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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 874/2018 2018-08-09 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO POLICIAL (TRAILER) O RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 875/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CECÍLIA MEIRELES ENTRE A RUA AFRO SAMPAIO E RUA PEDRO FONTENELE, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 876/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO P.A. 3 ILHAS-REGIÃO DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 877/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITO A SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DA AVENIDA DAS TORRES COM BR - 230 (TRANSAMAZÔNICA). 1 extracted
materia 878/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESINA SUPER QUADRA 44 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 879/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA FOLHA 12, NO TERRENO SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA. 1 extracted
materia 880/2018 2018-08-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 881/2018 2018-08-09 Requerimento DICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 882/2018 2018-08-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE A JOAO PAULO II E SEBASTIAO MIRANDA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 883/2018 2018-08-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA SANTA MARIA NO KM 21 NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 884/2018 2018-08-09 Requerimento REFORMA DA PRAÇA DA ESTRELA - BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 885/2018 2018-08-09 Requerimento REFORMA E AMPLIAÇÃO (SALA DE AULA, SALA DE INFORMÁTICA, SECRETARIA E A BRINQUEDOTECA) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA NO BAIRRO SANTA ROSA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 886/2018 2018-08-09 Requerimento REFORMA COMPLETA DA E.M.E.F. MARTINHO MOTA - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 887/2018 2018-08-09 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. FELIPE SERRÃO - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 888/2018 2018-08-09 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA COM PAISAGISMO, NO CANTEIRO QUE FICA NA RV 222 NA FOLHA 21 ENFRENTE AS QUADRAS 02 E 05, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 889/2018 2018-08-09 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANAUS ENFRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 890/2018 2018-08-09 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 2000, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL GERALDO VELOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1621/2018 2018-08-09 Decreto Legislativo DENOMINA ESPAÇO ROTARY DE LAZER ÁREA LOCALIZADA NA VP-3 ENTRE A BR-222 E PRAÇA DA CRIAÇA 1 extracted
materia 865/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTATÓRIA DA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR NA VP 03, FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 32 2018-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - GEAC, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 853/2018 2018-08-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA CANAÃ COM A RUA 8 BAIRRO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 854/2018 2018-08-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE VILA POUPEX. 1 extracted
materia 855/2018 2018-08-07 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO O ASFALTO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NA RUA ALARMEDA TAMBORIL NO BAIRRO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 856/2018 2018-08-07 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DOM BOSCO ENTRE AV. PARAISO E A RUA DOM PEDRO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 857/2018 2018-08-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA NA RUA ENGENHEIRO LUIZ ANTÔNIO RESENDE, DA QUADRA 11 ATÉ A QUADRA 17, RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 858/2018 2018-08-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 17, QUADRA 13, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 859/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PING PONG EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER. 1 extracted
materia 860/2018 2018-08-07 Requerimento VISIBILIDADE NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DOS ENDEREÇOS E TELEFONES DAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES, BEM COMO OS NOMES DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM EXERCICIO. 1 extracted
materia 861/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NA LIGAÇAO DAS FOLHAS - 13 E FOLHA 14 ENTRE QUADRAS A E B , – NOVA MARABA . 1 extracted
materia 862/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 02, DA FOLHA 21, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 863/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO DRENAGEM DE ESGOTO COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, COMPACTAÇÃO DE SOLO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA FORTALEZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 864/2018 2018-08-07 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 19 ENTRE QD. 06 LT. 06 ATÉ QD. 04 LT.10, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 31 2018-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 839/2018 2018-08-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO DEPOIS DA PONTE DO RIO TOCANTINS, NO SENTIDO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 840/2018 2018-08-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE 1000 (MIL) METROS DE VICINAL COM REBAIXAMENTO DE LADEIRAS NO ASSENTAMENTO PEDRO LAURINHO (CABO DE AÇO), REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 841/2018 2018-08-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE BUEIRAS EM 04 (QUATRO) PONTOS CRÍTICOS, SENDO 03 (TRÊS) PONTOS COM BUEIRAS DE 1000 MM E 01 (UM) PONTO COM BUEIRAS DE 1500 MM NA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO PEDRO LAURINHO (CABO DE AÇO), REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 842/2018 2018-08-03 Requerimento SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ESPIRITO SANTO ENTRE A RUA DO AEROPORTO E BR 230 NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 843/2018 2018-08-03 Requerimento INDICO CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO NEI RAIMUNDO OLIVEIRA ROCHA NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 844/2018 2018-08-03 Requerimento REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO IRMÃ TEODORA NO BAIRRO LIBERDADE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 845/2018 2018-08-03 Requerimento REFORMA DAS QUADRAS DE FUTSAL NA FOLHA 23 QUADRA 13 - BAIRRO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 846/2018 2018-08-03 Requerimento ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS NA FOLHA 23 QUADRA 13 NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 847/2018 2018-08-03 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. 31 DE MARÇO ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 848/2018 2018-08-03 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GRABRIEL PIMENTA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 849/2018 2018-08-03 Requerimento DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BOA ESPERANÇA ENTRE AV. PARAISO E RUA DOM PEDRO NO BAIRRO INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 850/2018 2018-08-03 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-02 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 851/2018 2018-08-03 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA V-03 DA FOLHA 34 - BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 852/2018 2018-08-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28, QUADRA 23, ATRÁS DO COMERCIAL ABODEGA, NOVA MARABÁ. 1 extracted