMO DO RIO ITACAIUNAS. TRECHO DO PORTO DA BALSA / AMAPÁ, ATÉ O TACHO, CERCA DE 12 KM. 1 extracted
materia 810/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA SALIENCIA E UM CANTEIRO NAS CALÇADAS ENFRENTE AO CINE MARROCOS E A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA ANTONIO MAIA ESQUINA COM A LAURO SODRÉ NA MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 811/2018 2018-07-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ABERTURA DE RUA NA VILA SITUADA ENTRE AV. SILVINO SANTIS, AV. PARÁ E TV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 812/2018 2018-07-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ORLANDO LOBO NA PARTE ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. 1 extracted
materia 813/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PACINZEIRO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES NA REGIÃO. 1 extracted
materia 814/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA RAMPA E ESCADAS SITUADAS EM FRENTE A COLÔNIA Z 30 QUE DÁ ACESSO DE EMBARQUE AOS FREQUENTADORES DA PRAIA DO TUCUNARÉ. 1 extracted
materia 815/2018 2018-07-04 Requerimento REFORMA DA PRAÇA DA FL. 33 - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 816/2018 2018-07-04 Requerimento LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL VE 2 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 817/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS CENTROS DE REFERENCIA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 818/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 819/2018 2018-07-04 Requerimento INDICA A AQUISIÇÃO DO ANEXO DA OBRA KOLPING PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDINHO. 1 extracted
materia 820/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA A ILUMINAÇÃO NA BEIRA RIO DA VILA ESPIRITO SANTO. 1 extracted
materia 821/2018 2018-07-04 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A VILA CANAÃ (CONHECIDA COMO VILA DO RATO), SITUADA NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 822/2018 2018-07-04 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV, DUQUE DE CAXIAS ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIUNAS, BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 823/2018 2018-07-04 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. ANTONIO VILHENA COM A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 824/2018 2018-07-04 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALFREDO MONÇÃO ENTRE A RUA CUIABÁ ATÉ A BEIRA DO RIO ITACAIÚNA DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 825/2018 2018-07-04 Requerimento ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO – LINHA DE ÔNIBUS – PARA O BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 826/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13 KM A PARTIR DO KM 09 ATÉ O BREJO DO MEIO (ESTRADA DO RIO PRETO). 1 extracted
materia 827/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA CADA VILA CITADA: BREJO DO MEIO: 1 KM; SANTA FÉ: 1 KM; CAPISTRANO DE ABREU: 1 KM; 3 PODERES: 1 KM; UNIÃO: 1 KM. 1 extracted
materia 828/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO CANALETA COM TRILHO NA ESQUINA DA AV. ANTÔNIO VILHENA COM A RUA BAHIA, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 829/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESC E PRAÇA DO IDOSO NA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 830/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS GAVIÕES E MARANHÃO NO BAIRRO LARANJEIRAS 0 no document
materia 831/2018 2018-07-04 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 35 ENTRE QD. 06 LT. 08 ATÉ QD. 08 LT.18, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 832/2018 2018-07-04 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 35 ENTRE QD. 06 LT. 08 ATÉ QD. 08 LT.18, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 833/2018 2018-07-04 Requerimento CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA A FOLHA 35, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 834/2018 2018-07-04 Requerimento CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA A FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 835/2018 2018-07-04 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA DAS MACAÚBAS - BAIRRO AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 836/2018 2018-07-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 091/2017 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, NO PA CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 837/2018 2018-07-04 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA MINAS GERAIS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 838/2018 2018-07-04 Requerimento INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA 12 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO RUA ISSAC ARAÚJO, Nº 357, QUADRA 08, LOTE Nº 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE AMÉLIA ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 18) 1 extracted
materia 37/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO PARÁ - COMCARAJÁS.(ORIGEM Nº 19) 1 extracted
materia 38/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARAO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. (ORIGEM Nº 20) 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 793/2018 2018-06-26 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇAO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'PROIBIDO JOGAR LIXO' NO RESIDENCIAL TIRADENTES. 0 no document
norma 1619/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo DENOMINA DE KEILA MARIA DE ARAÚJO LOURENÇO B A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA UNIÃO 1 extracted
norma 1620/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo NOMINA DE MANOEL NILO (MANOEL ALVES FERREIRA) A AVENIDA TRANSMANGUEIRA NA VELHA MARABÁ 1 extracted
sessao 30 2018-06-26 Ordinária — 1 extracted