br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1636/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE-SE COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JONATAS RAMOS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1637/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A ADVOGADA KELLEN NOCETI SERVILHA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1638/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CONFERIDO AO ILUSTRISSIMO SENHOR MANCIPOR OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
norma 1639/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1640/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1641/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PLÍNIO PINHEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO GIUSTI ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR SÍLVIO ANTÔNIO DAMASCENO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 35 2018-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR SILVIO ANTÔNIO DAMASCENO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE AO SENHOR WANDERLEI PEREIRA MELO O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO AO SR. PLÍNIO PINHEIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RICARDO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR, DR. LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. DANIEL SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 115/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ODILON VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ADVOGADA, KELLEN NOCETI SERVILHA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANCIPOR OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A INSTITUIÇÃO, OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA FERNANDA COSTA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SRº. RONALDO GIUSTI ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 925/2018 2018-08-23 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE ASFALTO A RUA BELO HORIZONTE ENTRE A AV. AMAZONAS E RUA FORTALEZA BELO HORIZONTE MARABÁ-P 1 extracted
materia 926/2018 2018-08-23 Requerimento ESTACIONAMENTO NA VE 02 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E.M.E.F. TEREZINHA DE SOUZA RAMOS, DL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, ESCOLA DISNEYLANDIA – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 927/2018 2018-08-23 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINICIUS DE MORAES – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 928/2018 2018-08-23 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO NO ENTORNO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP- 07, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA ATÉ A PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR. 1 extracted
materia 929/2018 2018-08-23 Requerimento REQUER O ASFALTAMENTO EM 20 METROS NO ACESSO DA VP- 07 PARA A FOLHA 12 NA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 930/2018 2018-08-23 Requerimento SOLICITO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ROTATORIA DA FOLHA 28, QUE FICA AS PROXIMIDADES DA CASA DA CULTURA 0 no document
materia 931/2018 2018-08-23 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO QUE INTERLIGA COM A TRANSAMAZÔNICA, VILA SÃO JOSÉ-KM 08. 1 extracted
materia 932/2018 2018-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS, BUEIROS E CAPINA NA RUA 31 DE MARÇO DO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 933/2018 2018-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS BUEIROS E CAPINA NA TRAVESSA GOIÁS NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 934/2018 2018-08-23 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESPONHA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS BUEIROS E CAPINA NA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 935/2018 2018-08-23 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IFPA CAMPUS RURAL, NA BR 155, KM 25, ASSENTAMENTO 25 DE MARÇO, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS, COM 10 KM DE DISTANCIA DA VILA SORORO. 1 extracted
materia 936/2018 2018-08-23 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA EM GROTA DA FOLHA 15 QUADRA 06, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 937/2018 2018-08-23 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 24/2017 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA-ESTRUTURA NA VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 938/2018 2018-08-23 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÉRICO CASTANHEIRA EM FRENTE À EEEFM PROF. ACY BARROS NA AGRÓPOLIS DO INCRA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 939/2018 2018-08-23 Requerimento COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA AV. GAIAPÓS ENTRE RUA GOIÁS E RUA JOSÉ BANDEIRA – LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 940/2018 2018-08-23 Requerimento SINALIZAÇÃO E PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA FOLHA 22 QD. 20 LT. 07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 941/2018 2018-08-23 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PORTO DA BALSA – BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 942/2018 2018-08-23 Requerimento INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CRISTALÂNDIA DA VILA CRISTALÂNDIA, NO PA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 943/2018 2018-08-23 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA CEARÁ – BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 944/2018 2018-08-23 Requerimento INDICAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, LIMPEZA PARA RUA JOÃO PESSOA – BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-22 Projeto de Decreto Legislativo NO DIA DO PASTOR. CONCEDER AOS PASTORES EVANGÉLICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2018 2018-08-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE MARCELO MORHY GUEDES O CENTRO CULTURAL MARABÁ, FOLHA 16 1 extracted
norma 1626/2018 2018-08-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA SÃO JOSÉ -KM 08 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-21 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO QUARESMA DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO CARLOS GABY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted