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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA CRECHE NEI RAFAEL B. FERNANDES DE SOUZA. 1 extracted
materia 715/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA MARGINAL TRANSAMAZÔNICA DA FOLHA 32, EM FRENTE AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 716/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NÚCLEO SÃO FÉLIX KM 01, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 717/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO SANTA ROSA . 1 extracted
materia 718/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA GETÚLIO VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA CENTRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 719/2018 2018-06-07 Requerimento DICAÇÃO DE OBRAS PARA A COLOCAÇÃO DE CANALETA DE TRILHO NA RUA PLINIO PINHEIRO ESQUINA COM A RUA ISAAC ARAÚJO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 720/2018 2018-06-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER DO IBAMA CÓPIAS DO RELATÓRIO ANUAL DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO VALE NO PROJETO SALOBO. 1 extracted
materia 721/2018 2018-06-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER DO IBAMA CÓPIAS DO RELATÓRIO ANUAL DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO BURITIRAMA. 1 extracted
materia 722/2018 2018-06-07 Requerimento INDICAÇÃO PARA REQUERER DA SEMAS CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO SALOBO DA COMPANHIA VALE. 1 extracted
materia 723/2018 2018-06-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ AGUIAR NO BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRA. 1 extracted
materia 724/2018 2018-06-07 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR NO MURAL E REFEITÓRIO DAS ESCOLAS DE ACORDO A LEI Nº 17.451, DE 08 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
materia 725/2018 2018-06-07 Requerimento REQUER SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 27 QUADRA 15 LOTE 11-A NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 726/2018 2018-06-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DO MEIO, BAIRRO KM 7. 1 extracted
materia 727/2018 2018-06-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODETE OLIVEIRA, QUADRA 50, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 728/2018 2018-06-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÍNTIA BARROS, QUADRA 46, RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 729/2018 2018-06-07 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA RUA ODETE OLIVEIRA, BAIRRO TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 730/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE DRENAGEM COM MANILHAS NA VICINAL CHE-GUEVARA, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA – ZONA RURAL. 1 extracted
sessao 26 2018-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 17.672, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DA RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo DÁ AO ABRIGO DA PESSOA IDOSA O NOME DE CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-05 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA". 1 extracted
materia 705/2018 2018-06-05 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 19/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A RUA EM FRENTE À ESCOLA DISNEYLÂNDIA, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ, SEJA TRANSFORMADA EM VIA ÚNICA NO SENTIDO VP-02. 1 extracted
materia 706/2018 2018-06-05 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 26/2017, QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETIVADO TERMO DE PARCERIA PARA OBRAS DE ESTRADAS E PONTES ENTRE MARABÁ/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. 1 extracted
materia 707/2018 2018-06-05 Requerimento REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1595/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELVAN LOPES VALE. 1 extracted
norma 1596/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO O SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1597/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALISTICO O SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1598/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA, MÉRITO JORNALISTICO AO SR. JORGE BELICHE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WELITON RIBEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. ULISSES POMPEU DE MIRANDA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1601/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR JOÃO FREITAS COELHO O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1602/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, O SENHOR ELEUTÉRIO D A SILVA GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1603/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO, O SENHOR GRACILIANO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1604/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR GEBSON DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO MÉRITO JORNALÍSTICO, A SENHORA ILDENIZAURA SILVA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA O MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR FABIANO MOREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1607/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR IZAEL DA SILVA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1608/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR PATRICK ROBERTO GUIDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1609/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, SENHORA FABIANE BARBOSA DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO AGRADECIMENTO DO JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 1610/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SR. VITOR HAÔR CORRÊA DIAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1611/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO. 1 extracted
norma 1612/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR WANDERLEY MOTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, 1 extracted
norma 1614/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO, AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2018 2018-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MÉRITO JORNALÍSTICO, AO RADIALISTA, APRESENTADOR E VEREADOR O SENHOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
sessao 25 2018-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 701/2018 2018-06-04 Requerimento INDICAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ COM MEIO FIO NA RUA DA PAZ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 702/2018 2018-06-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 703/2018 2018-06-04 Requerimento INDICAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FOLHA 21 QUADRA 11 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted