| materia |
714/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE NEI
RAFAEL B. FERNANDES DE SOUZA. |
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| materia |
715/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA MARGINAL TRANSAMAZÔNICA DA FOLHA 32, EM FRENTE AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
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| materia |
716/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 01, NESTA CIDADE. |
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| materia |
717/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO SANTA ROSA .
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| materia |
718/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA GETÚLIO
VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA CENTRO MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
719/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
DICAÇÃO DE OBRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA RUA PLINIO PINHEIRO
ESQUINA COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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| materia |
720/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA REQUERER DO IBAMA CÓPIAS DO RELATÓRIO ANUAL DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO VALE NO PROJETO SALOBO. |
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| materia |
721/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA REQUERER DO IBAMA CÓPIAS DO RELATÓRIO ANUAL DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO BURITIRAMA.
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1 |
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| materia |
722/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEMAS CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO SALOBO DA COMPANHIA VALE.
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| materia |
723/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ AGUIAR NO
BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRA. |
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| materia |
724/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR NO MURAL E REFEITÓRIO DAS
ESCOLAS DE ACORDO A LEI Nº 17.451, DE 08 DE ABRIL DE 2011. |
1 |
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| materia |
725/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
REQUER SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 27 QUADRA 15 LOTE
11-A NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
726/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO MEIO, BAIRRO KM 7. |
1 |
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| materia |
727/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETE OLIVEIRA, QUADRA 50, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
728/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÍNTIA BARROS, QUADRA 46, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
729/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA RUA ODETE OLIVEIRA, BAIRRO TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
730/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE DRENAGEM COM MANILHAS NA VICINAL CHE-GUEVARA,
NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA – ZONA RURAL. |
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| sessao |
26 |
2018-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DA RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ENTIDADES DE
UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ AO ABRIGO DA PESSOA IDOSA O NOME DE CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA". |
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| materia |
705/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 19/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A RUA EM FRENTE À
ESCOLA DISNEYLÂNDIA, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ, SEJA TRANSFORMADA EM VIA ÚNICA NO SENTIDO VP-02.
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| materia |
706/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 26/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETIVADO
TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.
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| materia |
707/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1595/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELVAN LOPES VALE. |
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| norma |
1596/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO O SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1597/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALISTICO O SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1598/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA, MÉRITO JORNALISTICO AO SR. JORGE BELICHE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WELITON RIBEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. ULISSES POMPEU DE MIRANDA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
1601/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE AO SENHOR JOÃO FREITAS COELHO O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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| norma |
1602/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, O SENHOR ELEUTÉRIO D A SILVA GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1603/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, O SENHOR GRACILIANO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1604/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR GEBSON DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1605/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO JORNALÍSTICO, A SENHORA ILDENIZAURA SILVA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR FABIANO MOREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1607/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR IZAEL DA SILVA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1608/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR PATRICK ROBERTO GUIDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1609/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, SENHORA FABIANE BARBOSA DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO AGRADECIMENTO DO JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| norma |
1610/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM A COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. VITOR HAÔR CORRÊA DIAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
1611/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO. |
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| norma |
1612/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1613/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR WANDERLEY MOTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, |
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| norma |
1614/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1615/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO RADIALISTA, APRESENTADOR E VEREADOR O SENHOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| sessao |
25 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
701/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
702/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO
JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
703/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
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