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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2018 2018-06-25 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE ANA LOPES DE OLIVEIRA A FEIRA COBERTA LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 769/2018 2018-06-25 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA ALAMEDA ATLÂNTICA E TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 770/2018 2018-06-25 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA DO BOSQUE - BAIRRO AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 771/2018 2018-06-25 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM MEIO FIO E SARJETA NA AVENIDA AMAZÔNIA - BAIRRO AGRÓPOLIS DO INCRA. 1 extracted
materia 772/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13 KM A PARTIR DO KM 09 ATÉ O BREJO DO MEIO (ESTRADA DO RIO PRETO). 1 extracted
materia 773/2018 2018-06-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA TRANSMANGUEIRA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 774/2018 2018-06-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMPLETA NA AV NESTOR SANTOS, NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO INFRAERO. 1 extracted
materia 775/2018 2018-06-25 Requerimento SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA FL 33 QD. 16 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 776/2018 2018-06-25 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A ESCOLA ELINDA SIMPLÍCIO COSTA, BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 777/2018 2018-06-25 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. DOS GAVIÕES, BAIRRO LARANJEIRAS EM FRENTE A ESCOLA DEUZUITA MELO DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 778/2018 2018-06-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA 1 DE JUNHO BAIRRO BELA VISTA . 1 extracted
materia 779/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E ESCÓRIA NA FOLHA 11 QUADRA 07, PRÓXIMO AO BAR DO CAJU AMIGO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 780/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO E DRENAGEM, NA FOLHA 27 QUADRA 07, POR TRAZ DO RESTAURANTE QUERO MAIS, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 781/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA FOLHA SETE QUADRA 8/6. 1 extracted
materia 782/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 783/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ESCORIA NA FOLHA SETE QUADRA 8/6. 1 extracted
materia 784/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ABERTURA DAS VICINAIS CASTANHEIRA E CHE- GUEVARA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS. 1 extracted
materia 785/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ESPIRITO SANTO, BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 786/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JARBAS PASSARINHO, ENTRE O SÃO FÉLIX PIONEIRO E A BR 222, BAIRRO NOVO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 787/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS NA RUA JOÃO PAULO II, A PARTIR DA RUA FLORIANO PEIXOTO ATÉ O FINAL DA MESMA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 788/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA E.M.E.F HELOISA DE SOUZA CASTRO, NO BAIRRO LARANJEIRAS NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 789/2018 2018-06-25 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA VICINAL TIBIRIÇÁ – PA TIBIRIÇÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 790/2018 2018-06-25 Requerimento INDICO REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MARIA DE JESUS ALVES SOARES, LOCALIZADA NA FOLHA 35, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 791/2018 2018-06-25 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM NA FOLHA 35 QD. 13 LT. 20 ATÉ A ESCOLA M. E. F. MARIA DE JESUS ALVES SOARES, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 792/2018 2018-06-25 Requerimento REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15. 1 extracted
materia 794/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÕES DE 4 NOVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE RUA MAGALHÃES BARATA, SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 795/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 796/2018 2018-06-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM O REPRESENTANTE DO DMTU PARA TRATAR DO ESTACIONAMENTO DA VIA COMERCIAL DO ANTÔNIO VILHENA. 1 extracted
materia 797/2018 2018-06-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA D´ÁGUA NO BALNEÁRIO TABOQUINHA. 1 extracted
materia 798/2018 2018-06-25 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO 60 LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. MANAUS, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO TABOQUINHA, CONTINUANDO PELA RUA BEIRA RIO ATÉ A RUA ALFREDO MONÇÃO – CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 799/2018 2018-06-25 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AV. 31 DE MARÇO E AV. ITACAIÚNA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 800/2018 2018-06-25 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV GOIÁS ENTRE AV. 31 DE MARÇO COM A AV. ITACAIÚNAS NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 801/2018 2018-06-25 Requerimento DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TV. PLANALTO ENTRE AV. 31 DE MARÇO COM AV. ITACAIÚNAS DO BAIRRO BOM PLANALTO 1 extracted
materia 802/2018 2018-06-25 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 058/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇO DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 803/2018 2018-06-25 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 84/2016, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A BR E A AVENIDA MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 804/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ZUCATELLI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO LARANJEIRAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 805/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NAS LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSAO DA QUADRA 10 LOCALIZADA NA FOLHA 12 NUCLEO NOVA MARABA NESTA CIDADE 1 extracted
materia 806/2018 2018-06-25 Requerimento CC 0 no document
materia 807/2018 2018-06-25 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 54/2017, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 808/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DE SOLO ENTRE AS QUADRAS 17 E18 NA FOLHA 27, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17855/2018 2018-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CRIADA PELA LEI Nº 9.271, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGEM Nº 16) 1 extracted
norma 1618/2018 2018-06-21 Decreto Legislativo NOMINA RAIMUNDO ARAÚJO MESQUITA A PRAÇA DA FOLHA 16 VP3 , NOVA MARABÁ 1 extracted
norma 17854/2018 2018-06-20 Lei Ordinária TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
sessao 29 2018-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 750/2018 2018-06-19 Requerimento A 0 no document
materia 751/2018 2018-06-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA DA PAZ ENTRE A RUA 5 DE JANEIRO E AVENIDA 12, BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 752/2018 2018-06-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA CARAJÁS ENTRE A RUA 5 DE JANEIRO E AVENIDA 14, BAIRRO ARAGUAIA NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 753/2018 2018-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO O TRECHO DA RUA PEDRO FONTENELLE ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SUDOESTE, AMBAS NO BAIRRO BOM PLANALTO - NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 754/2018 2018-06-19 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO PA BELO VALE – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted