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2/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 195 E 196 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2/2018 |
2018-08-01 |
Mensagem |
VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018. QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES |
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3/2018 |
2018-08-01 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL DESTINADOS AO ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES. |
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40/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 550 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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41/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARABÁ - FUNDETUR - MAB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 15.721 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
17856/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17857/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO COMO PALACETE AUGUSTO DIAS, SITUADO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO VELHA MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17858/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADOS COMO CINE TEATRO DE MARABÁ, SITUADO NA FOLHA 16, QUADRA 40, LOTE 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17859/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUO GUARDA AMBIENTAL FORÇA ESPECIAL IGAFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
17860/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17861/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-07-06 |
Extraordinária |
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| materia |
809/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
PEÇO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A SEGUINTE PROVIDENCIA: QUE SEJA FEITO O PEDIDO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA, DO MURO DE ARRIMO DO RIO ITACAIUNAS. TRECHO DO PORTO DA BALSA / AMAPÁ, ATÉ O TACHO, CERCA DE 12 KM. |
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| materia |
810/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA SALIENCIA E UM CANTEIRO NAS CALÇADAS ENFRENTE AO CINE MARROCOS E A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA ANTONIO MAIA ESQUINA COM A LAURO SODRÉ NA MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
811/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO DRENAGEM E ABERTURA DE RUA NA VILA SITUADA ENTRE AV. SILVINO SANTIS, AV.
PARÁ E TV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA ROSA.
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812/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ORLANDO LOBO NA PARTE ELÉTRICA COM
COLOCAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. |
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| materia |
813/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PACINZEIRO
BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES NA REGIÃO.
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| materia |
814/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA RAMPA E ESCADAS SITUADAS EM
FRENTE A COLÔNIA Z 30 QUE DÁ ACESSO DE EMBARQUE AOS FREQUENTADORES DA PRAIA DO TUCUNARÉ.
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| materia |
815/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REFORMA DA PRAÇA DA FL. 33 - NESTE MUNICÍPIO. |
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816/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL VE 2 – BAIRRO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
817/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS POSTOS DE SAÚDE
E NOS CENTROS DE REFERENCIA – NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
818/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, SÃO FÉLIX I. |
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| materia |
819/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICA A AQUISIÇÃO DO ANEXO DA OBRA KOLPING PARA A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA ESCOLA PROFESSOR RAIMUNDINHO. |
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| materia |
820/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO NA BEIRA RIO DA VILA ESPIRITO SANTO.
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| materia |
821/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE ACESSO A VILA CANAÃ (CONHECIDA
COMO VILA DO RATO), SITUADA NO NÚCLEO VELHA MARABÁ. |
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| materia |
822/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV, DUQUE DE CAXIAS ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIUNAS, BOM PLANALTO. |
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| materia |
823/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. ANTONIO VILHENA COM A BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
824/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALFREDO MONÇÃO ENTRE A RUA CUIABÁ ATÉ A BEIRA DO RIO ITACAIÚNA DO BAIRRO DA PAZ. |
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825/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO – LINHA DE ÔNIBUS – PARA O BREJO DO MEIO.
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826/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13 KM A PARTIR DO KM 09 ATÉ O BREJO DO MEIO (ESTRADA DO
RIO PRETO). |
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| materia |
827/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA 1KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA CADA VILA CITADA: BREJO DO MEIO: 1 KM; SANTA FÉ:
1 KM; CAPISTRANO DE ABREU: 1 KM; 3 PODERES: 1 KM; UNIÃO: 1 KM. |
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| materia |
828/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO CANALETA COM TRILHO NA ESQUINA DA
AV. ANTÔNIO VILHENA COM A RUA BAHIA, BAIRRO LARANJEIRAS. |
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| materia |
829/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESC E PRAÇA
DO IDOSO NA CIDADE NOVA. |
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| materia |
830/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS GAVIÕES E MARANHÃO NO BAIRRO LARANJEIRAS |
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| materia |
831/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 35 ENTRE QD. 06 LT. 08 ATÉ QD. 08 LT.18, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
832/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 35 ENTRE QD. 06 LT. 08 ATÉ QD. 08 LT.18,
NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
833/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA A FOLHA 35, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
834/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS PARA A FOLHA 06, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
835/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E
SARJETA NA RUA DAS MACAÚBAS - BAIRRO AGRÓPOLIS DO INCRA.
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| materia |
836/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 091/2017 QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
VERMELHO, NO PA CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
837/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS ENTRE A AVENIDA TOCANTINS E AVENIDA MINAS GERAIS – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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| materia |
838/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE TERRAPLENAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA 12 – BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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| materia |
36/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO RUA ISSAC ARAÚJO, Nº 357, QUADRA 08, LOTE Nº 17, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE AMÉLIA ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 18) |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO PARÁ - COMCARAJÁS.(ORIGEM Nº 19) |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARAO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. (ORIGEM Nº 20) |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
793/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇAO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'PROIBIDO JOGAR LIXO' NO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
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no document
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| norma |
1619/2018 |
2018-06-26 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE KEILA MARIA DE ARAÚJO LOURENÇO B A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA UNIÃO |
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| norma |
1620/2018 |
2018-06-26 |
Decreto Legislativo |
NOMINA DE MANOEL NILO (MANOEL ALVES FERREIRA) A AVENIDA TRANSMANGUEIRA NA VELHA MARABÁ |
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| sessao |
30 |
2018-06-26 |
Ordinária |
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